Seção 3 — 19/05/2026

Nº Processo: 50606.006308/2025-84.

Pregão Nº 90075/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-262/mg, trecho: div es/mg - entre. Br-153(b)/fim ponte s/rio grande (div mg/sp); subtrecho: div es/mg - acesso matipó; segmento: km 0,00 ao km 72,20; extensão total: 72,20 km..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2026 a 15/10/2028. Valor Total: R$ 15.207.392,50. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 50606.004512/2024-80.

Pregão Nº 90343/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 04.361.968/0001-02 - OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gestão documental, incluindo o apoio técnico para elaboração de instrumentos arquivísticos e gestão arquivística de documentos, além de gerenciamento eletrônico de documentos para atender a superintendência regional do dnit em minas gerais, incluindo a massa documental advinda da extinta rffsa, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 3.507.001,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

CONCORRÊNCIA Nº 90321/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50600001252202106. , publicada no D.O.U de 29/08/2025 . Objeto: Contratacao de empresa para elaboracao dos estudos, projetos basico e executivo de engenharia, execucao das obras de reabilitacao de 02 (duas) obras de arte especiais (OAES), a ponte sobre o Rio Sao Francisco e a ponte sobre o Ribeirao dos Monteiros, localizadas na BR-354/MG (lote unico). Novo Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 - Aeroporto BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: 19/05/2026 às 08h00. - .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIDEC - 18/05/2026) 393031-39252-2025NE000118

PREGÃO Nº 90216/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-163/PA em 3(três) lotes conformem descrição detalhada

DIEGO BENITAH BATISTA

Superintendente Regional

(SIDEC - 18/05/2026) 393016-39252-2026NE000001

Nº Processo: 50613.000123/2025-77.

Dispensa Nº 49/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.

Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação dos seguros casco (equipamentos mavic 2e e mavic 3e) e o chamado seguro reta (equipamentos mavic 2e e mavic 3e) com a finalidade de mitigar os riscos da operação dos equipamentos de drone dji mavic 2 enterprise e dji mavic 3 enterprise, acompanhado da bateria inteligente de lithium ion dji, par de hélices e módulo rtk dji para mavic. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado por até 120 (cento e vinte) meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133/2021 e subitem 1.2 do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 5.844,27. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 199/2022.

Nº Processo: 50604.002964/2021-02.

Pregão. Nº 98/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato que ora se adita para o período de 22/07/2026 a 21/07/2027 conforme faculta a cláusula segunda do contrato sr/pe 199/2022.. Vigência: 22/07/2026 a 21/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.222,16. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 646/2023.

Nº Processo: 50604.003576/2022-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: 3ª apostila de aumento da parcela de previsão de reajustamento ao contrato 04 646/2023. Redução do valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ - 1.365.803,33 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil oitocentos e três reais e trinta e três centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit. Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 72.006.743,52 (setenta e dois milhões, seis mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos) para r$ 70.640.940,19 (setenta milhões, seiscentos e quarenta mil novecentos e quarenta reais e dezenove centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 13/11/2023 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.640.940,19. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 34/2026.

Nº Processo: 50604.002651/2025-70.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1ª apostila de redução da parcela de reajustamento, ao contrato 04 00034/2026. Redução de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ - 1.448.535,03 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e três centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit. Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 32.945.400,01 (trinta e dois milhões, novecentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais e um centavo) para r$ 31.496.864,98 (trinta e um milhões, quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 09/02/2026 a 09/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.496.864,98. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 50614.000525/2026-42.

Concorrência Nº 90140/2025. Contratante: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Contratado: CONSÓRCIO MODERA - SISCON - UNICA - GONENGE - GEOVIA com o nome de fantasia CONSÓRCIO ASSESSORAMENTO POTIGUAR - CAP., inscrito no CNPJ nº 66.260.723/0001-38, constituído pelas empresas MODERA ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 28.256.567/0001-42, SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ n° 42.565.325/0001-61, ÚNICA CONSULTORES DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF sob o n° 02.001 .296/0001-90, GONENGE ENGENHARIA LTDA., CNPJ n° 49.741.386/0001-81, e GEOVIA CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA., CNPJ n° 29.950.711/0001-09. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio, Assessoramento Multidisciplinar e Engenharia Consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos e programas da malha rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais das suas unidades locais subordinadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2026 a 15/10/2031. Valor Total: R$ 45.727.901,35. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

CONCORRÊNCIA Nº 90073/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2026 . Objeto: Serviços de Supervisão das Obras de Adequação de Capacidade com Duplicação, melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos da Rodovia BR-304/RN - Lote 1B, km 48,50 ao km 106,40, SNV 304BRN0115 ao 304BRN0130, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

TARCISIO IVO FRANCO DE ARAUJO

Agente de Contratação

(SIDEC - 18/05/2026) 393021-39252-2026NE800001

Termo de Doação SEI n.º 24379891, Processo n.º 50614.002548/2025-19, Doador: Superintendência Regional no Rio Grande do Norte, CNPJ: 04.892.707/0015-06, representada pelo Superintendente Regional, Getulio Batista da Silva Neto. Donatária: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, representado pelo Reitor, Sr. José Arnóbio de Araújo Filho. Objeto: Doação 2 veículos, tipo caminhonete, Ford, Ranger, Cab Dupla XLS 2.5 Flex 4X2, Ano 2014, placa: OWA-6083, e Mitsubishi, L200 Triton, Ano 2012, placa: OJS-4475. Fundamento Legal: Decreto n.º 9.373, de 11/5/2018, e IN n.º 16, de 2/12/2013. Data de assinatura: 14/05/2026.

GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO Superintendente Regional.

N° Processo: 50622.002805/2025-13

A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na licitação Edital Pregão Eletrônico nº 90036/2026-22, o Resultado Final: Licitante vencedor ROSSI CONSTRUCOES LTDA., com valor final R$ 973.324,41 (novecentos e setenta e três mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos).

Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.

SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE

Presidente da Comissão de Licitação

LEILÃO Nº 1/2026

DATA: 08/06/2026 - HORA: 10:00H - LOCAL: www.vipleiloes.com.br

ESPÉCIE: EDITAL DE LEILÃO 001/2026

OBJETO: LEILÃO PÚBLICO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) (SUCATA): LOTE 1 - APROXIMADAMENTE 400 TONELADAS DE SUCATA DE MATERIAL FERROSO - AVALIAÇÃO: R$ 50.000,00, conforme exigências e especificações constantes do edital e seu anexo. ENCERRAMENTO DA DISPUTA: 08/06/2026 a partir das 10:00h (horário local). Na modalidade exclusivamente online pelo site www.vipleiloes.com.br. Cadastre-se com antecedência mínima de 48h antes do leilão no site www.vipleiloes.com.br e oferte seu lance online.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Informações com a CPL do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) e ainda com o Leiloeiro Público Oficial RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR, Inscrito na Junta Comercial de Tocantins sob o nº 027/2021 JUCETINS/TO, pelo telefone (71) 98211-2013 e também pelos e-mails: [email protected] e [email protected].

Palmas, 18 de maio de 2026.

LUIZ ANTONIO EHRET GARCIA

Superintendente Regional