Seção 3 — 19/05/2026

Nº Processo: 64054.005285/2026-70.

Inexigibilidade Nº 57/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.

Contratado: 19.301.160/0001-07 - MAC CLINICA DE DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de clinica médica especializada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2036. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 64561.006913/2025-23.

Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 33.565.303/0001-00 - ECO RESIDUOS HOSPITALARES COLETA E DESTINACAO DE RESIDUOS QUIMICOS E BIOLOGICOS . Objeto: O presente instrumento tem como objeto, o reajuste dos preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de coleta de resíduos sólidos perigosos, contidos no termo de contrato no 06/2025.. Vigência: 11/07/2025 a 11/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.142,00. Data de Assinatura: 09/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160148

Nº Processo: 65263.001728/2026. Objeto: Contratação de espaço físico e prestação de serviço de apoio necessário (baseado na quantidade de inscritos), para a realização do Exame Intelectual do Concurso de Admissão aos Cursos de Formação de Sargentos do Exército Brasileiro 2027/2028, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco Base Adm Ap/cmp, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 18/05/2026) 160148-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 10005/2024.

Nº Processo: 64009013077202347.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 07.429.534/0001-87 - BASEMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Manutenção preventiva de equipamentos médico hospitalares e de laboratório do cemavex.. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.931,89. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 10007/2024.

Nº Processo: 64009013077202347.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 44.215.757/0001-78 - BORGES ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: Manutenção preventiva de equipamentos médico hospitalares e de laboratório do cemavex. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.099,15. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Objeto: NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A PORTARIA Nº12, DE 30 DE MARÇO DE 2026, DO 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

O Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, no exercício previsto da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata sobre a lei de licitações e contratos administrativos, por meio do encarregado do processo administrativo segundo a portaria nº 12 PA/Ass Jur/4ºGAAAe, de 30 março de 2026. Informo ao Senhor Representante da Empresa LICIT LATARO LIMITADA AV PREFEITO OLAVO GOMES DE OLIVEIRA, 3070, SALA 01, CEP: 37558-700, BAIRRO: RESIDENCIAL SANTA RITA, POUSO ALEGRE - MG, assunto: prazo para apresentação de defesa (PA nº 64540.002306/2026-13, Informo que ao décimo segundo dia do mês de maio do ano de 2026, na cidade de Sete Lagoas - MG, no Quartel 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, após ser devolvido o ofício de notificação de defesa prévia pelos correios (após tentativa de comunicação via postal, Código de rastreio: OY721773336BR) referente ao Processo Administrativo nº 64540.002306/2026-13, a que responde a empresa LICIT LATARO LIMITADA , nas circunstâncias constantes no Ofício nº 001- Processo Administrativo/4º GAAAe, de 20 de ABRIL de 2026, sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (dez) dias corridos para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, as alegações finais devem ser remetidas ou entregues no 4° Grupo de Artilharia Antiaérea situado na Av. Duque de Caxias, nº 01, Bairro Wenceslau Bráz, Sete Lagoas - MG, CEP 35701-970, DAVI MACÊDO FAGUNDES, 3ª sargento, encarregado do Processo Administrativo

Maj MARCUS PAULO RIBEIRO DE SOUZA

Respondendo pelo Comando do 4º GAAAe

Nº Processo: 64292.050221/2025-30.

Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 15.666.194/0001-36 - RAINHA DA PAZ FUNERÁRIAS CAPELAS E CREMATÓRIO LTDA. Objeto: Serviços contínuos funerários para a 3ª região militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 1.149.600,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 64418002143202412.

Inexigibilidade. Nº 2/2026. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado: PATRICIA BRINHOL MORO. Objeto: Prestação de serviço de psicologia. Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.946,00. Data de Assinatura: 21/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2026).

PREGÃO Nº 90006/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64292.047220/2025. , publicada no D.O.U de 10/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para Hospital de Campanha Novo Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO

Ordenador de Despesas Substituto

(SIDEC - 18/05/2026) 160392-00001-2025NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160392

Nº Processo: 64292011183202681. Objeto: Registro de preços para a aquisição de mobiliário para o Comando da 3º Região Militar.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 19/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 18/05/2026) 160392-00001-2025NE000001

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64582.020780/2022-15.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, de 17/05/2026 a 16/05/2027, e reajustar o valor do contrato para r$ 19.836,07 (dezenove mil, oitocentos e trinta e seis reais e sete centavos) mensais, perfazendo o valor total de r$ 238.032,84 (duzentos e trinta e oito mil, e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos), para o período da vigência. Vigência: 17/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.032,84. Data de Assinatura: 16/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2026).

Número do Contrato: 34/2025.

Nº Processo: 64327002311202570.

Pregão. Nº 90026/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 09.284.219/0001-34 - DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reparação da cobertura

do bloco 5 do pnr cmt om nonoai, em porto alegre - rs. Vigência: 05/05/2026 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.217,63. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 64459.000094/2025-88.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 16/05/2026 até 15/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 16/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.464,48. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 64459.000094/2025-88.

Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de equipamentos do laboratório de inspeção de alimentos e bromatologia (liab) para atender às necessidades do depósito de subsistência de santa maria (d subs sm), conforme atribuições previstas no termo de referência, o qual integra o contrato.. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.464,48. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).