Seção 3 — 19/05/2026

Pregão nº 90011/2026

Objeto: Aquisição de cadeiras. Processo Adm. n.º 0001891-65.2026.6.12.8000. Empresa vencedora: Ubeflex Comércio Ltda. e valores unitários: Item 01 - R$ 5.439,00; Item 02- R$ 1.800,00.

A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Sônia Aparecida Granja Anelli

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 70014

Nº Processo: 0012168-50.2025.6. Objeto: Prestação do serviço de apoio à realização das Eleições Gerais de 2026, no Estado de Minas Gerais, mediante alocação de postos de trabalho com atuação nos Cartórios Eleitorais, locais de armazenamento de urnas eletrônicas e locais de votação, bem como na Secretaria do CONTRATANTE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90040-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 18/05/2026) 70014-00001-2026NE000001

Nº Processo: 0002243-02.2026.6.14.8086.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 04.876.710/0001-30 - MUNICIPIO DE CURRALINHO. Objeto: Prestação de apoio operacional presencial ao cartório da 86 ª zona eleitoral - curralinho/pa, para atendimento aos eleitores do referido município, inclusive em ações itinerantes, por meio de operações no cadastro eleitoral, como alistamento, revisão, segunda via, e atividades correlatas, sob a supervisão direta e ostensiva de servidor do quadro do tre-pa ou regularmente requisitado ou cedido, em razão do projeto retoma bio 2.0 e da alta demanda do período de fechamento do cadastro eleitoral referente às eleições gerais 2026.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/05/2026 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 12/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0008925-44.2025.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: TELMEX DO BRASIL S.A, CNPJ nº 02.667.694/0001-40; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 12/2024 - TRE/PB por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 21/05/2026, sendo que o seu termo final, com a prorrogação, passará a ser o dia 20/05/2027, bem como reajustar seu valor; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei nº 8.666/93, bem como nas Cláusulas Treze e Dezesseis do contrato nº 12/2024, esta última incluída pela Cláusula Terceira do 1º Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026; SIGNATÁRIOS: Ederson de Araújo Júnior, pelo Contratante, Paloma Ferreira Carneiro e Derleidy Cruz da Silva, pela Contratada.

Ederson de Araújo Júnior Secretário de Administração 18/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 70009

Nº Processo: 0003161-43.2026. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (expediente, limpeza e suprimento de informática) - SRP. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREZA ALVES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 18/05/2026) 70009-00001-2026NE000124

Nº Processo: 0001539-42.2026.6.18.8000.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 19.580.922/0001-43 - EVESON RIBEIRO LEAL. Objeto: Fornecimento de banners, painéis, backdrops e adesivos, incluindo impressão e acabamento, para o TRE-PI nas condições estabelecidas no termo de referência nº 41/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2026 a 16/06/2026. Valor Total: R$ 12.114,20. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 0005626-22.2026.6.18.8071.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 006.***.***-36 - NEYLIANA OLIVEIRA DA COSTA. Objeto: reajuste de preço do contrato nº 34/2023, aplicando o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, cuja variação no período de abril/2025 a março/2026 foi de 4,142850%, fazendo com que o valor mensal do aluguel passe de R$ 1.793,11 (um mil setecentos e noventa e três reais e onze centavos), conforme valor vigente da contratação, para R$ 1.867,40 (um mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), um acréscimo mensal de R$ 74,29 (setenta e quatro reais e vinte e nove centavos), com efeitos financeiros a partir de 23.04.2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.044,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 0004718-31.2026.6.18.8049.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 754.***.***-34 - DEUSELINA VAZ FREIRE. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 03/2024 , que tem por objeto a locação do imóvel que acomoda o cartório da 49ª Zona Eleitoral no município de Porto/PI, com base no índice ipca/ibge do instituto brasileiro de geografia e estatística, cuja variação no período de abril/2025 a março/2026 foi de 4,142850 %, passando o valor mensal do aluguel de R$ 2.109,54 (dois mil cento e nove reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 2.196,94 (dois mil cento e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos), representando um acréscimo mensal de R$ 87,40 (oitenta e sete reais e quarenta centavos), com efeitos financeiros retroativos a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.816,40. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 59/2012.

Nº Processo: 0000.00.015592012-0.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: ***.212.804-** - MARILDA DE SOUZA VIRGINIO BARROS. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 59/2012-tre/rn, com fundamento no art. 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula quarta do instrumento contratual, conforme variação do igp-m de agosto de 2016 a dezembro de 2025, no percentual de 81,014940%, passando o valor mensal do contrato (aluguel do imóvel locado ao tre/rn) a ser de r$ 2.803,70 (dois mil, oitocentos e três reais e setenta centavos), com efeitos a partir de janeiro de 2026.. Vigência: 01/12/2012 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.577,60. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

O TRE-RS resolve aplicar à empresa Jefferson Fernandes da Silva, CNPJ n. 39.294.684/0001-17, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 dias contados da publicação no DOU, com fundamento no    nos itens itens 12.1, inc. V, letra "d", 12.2.4 e 12.2.4.1 do Pregão n.18/2023, combinado com o artigo 156, III, da Lei n. 14.133/2021. A empresa deixou de entregar amostra. Devidamente notificada, a empresa não apresentou defesa prévia. SEI n. 0015151-68.2023.6.21.8000.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-Geral

O TRE-RS resolve aplicar à empresa CAIQUE MULLER ANDRADE, CNPJ n. 51.885.545/0001-63, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 dias contados da publicação no DOU, com fundamento no  item 11.2.4.1 do Aviso da Dispensa Eletrônica n. 101/2023, combinado com o Artigo 156, III, da Lei n. 14.133/2021. A empresa deixou de entregar a documentação exigida para o certame. Devidamente notificada, a empresa não apresentou recurso. SEI n. 0013976-39.2023.6.21.8000.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-Geral

PROCESSO Nº 2025.0.000029987-1. Contrato nº 24/2026. OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Frei Frederico Vier, nº. 175, Posse, Nova Iguaçu/RJ , para abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de Nova Iguaçu para preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2026. LOCADORA: JACQUELINE PIRES FLOR. LOCATÁRIO: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ. VIGÊNCIA: 01/07/2026 a 30/11/2026. FUND. LEGAL: Lei nº 8.245/91 e art. 74, inciso V, §5º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 113.700,00, sendo R$ 110.000,00 referente ao aluguel e R$ 3.700,00 aos encargos estimados. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

Contratada: G4F Soluções Corporativas Ltda. CNPJ da Contratada: 07.094.346/0001-45. Objeto: Termo Aditivo n. 035/2026, referente ao Contrato n. 072/2021, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de suporte a usuários de soluções de TI (reequilíbrio econômico-financeiro). Novos valores mensais estimados: R$ 142.792,23, a partir de 01/01/2026. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 12/05/2026. Pregão n. 049/2021.

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 70020

Nº Processo: 5.854/2026. Objeto: Contratação de serviços de transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas e materiais eleitorais e de coleta de envelopes de segurança contendo as mídias com o resultado das Eleições 2026. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação - Pregões - 2026). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 18/05/2026) 70020-00001-2026NE999999