Seção 3 — 19/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 70018

Nº Processo: 0007038-19.2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de transporte com veículos de uso misto. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIZ PAVIM

Diretor Geral do Tre-sp

(SIASGnet - 15/05/2026) 70018-00001-2026NE000169

Nº PROCESSO: SEI 0019532-39.2026.6.26.8174 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral das 174ª ZE - São Bernardo do Campo/SP e o Município de São Bernardo do Campo/SP, CNPJ 46.523.239/0001-47 - OBJETO: TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO GSA N 001/2022, que tem por objeto a cessão de servidores; fornecimento de alimentação em Pleito Eleitoral, disponibilização de serviço de transporte e, também, o serviço de reprodução de cópias pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL, de acordo com as estimativas constantes do plano de trabalho que integra o presente e da disponibilidade municipal. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de celebração da cooperação. - DATA DE ASSINATURA: 07/04/2026 - SIGNATÁRIOS: FERNANDA ALVES DA ROCHA BRANCO DE OLIVA POLITI, Juíza da 174ª Zona Eleitoral; ELOÁ GUERINI FLORES, Secretária de Administração do Município de São Bernardo do Campo/SP.

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 25 - PRES/DG/SADOR

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, por intermédio do Secretário de Administração e Orçamento, Teodomiro Fernandes Amorim , no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa ALTITUDO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.006.799/0001-24, estabelecida na rua Padre Conrado 945, Vila Santos Dumont, CEP: 14405-275, Franca/SP, representada neste ato pela Sra. FERNANDA LEONEL SANTOS FERREIRA, e-mail: [email protected], para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresente manifestação formal sobre a existência de irregularidade da referida empresa no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal).

NOTIFICA, por fim, que o não atendimento à presente solicitação no prazo estipulado implicará na aplicação das sanções administrativas cabíveis, conforme estabelecido nas cláusulas de infrações e sanções do instrumento contratual e na legislação vigente.

Palmas, 18 de maio de 2026.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 70027

Nº Processo: 0007434-66.2025. Objeto: Aquisição de bens permanentes, eletrônicos e eletrodomésticos, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 14h15 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/05/2026) 70027-00001-2026NE000256

a)Espécie: Termo Aditivo 08 ao Termo de Permissão de uso 011/2011, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA (CEUB). b)Objeto: Alterar a área ocupada, ajustar valores e reajustar o valor da taxa de ocupação do termo de permissão de uso inicial c)Fundamento Legal: Parágrafo único da cláusula segunda do termo de responsabilidade vinculado ao termo de permissão de uso inicial, observada a alteração constante do Termo Aditivo 02, c/c art. 367, inciso XXII do Regimento Interno do TJDFT e art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Valor da taxa de ocupação: R$ 2.241,64 e)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir de sua publicação no DOU. f)Data da assinatura: 18/05/2026. g)PA0005101/2010.

RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATO SUB JUDICE

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso e do trânsito em julgado de decisões revogadas torna público os seguintes resultados:

A lista de candidatos com alteração de pontuação na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.

TRÂNSITO EM JULGADO - AMPLA CONCORRÊNCIA

Processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação

1071775-09.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218100943, Matheus François Viana Cavalcante, 62, Aprovado , 325º

1050830-98.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218093854, Hugo Souza Vidal, 55, Aprovado , 1011º

Em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência classificados a partir das posições seguintes dos candidatos ora incluídos/retificados passam a ter a sua classificação alterada em sua posição.

Torna pública, ainda, a lista de candidata com decisão revogada na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.

Processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação

1037692-45.2023.4.01.0000/1071336-95.2022.4.01.3400, Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218031674, Michelle Rose De Oliveira Santos, 0, Eliminada, -

Des. JAIR SOARES

Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa COMERCIAL D2D CAL. E ESPORTES LTDA., CNPJ: 15.488.613/0001-97, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 155, inciso V, c/c o art. 156, inciso III e §4º, da Lei 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação.

A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no pregão eletrônico nº 90006/2025, processo administrativo nº 21566/2025.

Rio de Janeiro, 18 de maio de 2026.

Rodrigo de Matos Franco da Rocha

Presidente da CIPIDI

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/05/2026 . Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da nova subestação do Ed. Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, incluído o serviço associado de manutenção da subestação após a entrada em operação da subestação, cujas especificações estão definidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA e APENSOS do Edital.

INES RAQUEL DA LUZ SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 18/05/2026) 080003-02026-2026NE002026

Nº Processo: 0011859-94.2025.5.10.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO.

Contratado: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Cadastramento de instituição para concessão de consignação em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2031. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

PREGÃO Nº 90009/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para eventual aquisição de scanners, multifuncionais e impressoras com garantia de 60 meses com atendimento no local de instalação.

CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES

Assistente da Coordenadoria de Licitações e Contratações Diretas

(SIDEC - 18/05/2026) 080011-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 80018

Nº Processo: 2767/2024. Objeto: Escolha da melhor proposta para a contratação de serviços contínuos de solução corporativa de telefonia fixa do tipo PABX em nuvem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..

RENILSON DE AGUIAR LOPES

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/05/2026) 80018-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90014/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e recarga dos extintores de incêndio, bem como realização de ensaio hidrostático nas mangueiras de incêndio. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIDEC - 18/05/2026) 080020-00412-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 80026

Nº Processo: 5344/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Fisioterapia e Auxiliar de Saúde Bucal, a serem prestados no Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais (NSPAS), nas instalações do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), em Campo Grande / MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 18/05/2026) 80026-00001-2026NE002026