Seção 3 — 19/05/2026

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02830.220234/0180-03.

Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP. Contratado: 06.262.138/0001-45 - ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 08/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.318,20. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Espécie: Termo Credenciamento n. 23873982, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e o COOPERATIVA DOS ORTOPEDISTAS, COM ATUAÇÃO EM CIRURGIA DO JOELHO DA BAHIA ( COOPCJBA), CNPJ 20.798.524/0001-87. OBJETO: Migração de credenciamento, Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014). Assinatura: 28.04.2026. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, RICARDO PEREIRA COSTA, representante legaL.

Espécie: Termo Credenciamento n. 24828960, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e o LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA (LABCHECAP), CNPJ 13.503.479/0001-20. OBJETO: Migração de credenciamento, Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014). Assinatura: 08.05.2026. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pelo laboratório, MAURICIO VIANA BERNARDINO DA SILVA, representante legaL.

ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 16124633. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: HANKEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA. (Sr. Alexandre da Costa e Silva); CNPJ: 16.376.675/0001-70. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 25/07/2026 e término previsto para 24/07/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.39; NOTA DE EMPENHO 2026NE365, emitida em 05/02/2026. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0001900-28.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 18/05/2026.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa BELFIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA (CNPJ: 28.773.168/0001-59) MULTA COMPENSATÓRIA DE 5% (CINCO POR CENTO) sobre o valor da parcela inadimplida, qual seja, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, no que diz respeito ao fornecimento parcial dos materiais para a prestação dos serviços previsto(s) no ANEXO I do Termo de Referência, a ser calculada para cada mês de inexecução contratual (novembro/2025 a março/2026), nos termos da Cláusula Décima Quinta do Termo de Contrato nº 46/2025, no item 11 do Termo de Referência que integra o instrumento contratual e Item 12.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90031/2025, com fulcro no item 2.2, inciso II, da Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034 da Direção do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, c/c artigo 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 90031/2025, mediante processo administrativo nº 0021139-58.2026.4.02.8001.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 90017

Nº Processo: 0002096-11.2026.4. Objeto: Aquisição de baterias para nobreak, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIS CRISTINA COMPOLT

Pregoeira

(SIASGnet - 18/05/2026) 90017-20901-2026NE000180

Extrato de Convênio

PA 0003251-42.2014.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 02/2026. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNPJ nº 33.621.384/0001-19), mantenedora da Faculdade CNEC Farroupilha. Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e técnicos da referida INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Resolução nº 208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34/2016 do TRF4. Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando em 27-05-2026 até 27-05-2031. Assinatura: 14-05-2026.

aviso de CREDENCIAMENTO Nº 90006/2026

Nº Processo: 00176.003180/2025-36. O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria Presidencial nº 010 de 30 de março de 2026 torna público, para conhecimento dos interessados, a lista de inscritos que serão sorteados para composição da Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência nº 90010/2025. Candidatos sem vínculo com o CAU/RS, em ordem alfabética: Gabriela Belnhak; Jaíne Röhsig; Leonardo Custodio Machado; e Marianna Senderowicz. Candidatos com vínculo junto ao CAU/RS, em ordem alfabética: Não houve inscritos. A Sessão Pública para o sorteio será realizada em 03/06/2026, às 10h, horário de Brasília. Informações também disponíveis em https://transparencia.caurs.gov.br/licitacoes-depublicidade/ e https://transparencia.caurs.gov.br/contrato-de-publicidade/.

Gelson Luiz Benatti

Diretor Executivo

aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Autorizo a despesa abaixo especificada, na forma de dispensa de licitação fundamentada no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de certidões de segurança confeccionadas em papel filigranado.

Justificativa:

A presente demanda visa à aquisição de certidões de segurança confeccionadas em papel filigranado, insumo necessário para a emissão da Cédula de Identidade Profissional (CIP), nos termos da Resolução CONFEF nº 434/2021. A necessidade decorre do parágrafo único do art. 6º da referida norma, que prevê a emissão de CIP com validade de 01 (um) ano ao profissional que apresentar certidão, certificado ou declaração de conclusão de curso em substituição ao diploma. A utilização de papel de segurança justifica-se pela necessidade de garantir autenticidade, evitar fraudes e falsificações, assegurar a padronização nacional dos documentos emitidos pelo Sistema CONFEF/CREFs e preservar a fé pública da identificação profissional. A ausência desse insumo poderá comprometer a emissão regular da CIP, dificultando o exercício profissional dos requerentes enquadrados na norma e expondo o Conselho a riscos administrativos e de segurança documental.

Nome do Credor: Industria Gráfica Brasileira LTDA

CNPJ/CPF: 61.418.141/0001-13

Endereço: Al. Caiapos, 525, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06.460-110

Valor: R$ 27.115,50 (vinte sete mil, cento e quinze reais e cinquenta centavos)

Processo de Dispensa:

Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.060.

Projeto: 10000 - Carteira de Identidade Profissional;

Subprojeto: 10010 - Confecção, consignadas ao CONFEF por meio da Resolução CONFE nº 605/2025, alterada pela Resolução CONFEF nº 606/2025;

Processo: Dispensa CONFEF nº 03/2026

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 925042

Contratação de serviços gráficos, sob demanda, com fornecimento de materiais, para produção de materiais institucionais do CONFEF, por meio do Sistema de Registro de Preços.

Tipo da Licitação: MENOR PREÇO.

Estimativa da Proposta: R$ 590.030,00 (quinhentos e noventa mil, trinta reais)

Abertura das Propostas: 02/06/2026, às 9h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.

O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente

RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 925042

Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de envelopes institucionais personalizados.

Tipo da Licitação: MENOR PREÇO

O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90001/2026, conforme abaixo:

Item 1 - Empresa: BERNARGRAF ARTES GRAFICAS LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 58.857.816/0001-16 com o melhor lance de R$ 35.170,00 (trinta e cinco mil, cento e setenta reais).

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente

RESULTADO DE julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2026 - UASG 925042

O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF torna público o resultado da prospecção do mercado imobiliário para futura locação de imóvel não residencial urbano com facilities, destinado à instalação da sede do CONFEF em Brasília/DF.

Após análise das propostas apresentadas, realização de visitas técnicas e avaliação das condições de localização, acessibilidade, infraestrutura, vantajosidade e atendimento às necessidades institucionais do CONFEF, com posterior aprovação pela Diretoria e pelo Plenário do CONFEF, as propostas foram classificadas na seguinte ordem:

1º lugar - ANTONIO VENÂNCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.320.523/0001-15, referente ao imóvel localizado no Setor Comercial Norte, Quadra 06, Conjunto A, Bloco A, Edifício Super Center Venâncio 3000, Brasília/DF;

2º lugar - AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.560.370/0001-22, referente ao imóvel localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 08, Bloco B-60, Brasília/DF;

3º lugar - EIXO CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ nº 31.740.240/0001-56, referente ao imóvel localizado no Centro Empresarial Assis Chateaubriand (CEAC), Setor de Rádio e TV Sul, Quadra 701, Conjunto L, Bloco 01, Asa Sul, Brasília/DF;

4º lugar - EIXO CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ nº 31.740.240/0001-56, referente ao imóvel localizado no Setor Bancário Sul, Lote 26, Brasília/DF.

A proposta classificada em primeiro lugar foi selecionada por apresentar melhor aderência às necessidades institucionais do CONFEF, considerando o conjunto de localização, infraestrutura predial, acessibilidade, condições operacionais, facilities e adequação à finalidade pretendida.

Fica concedido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste ato, para apresentação de eventuais recursos administrativos, os quais deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected]

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente