Seção 3 — 19/05/2026

PREGÃO PRESENCIAL nº 3/2026

O Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará a Pregão Presencial nº 003/2026 tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para Aquisição de Combustível e derivados de Petróleo para atender a demanda do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. A Sessão será dia 29/05/2026, às 11h00 (horário de Brasília, na representação da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM, em Manaus/AM, Rua Dallas, 525, flores. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço acima, no Portal da Transparência e poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Em 18 de Maio de 2026.

Nilson Fontes Rodrigues

Presidente da Licitação

TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL Nº 02/2026

TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 10/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023

O MUNICÍPIO DE TABATINGA, pessoa jurídica de direito público interno órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ Nº 04.011.805/0001-91, com sede na Av. da Amizade ,1770, Centro, Tabatinga/Am, neste ato representada por PLINIO SOUZA DA CRUZ, Prefeito Municipal, com endereço funcional acima mencionado, no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispões o Art.72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga.

CONSIDERANDO o interesse público quanto ao resguardo dos procedimentos normativos legais;

resolve:

I - DISTRATAR unilateralmente o Contrato nº 010/2023 - FME, referente SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C - CRECHE OO1 - PADRÃO FNDE- COMUNIDADE INDIGENA UMARIAÇÚ I, celebrado com a L J G BARROS, inscrita no CNPJ sob o n° 15.014.690/0001-05, estabelecida na Rua Santos Dumont n° 236, -Bairro Tancredo Neves, CEP 69.640-000 - Cidade Tabatinga/AM.

II - O Presente Termo de Distrato será publicado no Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazona e Portal Nacional de Contratações (PNCP)

MUNICÍPIO DE TABATINGA - AM, 05 de maio de 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga.

TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL Nº 03/2026

TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 11/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023

O MUNICÍPIO DE TABATINGA, pessoa jurídica de direito público interno órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ Nº 04.011.805/0001-91, com sede na Av. da Amizade ,1770, Centro, Tabatinga/Am, neste ato representada por PLINIO SOUZA DA CRUZ, Prefeito Municipal, com endereço funcional acima mencionado, no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispões o Art.72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga.

CONSIDERANDO o interesse público quanto ao resguardo dos procedimentos normativos legais;

resolve:

I - DISTRATAR unilateralmente o Contrato nº 011/2023 - FME, referente SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C - CRECHE OO1 - PADRÃO FNDE- BAIRRO VILA PARAISO, celebrado com a L J G BARROS, inscrita no CNPJ sob o n° 15.014.690/0001-05, estabelecida na Rua Santos Dumont n° 236, -Bairro Tancredo Neves, CEP 69.640-000 - Cidade Tabatinga/AM.

II - O Presente Termo de Distrato será publicado no Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazona e Portal Nacional de Contratações (PNCP)

MUNICÍPIO DE TABATINGA - AM, 05 de maio de 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga.

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão especial de contratos - CEC torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 06 de maio de 2026 SESSÃO 3 - ISSN 16-7069 - Código: 05302026050600208

Cujo objeto contempla: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 921413/2021".

Onde se lê

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 013/2025

Leia-se

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 013/2025

Tabatinga-AM, 13 de maio de 2026.

Nazareno Ferreira Maciel

Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, com a abertura da sessão em 02/06/2026, às 10:00h (Horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br.

Autazes/AM, 18 de maio de 2026.

AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO

Agente de Contratação