Seção 3 — 19/05/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00010365/2026-29

A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de engenharia, sob demanda, para avaliação, diagnóstico, definição de soluções e execução de intervenções em sistemas hidrossanitários, com fornecimento de materiais, nas unidades escolares do município de amargosa/ba, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, orçamento de obras de sergipe - orse, sistema de custos referenciais de obras - sicro e sistemas e consultoria de custos - sbc no município de amargosa /ba, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação maior desconto, segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações constantes no Edital. DATA: 29/06/2026. HORA: 09H. ID do processo: 480444. Informações: [email protected], ou (075) 3512-7811 Ramal 4143. Cópia do edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/

Amargosa (BA), 18 de maio de 2026

Andreia Ribeiro Gomes

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, em virtude da Concorrência Eletrônica nº 004-2026 ter sido suspensa, por motivo de ter sido protocolados Pedidos de Esclarecimentos, e posterior análise criteriosa e retificações no edital, estaremos republicando o mesmo com disponibilidade de no mínimo 25 (vinte e cinco) dias úteis referente ao Concorrência Eletrônica no 004-2026, que foi publicado dia 22 de abril de 2026 no DOU, Seção 3, Edição 74, Pag. 184, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação e rede de drenagem em duas ruas no Município de Amélia Rodrigues/BA, está sendo remarcada nova data e horário para a realização do certame que ocorrerá no dia 25 de junho de 2026, às 09:00h. Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br

Amélia Rodrigues (BA), 18 de maio de 2026

Duciene Boaventura Guimaraes

Agente de Contratações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica N° 004/2026, em virtude de ser protocolados PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, a Concorrência Eletrônica está sendo suspensa para analise cautelar e minuciosa de tal solicitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação e rede de drenagem em duas ruas no Município de Amélia Rodrigues/BA, informações complementares no endereço de e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (75) 3242-4615.

Amélia Rodrigues (BA), 18 de maio de 2026

Duciene Boaventura Guimaraes

Agente de Contratações

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 13/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Creche de Educação Infantil, no Município de Andaraí/BA - FNDE - Creche Tipo 2, no Município de Andaraí/BA, meta do Convênio 979395/2025, celebrado entre o Município de Andaraí/BA e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/ Ministério da Educação/ Governo Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal. Tipo: Menor preço global. Início do recebimento das propostas: 19/05/2026 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 03/06/2026, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 03/06/2026, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-ba, 18 de maio de 2026

Irlane Silva Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

OBJETO: O Município de Antônio Cardoso-BA, através da Secretária Municipal de Educação , torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026 - Processo Administrativo nº 086/2026 - publicado no Diário Oficial do Município, Jornal, União referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA ARQUITETÔNICA, DA CRECHE DE PROINFÂNCIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°657710/2009, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE ANTONIO CARDOSO E FUNDO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDNE. TIPO: Menor Preço global. Início da sessão para disputa:02/06/2026 às 09:00hs.: A cópia do Edital e seus anexos poderão serobtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso:https://transparencia.antoniocardoso.ba.gov.br/editais-licitacoes. site: www.bnc.org.br.

Antônio Cardoso-BA 19 de maio de 2026

Rejane Bispo Braga

Secretaria de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

OBJETO: O Município de Antônio Cardoso-BA, através da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Obras , torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 - Processo Administrativo nº 087/2026 - publicado no Diário Oficial do Município, Jornal, União referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DO POVOADO SANTO ESTEVÃO VELHO MUNICIPAL, ANTÔNIO CARDOSO - BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 0054/2026 - CAR. TIPO: Menor Preço global. Início da sessão para disputa:02/06/2026 às 14:00hs.: A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso:https://transparencia.antoniocardoso.ba.gov.br/editais-licitacoes. site: www.bnc.org.br.

Antônio Cardoso-BA 19 de maio de 2026

David de Souza Casaes

Desenvolvimento Econômico e Obras

Credenciamento nº 7-2025

AVISO DE MANUTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA torna pública a manutenção de recepção de propostas para o Credenciamento nº 007-2025, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS DE ARTISTAS E CONJUNTOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE APUAREMA/BA, CREDENCIAMENTO Nº 007-2025, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência. Mais informações em [email protected].

Ricardo Wilton Eliodorio da Silva

Presidente comissão especial de credenciamento

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2026

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE021/2026, menor preço por lote para registro de preços, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente, para locar estruturas para atender demandas das secretarias municipais na realização de eventos. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 02 de junho de 2026 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 18 de maio de 2026

Maria José dos Santos Moura

Secretária

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2026. Proc. Adm. Nº 31135/2025, PE Nº 013/2026. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, doravante denominados CONTRATANTES, e, do outro lado, a Empresa: J S COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 55.503.441/0001-06, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios para cozinha escolar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, assim como da Secretaria Municipal de Educação de Barreiras - BA. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Ass.: 12/05/2026. Valor: R$ 548.409,30. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2026. Proc. Adm. Nº 31135/2025, PE Nº 013/2026. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, doravante denominados CONTRATANTES, e, do outro lado, a Empresa: AQUALIMP - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, LAVANDERIA, e EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.554.267/0001-84, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios para cozinha escolar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, assim como da Secretaria Municipal de Educação de Barreiras - BA. Vigência:12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Ass.: 12/05/2026. Valor: R$ 326.946,65. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2026. Proc. Adm. Nº 31135/2025, PE Nº 013/2026. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, doravante denominados CONTRATANTES, e, do outro lado, a Empresa: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.571.459/0001-01, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios para cozinha escolar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, assim como da Secretaria Municipal de Educação de Barreiras - BA. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Ass.: 12/05/2026. Valor: R$ 140.216,85. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2026. Proc. Adm. Nº 31135/2025, PE Nº 013/2026. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, doravante denominados CONTRATANTES, e, do outro lado, a Empresa: LK MAGAZINE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 59.591.028/0001-93, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios para cozinha escolar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, assim como da Secretaria Municipal de Educação de Barreiras - BA. Vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Ass.: 12/05/2026. Valor: R$ 163.219,55 (cento e sessenta e três mil e duzentos e dezenove reais e cinquenta e cinco reais). Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2026. Proc. Adm. Nº 31135/2025, PE Nº 013/2026. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, doravante denominados CONTRATANTES, e, do outro lado, a Empresa: FVB DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.326.747/0001-62, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios para cozinha escolar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, assim como da Secretaria Municipal de Educação de Barreiras - BA. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Ass.: 12/05/2026. Valor: R$ 99.917,50. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2026. Proc. Adm. Nº 31135/2025, PE Nº 013/2026. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, doravante denominados CONTRATANTES, e, do outro lado, a Empresa: FABIANA RODRIGUES PEREIRA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.427.828/0001-14, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios para cozinha escolar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, assim como da Secretaria Municipal de Educação de Barreiras - BA. Vigência da contratação: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Ass.: 12/05/2026. Valor: R$ 20.995,00 (vinte mil e novecentos e noventa e cinco reais). Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2026. Proc. Adm. Nº 36303/2025, PE Nº 018/2026. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, doravante denominados CONTRATANTES, e, do outro lado, a Empresa: R&L INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 10.302.648/0001-76, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de persianas, destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Educação de Barreiras - BA, com instalação nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Barreiras. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Ass: 13/05/2026. Valor: R$ 253.354,00 (duzentos e cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais). Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal.