Seção 3 — 19/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026 SRP

PE nº 009/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, FRALDAS DESCARTÁVEIS, PILHAS E DIVERSOS MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 29/05/2026 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br e na plataforma da BNC, 18/05/2026.

Mateus Patrício dos Anjos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 071-2026, Processo Administrativo: 437/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (material permanente), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO: 02/06/2026, às 09h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

Jonatas da Silva Sousa

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 070-2026, Processo Administrativo: 106/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), (material de consumo), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO: 02/06/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

Sérgio Carneiro Cavalcanti de Azevedo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O MUNICÍPIO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO, Lei 14.133/2021, Art. 28, I. cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos e utensílios domésticos destinados à implantação, estruturação e funcionamento da Cozinha Comunitária Municipal de Ubaitaba/Bahia, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no âmbito do Projeto Comida no Prato, integrante do Programa Bahia Sem Fome. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados na Plataforma www.licitanet.com.br. Data da Sessão Pública, 29/05/2026 às 10:00h, Informações complementares: Poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], Ubaitaba/Ba, 19/05/2026. EDMILSON CALÓ DOS SANTOS, Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026

O MUNICÍPIO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026, lei 14.133/2021, art. 28, I, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao funcionamento da Cozinha Comunitária Municipal de Ubaitaba/Bahia, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no âmbito do Projeto Comida no Prato, integrante do Programa Bahia Sem Fome, via sistema de registro de preços. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados na Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas(www.licitanet.com.br). LINK DO EDITAL: https://diario.ubaitaba.ba.gov.br; https://licitanet.com.br/processos e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Data da Sessão Pública, 29/05/2026 às 12:00h, Informações complementares: Poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected],

Ubaitaba/Bahia, 18 de Maio de 2026.

Edmilson Caló dos Santos

Diretor Geral de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026

O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 007/2026 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DECORAÇÃO TEMÁTICA DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE UBATÃ/BA, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 27/05/2026 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 27/05/2026 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected].

Leonardo Gomes Solidade

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Várzea do Poço torna público que às 09h00m do dia 02/06/2026, acontecerá a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a execução da pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial em diversas ruas dos povoados Nova Esperança, Barra Nova e na Sede do Município, vinculada ao Convênio de Finalidade Pública Nº 204/2026.

Várzea do Poço - BA, 18 de maio de 2026

Everson Marcos Matt

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026

PA N° 0249/2026 - Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 020/2026, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação da Rua Curió, na localidade de Jirubatuba, no município de Vera Cruz - BA. Início acolhimento de propostas a partir do dia 19/05/2026. Fim do acolhimento de propostas no dia 02/06/2026 às 09h59min. Início da sessão de disputa no dia 02/06/2026 às 10h horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no site https://licitanet.com.br/, ou através do site de transparên-ciahttp://pmveracruzba.imprensaoficial.org.,informações:[email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026

PA N° 0234/2026 Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 022/2026, Ti-po: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação das Ruas Transversais a Rua Principal, na localidade de Barroca, no município de Vera Cruz - BA. Início acolhimento de propostas a partir do dia 19/05/2026. Fim do acolhimento de propostas no dia 03/06/2026 às 12h59min. Início da sessão de disputa no dia 03/06/2026 às 13h horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no site https://licitanet.com.br/, ou através do site de transparên-ciahttp://pmveracruzba.imprensaoficial.org.,informações:[email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026

PA N° 0236/2026 - Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 023/2026, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa de para manutenção preventiva e corretiva das unidades escolares do município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas a partir do dia 19/05/2026. Fim do acolhimento de propostas no dia 02/06/2026 às 12h59min. Início da sessão de disputa no dia 02/06/2026 às 13h horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no site https://licitanet.com.br/, ou através do site de transparên-ciahttp://pmveracruzba.imprensaoficial.org.,informações:[email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2026

PA N° 0235/2026 - Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 024/2026, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa de para manutenção preventiva e corretiva das unidades de saúde do município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas a partir do dia 19/05/2026. Fim do acolhimento de propostas no dia 03/06/2026 às 10h59min. Início da sessão de disputa no dia 03/06/2026 às 11h horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no site https://licitanet.com.br/, ou através do site de transparên-ciahttp://pmveracruzba.imprensaoficial.org.,informações:[email protected].

Vera Cruz (BA), 18 de Maio de 2026

Andrea Epifânio de Oliveira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

PA nº 0215/2026

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2026. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de segurança para atender ás necessidades das diversas Secretarias do Município de Vera Cruz/Ba. Início do acolhimento de propostas a partir do dia 19/05/2026. Fim do acolhimento de propostas no dia 02/06/2026 10h59min. Início da sessão de disputa: 02/06/2026 às 11h horas/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/.Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]

Vera Cruz - BA, 18 de maio de 2026

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

O Município de Altaneira/CE através da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 19/2025, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO visando avaliar Pessoas Físicas ou Jurídicas, a fim de que possam ser credenciadas para serviços musicais.

Objeto: Credenciamento a eventual contratação de artistas ou grupos artísticos (sanfoneiro ou grupo) para apresentações musicais a serem realizadas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE. Início/fim do Credenciamento: inicia-se em 20 de maio de 2026, até a primeira sessão de abertura (02/06/2026). Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, sito Rua Joaquim Soares Silva, 390, Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.

Altaneira/CE, 18 de maio de 2026.

Anne Danielle Freire

Secretária Municipal de Assistência Social