Seção 3 — 19/05/2026

Pregão eletrônico nº 2026.04.07.01-PE

O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 2026.04.07.01-PE, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da rede de ensino Município de Antonina do Norte. Será realizado Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o cadastramento das propostas até 29/05/2026 às 07h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br.

Abertura das propostas 29/05/2026 às 08h30min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 29/05/2026 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da comissão de licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br.

Antonina do Norte-CE, 18 de maio de 2026.

Antônio Paes da Silva

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 2026.05.18.1

Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barro/CE. Abertura: 03 de junho de 2026, às 08h30min. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de maio de 2026, às 08h30min.

Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro/CE, 18 de maio de 2026.

Heitor Fernandes Felix

Agente de Contratação/Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 15.05.02/2026

Atraves Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura, Comunica Aos Interessados Que No Dia 03 De Junho De 2026, Às 14:00 Horas, No Portal: Https://Novobbmnet.Com.Br/, Abrirá Licitação Na Modalidade Concorrência Eletronica Nº 15.05.02/2026, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Dos Serviços De Pavimentação Em Pedra Tosca E Intertravado Em Diversas Ruas Do Municipio De Baturité - Ce, Conforme Mapp 6224.

O Edital Poderá Ser Retirado No Setor De Licitação, No Endereço Travessa Cicero Segundo Da Costa, S/N Centro De Baturité/Ce, No Horário De Expediente Ao Público Ou Pelo Portal Das Licitações (Tce-Ce), E Também Poderá Ser Obtida No Portal Nacional De Contratações Públicas - Pncp, E No Portal: Https://Novobbmnet.Com.Br/. Informações Adicionais, Dúvidas E Pedidos De Esclarecimento Poderão Ser Apresentados Ao Agente De Contratação, Por Meio Da Plataforma.

Baturité/Ce, 15 de maio de 2026.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 15.05.01/2026

Atraves Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura, Comunica Aos Interessados Que No Dia 03 De Junho De 2026, Às 10:00 Horas, No Portal: Https://Novobbmnet.Com.Br/, Abrirá Licitação Na Modalidade Concorrência Eletronica Nº 15.05.01/2026, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Construção De Uma Areninha Na Localidade De Correntes Em Baturité/Ce, Conforme Mapp 6099. O Edital Poderá Ser Retirado No Setor De Licitação, No Endereço Travessa Cicero Segundo Da Costa, S/N Centro De Baturité/Ce, No Horário De Expediente Ao Público Ou Pelo Portal Das Licitações (Tce-Ce), E Também Poderá Ser Obtida No Portal Nacional De Contratações Públicas - Pncp, E No Portal: Https://Novobbmnet.Com.Br/. Informações Adicionais, Dúvidas E Pedidos De Esclarecimento Poderão Ser Apresentados Ao Agente De Contratação, Por Meio Da Plataforma.

Baturité/Ce, 15 de maio de 2026.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Pregoeira

Concorrência Eletrônica Nº. CE-05.12.1/2026-PMBS/SEINFRA

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Adiamento - Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-05.12.1/2026-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação asfáltica da estrada que liga a CE-153 até a Avenida José Amaro Neto, zona urbana do Município de Brejo Santo/CE, referente ao Convênio: (MAPP-3191), conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2026, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br), devido a necessidade de modificações no Edital e no Projeto Básico, implicando em nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, nos termos do art. 55, inciso II, alínea "a", § 1º, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, Fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de brasília) do dia 02 de junho de 2026.

Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Brejo Santo/CE, 18 de maio de 2026.

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE

Extrato de Contrato N° 13052026-03 - Chamada Pública Nº 12.001/2026-CHP. Partes: Prefeitura Municipal de Canindé/CE, através da Secretaria de Educação e a Associação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar Comunidade Sabina, inscrita no CNPJ sob o nº 65.148.519/0001-67. Fundamento Legal: O presente Contrato é proveniente da Chamada Pública Nº 12.001/2026-CHP, fundamentada conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e demais programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de educação do município de Canindé/CE. Valor: O valor deste contrato é de R$ 550.675,73 (quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária: 1202 12 361 0220 2.087 Manutenção e ampliação da Merenda Escolar - Ensino Fundamental, 1202 12 365 0220 2.091 Manutenção e ampliação da Merenda Escolar - Infantil, 1202 12 366 0220 2.094 Manutenção e ampliação da Merenda Escolar - EJA, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00, Subelemento nº 3.3.90.30.07, Fonte de recurso: 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação, 1552000000 Transferência de recursos do PNAE, 1571000000 Transferência de convênio - Estado/Educação, 1500000000 Recursos não vinculados de impostos, 1550000000 Transferência do Salário - Educação. Local/Data: Canindé/CE, 13 de maio de 2026. Gessica Eryonnara Lima Muniz - Secretaria de Educação.

Extrato de Contrato N° 13052026-01- Chamada Pública Nº 12.001/2026-CHP. Partes: Prefeitura Municipal de Canindé/CE, através da Secretaria de Educação e a Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores Familiares de Canindé LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.283.842/0001-11. Fundamento Legal: O presente Contrato é proveniente da Chamada Pública Nº 12.001/2026-CHP, fundamentada conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE e demais programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de Educação do Município de Canindé/CE. Valor: O valor deste contrato é de R$ 553.463,88 (quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária: 1202 12 361 0220 2.087 Manutenção e ampliação da Merenda Escolar - Ensino Fundamental, 1202 12 365 0220 2.091 Manutenção e ampliação da Merenda Escolar - Infantil, 1202 12 366 0220 2.094 Manutenção e ampliação da Merenda Escolar - EJA, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00, Subelemento nº 3.3.90.30.07, Fonte de recurso: 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação, 1552000000 Transferência de recursos do PNAE, 1571000000 Transferência de convênio - Estado/Educação, 1500000000 Recursos não vinculados de impostos, 1550000000 Transferência do Salário-Educação. Local/DATA: Canindé/CE, 13 de maio de 2026. Gessica Eryonnara lima Muniz - Secretaria de Educação.

Extrato de Contrato N° 13052026-02 - Chamada Pública Nº 12.001/2026-CHP. Partes: Prefeitura Municipal de Canindé/CE, através da Secretaria de Educação e a Associação dos Jovens Produtores Vida Melhor, inscrita no CNPJ sob o nº 12.973.927/0001-97. Fundamento Legal: O presente Contrato é proveniente da Chamada Pública Nº 12.001/2026-CHP, fundamentada conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e demais programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de Educação do Município de Canindé/CE. Valor: O valor deste contrato é de R$ 552.770,42 (quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos e setenta reais e quarenta e dois centavos). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária: 1202 12 361 0220 2.087 Manutenção e ampliação da Merenda Escolar - Ensino Fundamental, 1202 12 365 0220 2.091 Manutenção e ampliação da Merenda Escolar - Infantil, 1202 12 366 0220 2.094 Manutenção e ampliação da Merenda Escolar - EJA, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00, Subelemento nº 3.3.90.30.07, Fonte de recurso: 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação, 1552000000 Transferência de recursos do PNAE, 1571000000 Transferência de convênio - Estado/Educação, 1500000000 Recursos não vinculados de impostos, 1550000000 Transferência do Salário - Educação. Local/Data: Canindé/CE, 13 de maio de 2026. Gessica Eryonnara Lima Muniz - Secretaria de Educação.

Adjudicação e Homologação

Chamada Pública Nº 12.001/2026-CHP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e demais programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de educação do Município de Canindé.

A Secretária de Educação do Município de Canindé, Sra. Gessica Eryonnara Lima Muniz, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Chamada Pública nº 12.001/2026-CHP, em favor dos seguintes fornecedores formais aptos para contratação: Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores Familiares de Canindé LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.283.842/0001-11, com valor total de R$ 553.463,88 (quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos); Associação dos Jovens Produtores Vida Melhor, inscrita no CNPJ nº 12.973.927/0001-97, com valor total de R$ 552.770,42 (quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos e setenta reais e quarenta e dois centavos); Associação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar Comunidade Sabina, inscrita no CNPJ nº 65.148.519/0001-67, com valor total de R$ 550.675,73 (quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos).

Canindé - CE, 12 de maio de 2026.

Gessica Eryonnara Lima Muniz

Secretária de Educação

Concorrência Pública Nº 4.004.2026-CE

O(A) Sec. Mun. de des. Urb., Infraest. e Serv. Publicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 01 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 04.004.2026-CE. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal, com piçarramento, no trecho que liga a Localidade de Serra Branca à Localidade de Varzante do Curu, no Município de Canindé.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imac. Conceição.

Canindé/CE, 18 de maio de 2026.

Luiz Henrique do Nascimento Pereira

Agente de Contratação