Seção 3 — 19/05/2026

Concorrência Pública Nº 4.005.2026-CE

O(A) Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:50, do dia 01 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 04.005.2026-CE. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de passagem molhada e pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no trecho do Rio Canindé, no Município de Canindé. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imac. Conceição.

Canindé/CE, 18 de maio de 2026.

Luiz Henrique do Nascimento Pereira

Agente de Contratação

Concorrência Pública Nº 4.006.2026-CE

O(A) Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:20, do dia 01 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 04.006.2026-CE. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto betuminoso usinado A quente) em vias públicas do Município de Canindé.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imac. Conceição.

Canindé/CE, 18 de maio de 2026.

Luiz Henrique do Nascimento Pereira

Agente de Contratação

Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 28/2025, decorrente do Pregão Eletrônico para registro de Preço N.º 90007/2024/FNDE/MEC, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) cuja pretende este Município de Caririaçu-Ceará, realizar a aquisição de 150 (cento e cinquenta) notebooks padrão, linha corporativa, destinados à montagem de laboratórios de informática nas escolas da rede pública municipal, em atendimento à Secretaria de Educação do município de Caririaçu-Ceará, decorrente da ata de registro de preços N.º 28/2025 do Pregão Eletrônico Nº 90007/2024/FNDE/MEC. Valor Total: R$ 385.350,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais). Empresa: Grupo Multi S.A, inscrita no CNPJ sob o n.º 59.717.553/0006-17.

Concorrência Pública Nº 1.018/2026-CP

A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 03 de Junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.018/2026-CP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica e sinalização da estrada que liga a sede do Município de Carnaubal ao Distrito de Faveira, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços públicos do Município de Carnaubal/CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Carnaubal/CE, 18 de maio de 2026.

Adriana Passos de Lima

Agente de Contratação

Concorrência Pública Nº 1.020/2026-CP

A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 14:30, do dia 03 de Junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.020/2026-CP. Objeto: contratação de empresa especializada com o objetivo de executar a obra de reforma e ampliação da unidade mista nossa senhora auxiliadora, junto a Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal/CE.

O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Carnaubal/CE, 18 de maio de 2026.

Adriana Passos de Lima

Agente de Contratação

Concorrência Pública Nº 1.019/2026-CP

A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:30, do dia 03 de Junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.019/2026-CP. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de pavimentação em Pedra tosca da localidade de Junco a localidade de Oho D'água no Município de Carnaubal/CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Carnaubal/CE, 18 de maio de 2026.

Adriana Passos de Lima

Agente de Contratação

Concorrência Pública Eletrônica nº 1105.01/2026-05

O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o art. 6º. XXXVIII, alínea "a" da Lei n°. 14.133//2021 torna público a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 1105.01/2026-05 do Tipo Menor Preço Global cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção e recuperação de bueiros e passagens molhadas em estradas vicinais, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 03 de junho de 2026 às 09:00 horas. tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br - www.pncp.gov.br.

Cedro - Ceará, 18 de Maio de 2026.

Túlio Lima Sales

Agente de Contratação

Município de Chorozinho. Extrato resumido do Contrato 202604240002, proveniente da Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.04.24.009-INEX, cujo objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de terapia renal substitutiva (hemodiálise ambulatorial), visando atender as demandas do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Chorozinho/Ce. Contratada: CDH Clínica de Dialise de Horizonte LTDA, CNPJ/MF nº 34.280.395/0001-45. Fundamentação Legal: da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura do Contrato: 24 de abril de 2026. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 179.760,00 (cento e setenta e nove mil setecentos e sessenta reais). Assina pela Contratante: Alan Sidney Jacinto da Silva - Secretário de Saúde. Assina pela Contratada: Josumary Lima Araujo Medeiros- Representante. Chorozinho-CE, 24 de abril de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 7/2026-SEGAD

Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico N° 07/2026-SEGAD. A Secretaria de Governo e Administração da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico N° 07/2026-SEGAD - aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios para as secretarias Municipais.

A sessão de Abertura das Propostas e início da Disputa será às 09h00min do dia 02 de Junho de 2026.

O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 18 de maio de 2026.

José Ednaldo Alves de Sousa

Agente de Contratação

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Termo de Adjudicação e Homologação Parcial. O Secretário Municipal da Educação do Município de Fortaleza torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL para os itens 01,02, 03, 04, 05, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 da Chamada Pública Nº 002/2026, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura e do empreendedor familiar para atender às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF, encontra-se disponível no COMPRASFOR, através do link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=3507&fonte=Novo .

Fortaleza - CE, 14 de maio de 2026

CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal da Educação

Concorrência Eletrônica Nº 804.01/2026 - SMAS

Concorrência Eletrônica Nº 0804.01/2026 - SMAS Processo Administrativo Nº: 0804.01/2026 - SMAS. Órgão: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim (CE).

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 casas na Rua SDO - Loteamento Águas do Fortim na sede do Município de Fortim(CE) no programa FNHIS - SUB 50. A Agente de Contratação do Município de Fortim (CE), no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a Suspensão da licitação supracitada, cuja sessão pública estava prevista para o dia 18/05/2026 às 09:00hs. A suspensão decorre da estrita necessidade de readequação e ajustes técnicos no Projeto Básico e Termo de Referência, visando garantir a perfeita exequibilidade do contrato e alinhar o certame ao interesse público. Diante das alterações que impactam diretamente na formulação das propostas, o Edital será republicado com as devidas correções nos sites www.licitamaisbrasil.com.br, www.fortim.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informa-se, outrossim, que haverá a reabertura integral do prazo de publicidade, em estrita observância ao Art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021, contado a partir da data da nova publicação. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] ou diretamente na sede deste Órgão.

Fortim - CE, 15 de Maio de 2026.

Aurelita Martins da Silva Lima

Agente de Contratação

A Secretaria de Educação e Desporto através do Secretário Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 12 de junho de 2026, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 05.002/2026-CE cujo objeto destina-se à Pré-qualificação visando a construção de uma creche pré-escolar Tipo 2, Padrão FNDE, no Município de Guaiúba/CE, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto. Os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected] ou enviados por via postal para o seguinte endereço: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, na Rua Pedro Augusto, 53, Bairro Centro, Guaiúba - CE.

O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE) e https:// www.comprasgov.com.br.

Guaiúba/CE, 18 de maio de 2026.

Jose Mailton Araujo Nocrato

Secretário de Educação e Desporto