Seção 3 — 19/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025

APOSTILAMENTO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025

O Município de Valparaiso de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o julgamento da Concorrência Eletrônica nº 013/2025, processo nº 2025015763, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA NO BAIRRO VALPARAISO II, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 9444796/2023/MESP/CAIXA MINISTÉRIO DOS ESPORTES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROJETO BÁSICO, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos de Valparaíso de Goiás.

ONDE SE LÊ:

DELCO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ nº 37.097.482/0001-50... no valor total de R$ 1.609.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVE MIL REAIS).

LEIA-SE:

DELCO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ nº 37.097.482/0001-50... no valor total de R$ 1.608.639,94 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

Valparaiso de Goiás/GO, 14 de maio de 2026.

Carlos José dos Santos

Presidente da CPL.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3871/2026

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar possa, que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 007/2026, na forma eletrônica em empreitada por menor preço por lote, com execução indireta, com modo de disputa aberto, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de subestações de energia elétrica, destinadas ao atendimento das seguintes unidades escolares da rede municipal de ensino de Açailândia: Escola Municipal Jesus de Nazaré; Escola Municipal de Tempo Integral Crislaine Gonçalves dos Santos; Creche Integral Maria Onézia de Carvalho; Creche Integral Hélio Macedo, Escola Municipal Antônio Oliveira Campos, Iranilde da Conceição Sobral, Creche Integral Maria Sales, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, que seria realizada no dia 26 de maio de 2026, às 09:00 horas, será ADIADA para dia 08 de junho de 2026, às 09:00 horas. O motivo do adiamento se deu em virtude da ausência de disponibilidade de todos os anexos ao edital, na plataforma LICITANET em tempo hábil. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 128/2025, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia/MA, 15 de maio de 2026.

KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO

Secretária Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 004 2026 - CONTRATO Nº 20260115/2026. PARTES: O Município de Arame - MA, através do Fundo Municipal De Saúde, inscrito no C.N.P.J. (MF) sob o nº 10.509.059/0001-63 e a empresa A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.763.754/0001-70. Processo Administrativo Nº00000019/2026- OBJETO: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), padrão tipo 1 (SISMOB) CENTRO DE SAUDE DRA MARIA AMALIA JORGE TEIXEIRA, no município de Arame/MA (PROPOSTA Nº 10509.0590001/25-003 (SISMOB). Processo licitatório modalidade Concorrência Eletrônica Nº CP 004 2026 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 1.782.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 15 de maio de 2026 a 14 de maio de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026. Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde. Projeto 1002.103010010.1.034 Construção, Reforma ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, Fonte de recurso: 1631000000 Transferência de convênio - União/Saúde, no valor de R$ 1.782.000,00. SIGNATÁRIOS: Sra. Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Abias de Pinho Assunção, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026. Arame - MA, 15 de maio de 2026, Assinatura: Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima - Secretária Municipal de Saúde.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 03 de junho de 2026, às 10h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de Menor Preço Global e Modo de Disputa Aberto, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a pavimentação de estradas vicinais no município de Bacabeira/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pelo Agente de Contratação. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected].

Bacabeira/MA, 15 de maio de 2026.

Sulamita Nunes Carvalho

Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

RESENHA DO CONTRATO N° 250/2026 - SEFIN. Referente à Inexigibilidade de Licitação nº 39/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.791.264/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de animação musical, mediante apresentação artística do cantor Xand Avião, durante a programação da Festa do Vaqueiro do Município de Balsas/MA, a ser realizada no dia 12 de junho de 2026, às 14h00min. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de até 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ R$ 1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0158.2-095 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026. ASSINATURAS: Diego Silva Scherer (CONTRATANTE) e José Alexandre da Silva Filho/ Carlos Aristides Almeida Pereira (CONTRATADA).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NA RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CATUMBI, NA CIDADE DE BALSAS/MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 03 de junho de 2026 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br , ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Balsas - MA, 15 de maio de 2026.

Caroline Alves Ribeiro

Secretária Municipal de Licitações e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA.

A Prefeitura Municipal de Balsas - MA, torna público para o conhecimento dos interessados a PRORROGAÇÃO DO PRAZO do PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2026 com data de realização dia 27/05/2026 - 08h30min, para abertura do certame, conforme segue abaixo:

Balsas - MA, 18 de maio de 2026.

Caroline Alves Ribeiro

Secretária Municipal de Licitações e Contratos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026

HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 019/2026, de acordo com a Ata da Reunião, realizada por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a mesma realizada no dia 24/04/2026 09:00 (horário de Brasília), a objeto Execução de construção de 20 unidades habitacionais populares no município de Boa Vista do Gurupi - Ma - TERMO DE COMPROMISSO Nº 0992436/2026/MCIDADES/CAIXA, de interesse da prefeitura municipal do município Boa Vista do Gurupi, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. conforme descrito neste Edital e seus Anexos nas quantidades e condições contidas no termo de referência, naplanilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, J B CONSTRUCOES LTDA - 07.544.405/0001-30, que apresentou proposta no valor de R$ R$ 2.716.350,00 DOIS MILHÕES SETECENTOS E DEZESSEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS,

Boa Vista do Gurupi, 6 de maio de 2026.

Dilcilene Guimarães de Melo Oliveira

Prefeita

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026

Pelo presente, adjudico à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 019/2026, de acordo com a Ata da Reunião, realizada por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a mesma realizada no dia 24/04/2026 09:00 (horário de Brasília), a objeto Execução de construção de 20 unidades habitacionais populares no município de Boa Vista do Gurupi - Ma - TERMO DE COMPROMISSO Nº 0992436/2026/MCIDADES/CAIXA, de interesse da prefeitura municipal do município Boa Vista do Gurupi, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. conforme descrito neste Edital e seus Anexos nas quantidades e condições contidas no termo de referência, naplanilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, J B CONSTRUCOES LTDA - 07.544.405/0001-30, que apresentou proposta no valor de R$ R$ 2.716.350,00 DOIS MILHÕES SETECENTOS E DEZESSEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS,

Boa Vista do Gurupi, 6 de maio de 2026.

Dilcilene Guimarães de Melo Oliveira

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026

O Município de Carolina/MA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 03/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para reforma do Estádio de Futebol do Município de Carolina/MA, conforme Contrato de Repasse nº 982575/2025/MESP/CAIXA.

Empresa Adjudicada: CANJÃO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.367.947/0001-52.

Valor Global Adjudicado: R$ 949.500,00 (novecentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais).

Carolina/MA, 18 de maio de 2026.

RONILDO TEIXEIRA GONÇALVES

Agente de Contratação