Seção 3 — 19/05/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0107.03.01.5/2025; MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 007/2025 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED / FUNDEB, inscrita no CNPJ nº 54.051.978/0001-01, CONTRATADA: S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.622.000/0001-73.OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução de serviços de pequenos reparos nas escolas municipais do Município de Cedral/MA. VALOR GLOBAL: R$ 498.420,87 (quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta e sete centavos). vigência: 11 de maio de 2026 a 11 de maio de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Poder Executivo; 02.21 - FUNDEB; 12.361.0043.1027.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Escolas do Ensino Fundamental; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 02 - Poder Executivo; 02.21 - FUNDEB; 12.365.0052.1029.0000 - Construção, Ampliação ou Reforma de Escolas do Ensino Infantil (Pré-Escolar); 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Liherbeth Silva Souza- Secretaria Munucipal de Educação, Cedral - MA, 11 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026-SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.045/2026-SEMED. ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE nº 015/2026. Partes: MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e E.G. DELMONDES, inscrita no CNPJ: nº 34.620.404/0001-08. OBJETO - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 02.06.017/2027-SEMED. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato. VALOR: R$ 624.120,00 (Seiscentos e vinte e quatro mil cento e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. DO MAG. UNIDADE: 12.365-EDUCAÇÃO INFANTIL. PROGRAMA: 12.365.0403.2050.0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR; ELEMENTO: 3.3.90.30 - Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Estreito/MA a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e pela empresa o Sr. EUDSON GOMES DELMONDES.

1° termo aditivo referente ao Termo de Contrato de n° 023/2025. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o aditamento do prazo contratual por mais 12(doze) meses, contados a partir do dia 13/02/2026, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações, e previstos nos autos do Pregão Eletrônico 014/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Estreito, estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Sra. FRANCISCA LIMA BARROS, Secretária Municipal de Educação. CONTRATADA: D. M. A. C. EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF N.º 33.950.029/0001-93, estabelecida na Rua João Batista de Sousa, n°1088, B, CEP: 65975-000, no município de Estreito - MA, neste ato, representada pelo Sr. DIEGO MILHOMEM ABREU CASTRO.

6º TERMO ADITIVO. REF. ao contrato de n°. 061/2021. OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO firmado entre as partes para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ESTREITO /MA, nos termos do inciso II do artigo 57, da LEI Nº 8.666, DE 1993. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO, estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, neste ato, representada pela Senhora FRANCISCA LIMA BARROS, Secretária Municipal de Educação. CONTRATADO: IVENIO TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ: 15.590.294/0001-26, neste ato, representada pelo Sr. IVENIO RIBEIRO DOS SANTOS. o prazo de vigência e execução do contrato Nº 061/2021, fica PRORROGADO por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2025, data do término do prazo anteriormente acordado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2025. OBJETO: aditivo de acréscimo quantitativo correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o objeto contratado, referente à contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de medicamentos e materiais de consumo hospitalar, para atender as demandas junto ao fundo municipal de saúde de estreito/ma, mediante adesão à ata de registro de preços nº 003/2025 oriunda do pregão eletrônico nº 010/2025 promovida pelo município de são francisco do brejão - ma. fundamentação legal: art. 124, §1º, inciso i, da lei federal nº 14.133/2021, que autoriza o acréscimo quantitativo de até 50% para bens e serviços. o valor da contratação passará a ser r$ 760.835,48 (setecentos e sessenta mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos), correspondente ao acréscimo de 50% sobre o valor original contratado. vigência: mantidas as demais cláusulas contratuais, permanecendo inalterado o prazo de vigência. contratante: prefeitura municipal estreito - ma, por intermédio da secretaria municipal de saúde, neste ato representada pela senhora Mariana Pereira Leite, secretária municipal de saúde. contratada: distribuidora exata de medicamentos ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 22.778.969/0001-20, representada pelo sr. Luis Fernando Borges Coelho.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025-PME. Processo Administrativo nº 02.24.070/2025. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2025-SRP/PMSFB/MA-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA EXATA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.778.969/0001-20. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESTREITO/MA, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será de 12(doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 508.085,46 (Quinhentos e oito mil oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). GESTÃO/UNIDADE: 24 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Programa de Trabalho: 10.301.0210.2071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF; 10.302.0203.2075 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO; 10.302.0210.2081 - MANUTENÇÃO DO SAMU; 10.301.0210.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.0246.2076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material De Consumo; do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. MARIANA PEREIRA LEITE, e pela empresa a Sr. MARIA SARA GALDINO BORGES.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, cujo o objeto é: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE IMPRESSOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, com data de abertura prevista para o dia 18/05/2026 às 16:30 horas através do site www.licitanet.com.br, FICA ADIADO para o dia 29/05/2026 às 08:30 horas devido a necessidade de modificações no Termo de Referência. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.

LUAN BRUNO LOBO CAMPOS

Secretário Municipal de Finanças

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-SRP

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICAPE INTERMEDIÁRIA PARA SERVIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 28/05/2026 às 10:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.

AMANDA JULLIANA CAMPOS CUNHA

Secretária Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - SRP - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - SRP - CPL. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para disponibilização, mediante locação de equipamentos de grande porte, a serem utilizados no apoio às atividades operacionais do Município de Imperatriz, especialmente em serviços relacionados à conservação e melhoria de vias, movimentação de materiais, limpeza de áreas públicas, preparação de terrenos e suporte às ações de infraestrutura realizadas pela Administração, conforme as necessidades identificadas ao longo da execução dos trabalhos. ABERTURA: 08 de junho de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

Ingridy Soares Leal

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica no acesso à Orla do Rio Tocantins (Praia do Cacau), em Imperatriz - MA, conforme projetos e especificações técnicas, em cumprimento ao Contrato de Repasse n° 988974/2025. ABERTURA: 08 de junho de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

Elizangela Lima Alencar

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - CPL tendo como OBJETO: Reforma e ampliação do prédio da Galeria de Artes Lubia Flor e da sede da Fundação Cultural. Foi declarada vencedora do certame a empresa: COTTA CONCRETOS LTDA.

Christiane Fernandes Silva

Agente de Contratação

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Referência: Processo Administrativo: 02.08.00.1807/2025- SEMED Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - CPL. Objeto Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, em apoio a Secretaria Municipal de Educação de Imperatriz - MA. A Comissão Permanente de Licitação, torna público a Ata de Registro de Preços nº 021/2026 devidamente assinada e disponível no portal da Transparência deste Município. Valor R$ 45.599.263,91(Quarenta e cinco milhões quinhentos e noventa e nove mil duzentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos). Em decorrência do exposto no processo de licitação acima individualizado, e em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, homologo o resultado do certame à empresa VERTICE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 10.358.527/0001-46.

Luis Carlos Gomes da Silva Júnior Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Referência: Processo Administrativo: 02.04.00.0080/2025-SEAMO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2025 - CPL. Objeto Registro de Preço para a Eventual e Futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material limpeza, higiene e descartáveis, com finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA. A Comissão Permanente de Licitação, torna público as Atas de Registro de Preços nº 017-A/2026; 017-B/2026; 017-C/2026; 017-D/2026; 017-E/2026 e 017-F/2026 devidamente assinadas e disponíveis no portal da Transparência deste Município. Valor R$ 4.243.536,58 (Quatro milhões duzentos e quarenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Em decorrência do exposto no processo de licitação acima individualizado, e em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, homologo o resultado do certame às empresas RC LIMA GOMES DISTRIBUIDORA LTDA-CNPJ nº 17.117.156/0001-50; COMERCIAL DO O LTDA- CNPJ nº 05.743.965/0001-98; DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA - CNPJ nº 48.928.617/0001-06; FORT CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ nº 22.525.037/0001-76; BATISTA E COELHO LTDA - CNPJ nº 07.321.315/0001-80 e LLG COMERCIO SERVICOS E ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 21.920.389/0001-63.

Luis Carlos Gomes da Silva Júnior Presidente da Comissão Permanente de Licitação