Seção 3 — 19/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2303025/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção da estrada vicinal do Povoado Boa Vista, na zona rural do Município de Lago dos Rodrigues/MA, através do Convênio nº 955462/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.

DATA DA ABERTURA: 08/06/2026 às 09h30min, horário de Brasília-DF.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de compras da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues - www.licitalagodosrodriguesma.com.br

Informações adicionais em www.licitalagodosrodriguesma.com.br, www.gov.br/pncp e www.lagodosrodrigues.ma.gov.br.

Lago dos Rodrigues-MA, 18 de maio de 2026

Dysley Pessoa Lima

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 - CCLC/PMLN/MA

NOVA DATA DO CERTAME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026 - PMLN/MA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2026 - CCLC/PMLN/MA.

A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 06/2026 - CCLC/PMLN/MA, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos, com a finalidade de atender o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA, suas Secretarias e Fundos Municipais, cuja sessão pública originalmente prevista para o dia 12/05/2026, restou declarado DESERTA, tendo em vista a ausência de propostas cadastradas para o certame. Fica designada nova data para a abertura da sessão pública, a ser realizada às 10h (dez horas - horário de Brasília) do dia 01/06/2026, que será conduzida pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, disponível em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015, suas alterações e demais legislações correlatas. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Lajeado Novo/MA, www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, no Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP, site da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA, www.lajeadonovo.ma.gov.br e Sinc-Contrata - TCE/MA.

Lajeado Novo/MA, 12 de maio de 2026.

Evandro Alves Pereira

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. O Município de Mirinzal/MA, por meio da por meio da Secretaria de Saúde, avisa aos interessados que realizará Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: menor preço por lote, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO/DESINFECÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS, LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS (CAIXA D'ÁGUA), SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. Data e horário do início da disputa: 02 de junho de 2026, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/),PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA, ou ainda através do e-mail: [email protected].

Mirinzal/MA, 15 de maio de 2026.

Tárcio de França Macedo

Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. O Município de Mirinzal/MA, por meio da por meio da Secretaria de Saúde, avisa aos interessados que realizará Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: menor preço por lote, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. Data e horário do início da disputa: 02 de junho de 2026, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/),PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA, ou ainda através do e-mail: [email protected].

Mirinzal /MA, 15 de maio de 2026.

Adenólia Pires Silva Ribeiro

Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 051/2024-MDE.Processo Administrativo nº 142/2023. CONTRATANTE: O MUNÍCIPIO DE RAPOSA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CNPJ nº 31.373.367/0001-84, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, a senhora VERISMAR GOMES DA SILVA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, representada por seu Secretário Municipal, o Senhor CLEITON DE JESUS PEREIRA SILVA. CONTRATADA: Empresa J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, CNPJ nº 35.108.109/0001-21, representada pelo senhor JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES PEREIRA. DA RESCISÃO: Fica RESCINDIDO, a partir desta data, em todas suas cláusulas e em comum acordo, o Contrato nº 051/2024-MDE, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia de Construção da Creche Dom Alonso, no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa Plano de Ações Articuladas-PAR - Projeto Creche Pré-Escola - Tipo 1, Conforme Termo de Compromisso nº 202143101-1, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, nos termos da Cláusula Trinta e Dois do Contrato nº 051/2024-MDE e do art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 18.05.2026. SIGNATÁRIOS: VERISMAR GOMES DA SILVA - Secretária Municipal de Educação, CLEITON DE JESUS PEREIRA SILVA - Secretário Municipal de Infraestrutura e JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES PEREIRA, representante da empresa J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP. Raposa/MA, 18 de maio de 2026. VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 739/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024 e 059/2026, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, desentupimento, dedetização, descupinização, desalojamento de morcegos e sanitização de ambientes, destinados às instalações das Secretarias do Município de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço global. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 01/06/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. https://www.gov.br/pncp/pt-br Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 12 de maio de 2026.

Karen Weba Almdeida Lobato

Secretária Municipal de Saúde

Concorrência nº 7/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 007/2026, Processo Administrativo nº 111003/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do terminal rodoviário de santo amaro, conforme convênio nº 050973/2025, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte. Valor Adjudicado R$ 933.502,52 (novecentos e trinta e três mil quinhentos e dois reais e cinquenta e dois centavos).

Santo Amaro do Maranhão/MA, 11 de maio de 2026

VILMARA DE CASTRO COSTA

Agente de Contratação

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 7/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 007/2026, Processo Administrativo nº 111003/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve Homologar o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do terminal rodoviário de santo amaro, conforme convênio nº 050973/2025, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte. Valor Homologado: R$ 933.502,52 (novecentos e trinta e três mil quinhentos e dois reais e cinquenta e dois centavos).

Santo Amaro do Maranhão/MA, 13 de maio de 2026

João da Cruz de Aguiar

Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte

EXTRATO DO CONTRATO N° C/011405007/2026. CONCORRENCIA ELETRONICA 007/2026. PARTES: Município de Santo Amaro do Maranhão/MA, por Intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, e a empresa EMC Empresa Maranhense de Construção Ltda. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção do terminal rodoviário de santo amaro, conforme convênio nº 050973/2025, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: R$ 933.502,52 (novecentos e trinta e três mil quinhentos e dois reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 02 10 SEC.M DE INFRAESTRUTURA,S.PUBLICOS E TRANSPORTE 02 10 00 SEC.M DE INFRAESTRUTURA,S.PUBLICOS E TRANSPORTE 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0023 PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA BASICA 15 451 0023 1124 0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES fonte: 1.500.00-001 001 Recursos não Vinculados de Imposto; 02 PODER EXECUTIVO 02 10 SEC.M DE INFRAESTRUTURA,S.PUBLICOS E TRANSPORTE 02 10 00 SEC.M DE INFRAESTRUTURA,S.PUBLICOS E TRANSPORTE 15 Urbanismo 15 451 Infra Estrutura Urbana 15 451 0023 PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA BASICA 15 451 0023 1124 0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES fonte: 1.700.00-100 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 02 PODER EXECUTIVO 02 10 SEC.M DE INFRAESTRUTURA,S.PUBLICOS E TRANSPORTE 02 10 00 SEC.M DE INFRAESTRUTURA,S.PUBLICOS E TRANSPORTE 15 Urbanismo 15 451 Infra Estrutura Urbana 15 451 0023 PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA BASICA 15 451 0023 1124 0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES fonte: 1.701.00-100 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dO ESTADO. SIGNATÁRIOS: João da Cruz de Aguiar Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte pela contratante e Mauricio Bezerra Da Silva empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026.

Santo Amaro do Maranhão - MA, em 15 de maio de 2026. João da Cruz de Aguiar, Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, Portaria: 54/2025