Seção 3 — 19/05/2026

Concorrência nº 4/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 004/2026, Processo Administrativo nº 060402/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos. Valor Adjudicado R$ 909.087,06 (novecentos e nove mil oitenta e sete reais e seis centavos). Objeto: contratação de empresa especializada para construção de campo de futebol no Município de Santo Amaro do Maranhão conforme Convênio 023810/2025, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e PROJETOS - ANEXOS e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição.

Santo Amaro do Maranhão/MA, 30 de abril de 2026

VILMARA DE CASTRO COSTA

Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 4/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 004/2026, Processo Administrativo nº 060402/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de campo de futebol no Município de Santo Amaro do Maranhão conforme Convênio 023810/2025, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e PROJETOS - ANEXOS e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição. Valor homologado R$ 909.087,06 (novecentos e nove mil oitenta e sete reais e seis centavos).

Santo Amaro do Maranhão/MA, 4 de maio de 2026

João da Cruz de Aguiar

Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° C/011205004/2026. CONCORRENCIA ELETRONICA 004/2026. PARTES: O Município de Santo Amaro do Maranhão/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, e a empresa Construtora Athena Ltda. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de campo de futebol no Município de Santo Amaro do Maranhão conforme Convênio 023810/2025, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: R$ 909.087,06 (novecentos e noventa e nove mil oitenta e sete reais e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 02 10 SEC.M DE INFRAESTRUTURA,S.PUBLICOS E TRANSPORTE 02 10 00 SEC.M DE INFRAESTRUTURA,S.PUBLICOS E TRANSPORTE 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0023 PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA BASICA 15 451 0023 1124 0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE:1.700.00-100 000 outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união 02 PODER EXECUTIVO 02 10 SEC.M DE INFRAESTRUTURA,S.PUBLICOS E TRANSPORTE 02 10 00 SEC.M DE INFRAESTRUTURA,S.PUBLICOS E TRANSPORTE 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0023 PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA BASICA 15 451 0023 1124 0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 1.500.00-001 001 Recursos não Vinculados de Imposto. SIGNATÁRIOS: João da Cruz de Aguiar Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte pela contratante e o Sr. Evandi Lins de Freitas empresário, pela contratada.

Santo Amaro do Maranhão - MA, 13 de maio de 2026.

João da Cruz de Aguiar Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO

INTERESSADO: Município de São Domingos do Azeitão/MA. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, em caráter ambulatorial, destinados aos usuários do SUS do Município de São Domingos do Azeitão/MA. INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO: a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VIGÊNCIA DO CHAMAMENTO: 06 (seis) meses, permanecendo aberto durante todo o período para apresentação de pedidos de credenciamento. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço https://pncp.gov.br, e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br. São Domingos do Azeitão/MA, 14 de maio de 2026.

FERNANDA ARRUDA FRANÇA TONIAZZO

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊRNCIA PÚBLICA nº 015/2026

Pelo presente, ADJUDICO a CONCORRÊRNCIA PÚBLICA nº 015/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026, referente a Contratação de empresa para execução de Pavimentação asfáltica no município de Zé Doca/MA -CONTRATO DE REPASSE Nº 971945/2024/MCIDADES/CAIXA no município de Zé Doca - MA, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, anexos do processo administrativo autuado pela CPL no dia 09 de abril de 2026 às 08 : 30 horas, e obedecendo ao dispositivo da Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, artigo 71 inciso IV e suas alterações na Lei nº 14.133 de 01/04/2021. E no uso das atribuições que me são conferidas, venho adjudicar o objeto acima especificado a empresa: TERRAPLAM CONSTRUCAO COMERCIO DISTRIBUICAO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 1.877.776,95 (Um Milhão e Oitocentos e Setenta e Sete Mil e Setecentos e Setenta e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos)

Alexandre Magno de Aguiar Barroso

Secretário Municipal de Infraestrutura

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETrÔNICA nº 15/2026

HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA ELETÔNICA nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 034/2026, de acordo com a Ata da Reunião, realizada por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a mesma realizada no dia 09 de abril de 2026 às 08 : 30 horas para Contratação de empresa para execução de Pavimentação asfáltica no município de Zé Doca/MA -CONTRATO DE REPASSE Nº 971945/2024/MCIDADES/CAIXA no município de Zé Doca - MA, no município de Zé Doca - MA, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, TERRAPLAM CONSTRUCAO COMERCIO DISTRIBUICAO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 1.877.776,95 (Um Milhão e Oitocentos e Setenta e Sete Mil e Setecentos e Setenta e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos)

Alexandre Magno de Aguiar Barroso

Secretário Municipal de Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, designada pela Portaria nº. 133/2025, torna público o resultado da sessão que se realizou na data de 04/05/2026, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2026 cujo objeto é o Aquisição de equipamento agrícola (Trator 100cv), conforme emenda parlamentar nº. 202543260004, vinculada ao programa 09032025-2, que teve como vencedora BDG SINOBRAS COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Água Boa-MT, 14 de maio de 2026

Katielle Machado

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei n ^o 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 22 de Abril de 2026, às 13:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, teve como vencedores as empresas: 3S VISION HOSPITALAR - R$ 90.490,00; 41.804.020 AYRTES MARA DE ALMEIDA - R$ 2.179,00; ALTERNATIVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 254.083,30; AUTOMEDICAL LTDA - R$ 576,00; B9 BEBEDORES - R$ 11.948,86; B. K. TATEISHI LTDA - R$ 35.710,00; COMERCIAL TRÊS ACORDES LTDA - R$ 7.800,00; CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO ESQUADRIAS LTDA - R$ 2.586,00; CUIABA COMERCIO - R$ 144.321,64; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS - R$ 67.887,20; ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA - R$ 142.992,00; EDER ROBERTO DE PAULA - R$ 46.335,00; EQUIPAR PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDA - R$ 46.095,65; GO VENDAS - MATRIZ - R$ 21.357,06; GO VENDAS FILIAL - R$ 3.942,54; GUAPUI IND E COMERCIO DE MOVEIS - R$ 103.950,00; KCR IND E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 19.867,00; MEGMED LTDA - R$ 13.044,00; MILAN MOVEIS IND COM - R$ 127.730,12; OLMI INFORMATICA LTDA - R$ 679.132,00; OP QUIRINO DISTRIBUIDORA - R$ 73.797,60; PRIME SOLUÇÕES TECNOLOGIA - R$ 217.209,00; PROMED DIST MAT EQUIP HOSPITALAR - R$ 9.520,00; SBA COMERCIO CONSULTORIA LTDA - R$ 250.575,00; SIMONI INDUSTRIA GRAFICA - R$ 20.263,76; STP COMERCIAL LTDA - R$ 37.803,74; TCJM DISTRIBUIDORA IMPORTADORA - R$ 16.700,00; VIA NACIONAL COMERCIO - R$ 78.813,95; V S COSTA E CIA LTDA - R$ 4.775,61.

Alto Boa Vista, MT 15 DE MAIO DE 2026.

Cristiano Rubin Parizotto, Pregoeiro.

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025

CONCORRÊNCIA Nº 004/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo supracitado, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, MEDIANTE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM ESTE TERMO DE REFERÊNCIA, ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 946253/2023 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Empresas vencedoras valor total: R$ 677.271,50 (seiscentos e setenta e sete mil e duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos): IMEX CONSTRUTORA EIRELI (27.112.137/0001-94) com o item/lote: 1 no valor total de R$ 677.271,50 (seiscentos e setenta e sete mil e duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).

Alto Garças - MT, 8 de maio de 2026.

Alessandra da Silva Dias

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025

NOVA DATA DE SESSÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025

O Município de Alto Garças/MT, por intermédio do Agente de Contratação/Comissão de Contratação, torna público aos interessados que a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 006/2025, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, MEDIANTE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, PROFESSORA PRUDENCIANA CARVALHO DA COSTA, NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT, FNDE - CRECHE TIPO 1, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM ESTE TERMO DE REFERÊNCIA, ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 965462/2024 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, anteriormente prevista para o dia 18/05/2026, às 09:00h (horário de Brasília), fica REMARCADA para o dia 08/06/2026, às 09:00h (horário de Brasília), por meio da plataforma BLL Compras.

A remarcação decorre da necessidade de atualização/correção de documentos disponibilizados na plataforma eletrônica, visando assegurar ampla publicidade, transparência e adequada ciência aos licitantes.

Fim de Recebimento das Propostas: 08/06/2026, às 07:00 horas (horário de Brasília)

Os arquivos atualizados encontram-se disponíveis na plataforma BLL Compras (bllcompras.com).

Alto Garças/MT, 18 de maio de 2026

Alessandra da Silva Dias

Agente de Contratação