Seção 3 — 19/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025

O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de merendeiras, de natureza continuada, com alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social.

Motiva-se a suspensão para reanálise do Parecer Contábil.

Campo Novo do Parecis, 18 de maio de 2026.

Tarcísio Nascimento da Silva

Agente de contratação

EXTRATO DO CONTRATO 28/2026. PRAZO: 18/05/2026 A 18/05/2027. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 37.465.200/0001-20, com sede na Avenida Áurea Tavares de Amorim, n.º 636, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. NEUILSON DA SILVA LIMA. CONTRATADA: HJR Engenharia LTDA, inscrita sob CNPJ 43.707.950/0001-63; OBJETO: Construção de 20 Unidades Habitacionais na Chácara 06-A.1, Avenida Amaro Francisco da Silva, Bairro Renascer, município de Canabrava do Norte-MT, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme Proposta n.º 040078/2025, Programa FNHIS SUB 50 - NOVO PAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. VALOR PACTUADO: R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2025

HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025. O Município de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, torna público a HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025. Objeto: Construção de 20 Unidades Habitacionais na Chácara 06-A.1, Avenida Amaro Francisco da Silva, Bairro Renascer, município de Canabrava do Norte-MT, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme Proposta n.º 040078/2025, Programa FNHIS SUB 50 - NOVO PAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, onde a empresa: HJR Engenharia LTDA, inscrita sob CNPJ 43.707.950/0001-63, sagrou-se vencedora do certame no valor global de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais).

Canabrava do Norte - MT, 18 de maio de 2026.

SAMAYRA DA SILVA FERRO

Agente de contratação

EXTRATO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 049/2025. EXTRATO DO TERMO DE RESILIÇÃO BILATERAL (DISTRATO AMIGÁVEL) AO CONTRATO Nº 049/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 37.465.200/0001-20, com sede na Avenida Áurea Tavares de Amorim, n.º 636, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. NEUILSON DA SILVA LIMA. CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.020.318/0001-10, sediada na Rua Volkswagen, 291, Jabaquara, São Paulo/SP, neste ato representada por sua representante legal, Sra. ADRIANA CECCONELLO. OBJETO: Este instrumento tem por objeto declarar a extinção e o encerramento definitivo de todos os efeitos jurídicos e obrigações do Contrato Administrativo n.º 049/2025, cujo objeto era a aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 1). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 138, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Cláusula Décima Terceira (item 12.3) do Contrato original. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026.

1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025

A Prefeitura de Castanheira/MT, torna público o extrato do 1º termo de aditamento de prazo contratual do contrato administrativo 04/2026 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, TIPO I, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VALE DO SERINGAL - 3º ASSENTAMENTO, CONFORME PROPOSTA Nº 13995.5260001/24-002, NOVO PAC. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castanheira, CONTRATADA: BORTOLINI CONSTRUTORA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.581.365/0001-31, cujo o prazo de vigência do CONTRATO: 10/04/2026 A 10/04/2027. Data de assinatura: 09/04/2026. Maiores informações pelo fone 66 3581 1521, ou pelo e-mail:[email protected].

A Prefeitura Municipal de Colider-MT, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o nº 006/2026; TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva em câmaras de conservação de vacinas, compreendendo diagnóstico técnico, reparo, fornecimento, reposição e instalação de peças e insumos, calibração quando necessária, realização de testes de funcionamento e emissão de laudo técnico circunstanciado, visando assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos, a manutenção de temperatura controlada conforme normas do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a adequada conservação dos imunobiológicos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT; LOCAL DA DISPUTA: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA: 19/05/2026 às 08h30min até 22/05/2026 às 08h29min. (Horário de Brasília-DF); PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DE LANCES: 22/05/2026 às 08h30min até 22/05/2026 às 15h30min. (Horário de Brasília-DF); A integra deste AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA está disponível: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação).

Colider/MT, 18 de maio de 2026.

RODRIGO LUIZ BENASSI

Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Pregão Eletrônico nº 008/2026 - SRP. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de realização de exames laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta, processamento, análise e emissão de resultados, com padrões de qualidade, precisão e tempestividade, destinados ao atendimento das demandas dos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT. Detentora do Registro de Preços LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSE LTDA. - LOTE N° 01- Valor Total: R$ 1.008.999,00. Vigência: 18/05/2026 até 18/05/2027. A Ata Integral de Registro de Preços, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colíder-MT, cito, na Travessa dos Parecis, n° 85, Setor Leste, Centro, CEP 78.500-000 e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência).

O Município de Glória D´Oeste - MT, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria Nº 016/2024, torna público interesse em aderir a Ata de Registro de Preços nº 035/2025 Ref. ao Pregão Eletrônico nº 04/2025 - tendo como Órgão Gerenciador o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - CIMBAJE, de acordo com especificações e condições constantes no edital e demais documentos da proponente fornecedora, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos, zero km (ambulância), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Glória D'Oeste -MT. Conforme descrição abaixo.

Empresa detentora da Ata: LIZARD SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 30.536.715/0001-24. Valor global: R$ 294.550,00.

Glória D'Oeste - MT, 29 de abril de 2026.

SIDNEI DA SILVA

Agente de Contratação