Seção 3 — 19/05/2026

Revogação de Licitação - Processo Licitatório nº 011/2026 - Pregão Eletrônico nº 010/2026. Publicado dou 17/03/2026 - pág. 384, seção 3. Torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 011/2026, Pregão Eletrônico nº 010/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais visando o fomento ao setor agropecuário do município. A revogação ocorre em razão da necessidade de adequação e reavaliação do objeto, especificações técnicas e demais disposições do edital, visando melhor atendimento ao interesse público, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ressalta-se que o processo não foi homologado e não houve assinatura de contrato ou ata de registro de preços.

Imbé de Minas/MG, 15 de maio de 2026

JOÃO BATISTA DA CRUZ

Prefeito

Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação: - Chamada Pública nº 001/2026: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (frutas, verduras e hortaliças) para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Ituiutaba/MG. Recursos: Vinculados, Data: 10/junho/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), Valor Global Estimado: R$ 872.042,50, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Credenciamento nº 002/2026: Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a realização de exames laboratoriais, destinados aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Ituiutaba/MG, prazo do credenciamento: a partir de 23/maio/2026, data da primeira chamada: 01/junho/2026, Horário: 09h00min (nove horas).

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025

Pregão Eletrônico nº 018/2025 - Registro de Preços: Objeto: Aquisição de materiais de construção, visando suprir as necessidades da secretaria municipal de trânsito, transporte e mobilidade. Recursos: Vinculado, Data: 03/junho/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

AVISOS DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 14/2025

Fica revogado o processo Licitatório Concorrência nº 014/2025, tendo a abertura no dia 21/10/2025, cujo objeto é execução dos serviços de pavimentação e recapeamento para melhor infraestrutura no município de Ituiutaba/MG, com base no Art. 71, da Lei Federal nº 14.133/21 e pelas súmulas do STF 346 e 473.

CONCORRÊNCIA Nº 19/2025

Fica revogado o processo Licitatório Concorrência nº 019/2025, tendo a abertura no dia 16/01/2026, cujo objeto é recapeamento asfáltico, com base no Art. 71, da Lei Federal nº 14.133/21 e pelas súmulas do STF 346 e 473.

Ituiutaba/MG, 15 de maio de 2025

ANNA NEVES OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, em substituição

Processo de Licitação: 100/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 38/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores: Saturno Comércio de Material Elétrico e Eletrônico Ltda/R$ 345.000,00; Objeto da Licitação: Aquisição de materiais elétricos para uso de serviços operacionais de Iluminação Pública, com a finalidade de atender as necessidades do Setor de Ugem da Secretaria de Obras deste município. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027.

Extrato De Rescisão Unilateral Do Contrato Administrativo N° 258013. Processo de Licitação n°: 100/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 38/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Bahia Lumi Iluminação e Material Para Construção Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais elétricos para uso de serviços operacionais de Iluminação Pública, com a finalidade de atender as necessidades do Setor de Ugem da Secretaria de Obras deste município. Rescindido amigavelmente em 05/05/2026.

EDITAL 020/2026, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 022/2026, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026- Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamento médico - bomba de infusão e ultrassom portátil - para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 03/06/2026, data da abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 03/06/2026, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 03/06/2026 - Tel.(38)3821-1138- ramal 2019, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br

Elaine Cristina Caires Oliveira Leão

Diretora Geral

EDITAL 019/2026, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 021/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026- Objeto: Aquisição de equipamento médico - arco cirúrgico - nos termo da resolução SES/MG Nº 10.863, de 18 de dezembro de 2025. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 01/06/2026, data da abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 01/06/2026, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 01/06/2026 - Tel.(38)3821-1138- ramal 2019, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br

Elaine Cristina Caires Oliveira Leão

Diretora Geral

INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026

O Prefeito Municipal de Japaraíba - MG, no uso de suas atribuições legais, homologa a Inexigibilidade nº017/2026, que tem como objeto a "Locação de imóvel com aproximadamente 534,72m ² de terreno com aproximadamente 281,72m ² de área construída para alocação do Centro de Convivência (CECO) da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), conforme PORTARIA GM/MS N° 10.114, de 31 de dezembro de 2025'', junto a empresa: JONAS BATISTA FERNANDES no valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

HOMOLOGO a referida inexigibilidade, nos termos da lei nº 14.133/2021.

Japaraíba/MG, 18 de maio de 2026

Geraldo Alexandre Lopes

Abertura dia 29/06/2026 às 08h30, tipo Menor Preço - Global, objetivando a contratação de empresa para construção de cozinha de aprendizado na casa da cultura da secretaria municipal de cultura, esporte, lazer e turismo. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br; https://pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3361-1900, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.

CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026

O edital estará disponível a partir do dia 19 de maio de 2019; objetivando a credenciamento de empresa para locação de máquinas pesadas, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando à execução de serviços de manutenção. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br; https://pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3361-1900, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.

João Pinheiro - MG, 18 de maio de 2026.

Juarez Moura da Silva

Agente de contratação

Pregão Eletrônico Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 009/2026 Processo Licitatório nº 030/2026, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, destinados à manutenção e ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Juramento/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de realização: 01.06.2026 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo sitio https://juramento.mg.gov.br/licitacoes/, e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.

Fabio Dionadas Cardoso

Pregoeiro Oficial

ADESÃO EXTERNA Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 006/2026.

Torna-se público a adesão a Ata de Registro de Preços nº 25/2025, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90002/2025/FNDE/MEC cujo objeto é o Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado pelos estados, Distrito Federal e municípios para unidades escolares. Fornecedores FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 09.316.105/0018-77, Contrato 069/2026, no valor de R$ 151.450,00 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais), validade 18/05/2026 a 31/12/2026. Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Lagoa Formosa - MG, 18 de maio de 2026

José Wilson Amorim

Prefeito

Processo Licitatório nº 036/2026,

OBJETIVANDO a contratação de fornecimento de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos destinados à manutenção, conservação e higienização de todas as unidades escolares e dependências vinculadas à secretaria municipal de educação. A Sessão será dia 01/06/2026, às 09h00, na plataforma https://licitar.digital/.

GENTIL MATA DA CRUZ

Prefeito

Processo Licitatório nº 103/2025,

OBJETIVANDO a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para todas as secretarias do município de Mantena/MG. A Sessão será dia 02/06/2026, às 09h00, na plataforma https://licitar.digital/.

GENTIL MATA DA CRUZ

Prefeito