Seção 3 — 19/05/2026

Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 022/2026, Credenciamento nº 01/2026.

A P.M. de Marilac/MG, torna público o Edital para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Marilac. O Credenciamento ficará aberto até 19/05/2027, o início da análise de documentos será a partir de 19/05/2026. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br.

Marilac-MG, 18 de maio de 2026

ALDO FRANÇA SOUTO

Prefeito

Termo Aditivo de Contrato, Proc. Admin. 58/25

Concorrência 03/25 - Contrato 102/25 - Contratante: Pref. Mun. de Mata Verde. Contratado: Rocha & Amorim Construtora Ltda. Obj: "Contratação de empresa especializada em engenharia p/ construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS - Tipo I, através do Programa Novo PAC, em atendimento a Pref. Mun. de Mata Verde". Vig: 28/11/25 até 28/09/26. Justificativa: Devido ao alteamento do terreno, verificou-se a necessidade de reforço estrutural na fundação do reservatório de água. Valor do aditivo: R$ 297.633,15 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e três reais e quinze centavos)

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026

REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Medina - MG, TORNA PÚBLICO, EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS DE CONSUMO E BENS DURÁVEIS DE USO PERMANENTES (EQUIPAMENTOS), MEDIANTE PERCENTUAL DE DESCONTO A SER APLICADO SOBRE OS PREÇOS REGISTRADOS NO BANCO DE PREÇOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), BEM COMO AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS DE USO PERMANENTES (EQUIPAMENTOS), ATRAVÉS DE PERCENTUAL DE DESCONTO A SER APLICADO SOBRE OS PREÇOS DA TABELA RENEM EM VIGOR, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDINA/MG.

Toda documentação está disponível no portal https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (Portal nacional de Compras Públicas), E NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: site: www.medina.mg.gov.br. Abertura do certame dia 10/06/2026 às 08:00hs. POLIANA MARQUES SOUZA, Pregoeira.

Medina - MG, 18 de maio de 2026

POLIANA MARQUES SOUZA

Pregoeira

PL 79/2025

CONCORRÊNCIA 3/2025

MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou o 1° Aditivo de Quantidade ao Contrato 115/2025, celebrado com VALECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 50 688 473/0001-00, que tem por objeto a execução de obras de pavimentação em blocos pré-moldados de concreto e drenagem pluvial no distrito da Barra Grande e Comunidade do Burrinho, a ser custeado com recursos do contrato de repasse n° 975014/2025/MCIDADES/CAIXA. Valor R$ 62.960,52. Mesquita/MG, 18/5/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

Mesquita, 18 de maio de 2026

ILTON O. TORRES. Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 1/2026

PL 11/2026

PREGÃO ELETR. SRP 01/2026

MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, retificou o edital 7/2026, que tem por objeto a aquisição de equipamentos em geral, ambulatoriais e odontológicos, para atividades físicas e fisioterapia, a serem custeados com recursos próprios, Portarias GM/MS n° 3.720/2024, 3.393/2020, 3.263/2019 e demais recursos vinculados, conforme especificações constantes no ETP E TR. Sessão pública: 01/6/26 09H. A íntegra do edital consta na plataforma AMM. Mesquita/MG, 18/5/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

Mesquita, 18 de maio de 2026

ILTON O. TORRES

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 3/2026

PL 33/2026

PREGÃO ELETR. SRP 03/2026

MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, modificou o edital 23/2026, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de elementos temáticos sazonais destinados à 78ª Festa de Santo Antônio, promovida pelo Município de Mesquita/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários, transporte, montagem, desmontagem e demais atividades correlatas à adequada execução do objeto, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Mesquita/MG. Sessão pública: 25/5/26 9h. Local: AMM Licita (https://ammlicita.org.br/). A íntegra do edital consta na plataforma de disputa. Mesquita, 12/5/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

Mesquita, 12 de maio de 2026

ILTON O. TORRES

Prefeito

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 022/2026

CONTRATO Nº 051/2026.

O Município de Minduri/MG, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com as disposições do Edital de Credenciamento nº 002/2026. resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Licitatório nº 022/2026, na modalidade Inexigibilidade nº 012/2026, referente ao Credenciamento nº 002/2026, cujo objeto consiste em PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS CONSTANTES NA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS. Contrato nº 051 - Maciel Laboratório de Análises Clinicas Ltda, inscrita no CNPJ nº 52.578.427/0002-56 situado na Av. Getúlio Vargas nº 398, Centro na cidade de Minduri - MG CEP 37.447-000 neste ato representado por Wesley Alessandro Maciel dos Santos. Vigência 18/05/2026 até 06/05/2027.

José Bento Junqueira de Andrade Neto

Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

OBJETO: Chamada Pública n.º 001/2026 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE N° 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021, Resolução CD/FNDE Nº 3 de 4 de fevereiro de 2025, bem como demais Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fornecedores: Contrato nº 037/2026 - Paulo Henrique de Rezende, inscrito no CAP nº MG********.****63925CAF, tem sua proposta de fornecimento de R$ 15.827,08 (quinze mil oitocentos e vinte e sete reais e oito centavos). Contrato nº 040/2026 - Joao Camilo de Oliveira, inscrito no CAP nº MG********.****69078CAF, tem sua proposta de fornecimento de R$ 14.708,57 (quatorze mil setecentos e oito reais e cinquenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/05/2026 até 04/05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.2.03.01.12.306.0011.2.0014. BASE LEGAL: Lei Federal n°11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 21, de 16 de novembro de 2021. Autorizado por Jose Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Pregão Eletrônico 018/2026 - Proc. nº 037/2026. Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds, visando atender às demandas do Município de Moeda/MG, em conformidade com as especificações do Convênio nº 833/2025 celebrado junto ao Ministério do Esporte. Sessão: 01/06/2026, às 08hs, no site: www.licitardigital.com.br. Informações: www.moeda.mg.gov.br, [email protected], (31) 3575-1100.

VIVIANE MARINHO ANTUNES

Agente de Contratação

Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/2026, de 22 de janeiro de 2026, Processo nº. 045/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°. 002/2025.

Fica o Contrato celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa Bruna Micaela Rocha Muniz - ME prorrogado até 01/09/2026.

Valor global de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais).

Objeto é a contratação de empresa para pavimentação de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta no município de Monjolos/MG. LOCAL: Rua Dona Zica, Rua Santa Cruz, Rua Edmea Ferreira Fadul de Abreu e Rua Ana Julieta de Assis Moreira, bairro Floresta - Monjolos/MG, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº 977322/2025/MCIDADES/CAIXA. Osmar Martins da Silva, Agente de Contratação.

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de Contratação designada, torna público que fará realizar no dia 01 de junho de 2026, às 08:00 horas, no site https://pm-montealegredeminas.smarapd.com.br/ampregao/, o processo licitatório sob a modalidade de Dispensa Eletrônica do tipo menor preço por item, para a Aquisição de fraldários (trocadores de fraldas de parede) destinados à instalação nas Unidades de Saúde do Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 18 de maio de 2026.

Cíntia Marques Machado Matos

Agente de Contratação

Processo licitatório nº 84/2025, Concorrência nº 01/2025, Contrato nº 05/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção civil, para execução de recapeamento asfáltico tipo CBUQ em vias urbanas, execução de sarjetas, execução de rede de drenagem pluvial, assentamento de meio fio e sinalizações vertical e horizontal, os serviços serão executados no Distrito de Capoeira Grande, na Rua do Ouro, Rua Esmeralda, Rua Rubi, Rua Ametista e Rua Diamante, conforme planilha orçamentária de custos; memorial de cálculo e quantitativos; memorial descritivo, projeto de levantamento de vias a serem recapeadas, cronograma físico-financeiro e demonstrativo do BDI - sem desoneração - obra rodoviária. Contratante: Município de Onça de Pitangui/MG - CNPJ Nº 18.313.858/0001-71, Contratada: CM Construtora Minas Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 38.382.670/0001-92. Prorrogação e vigência: 20/05/2026 à 20/11/2026.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

TIPO: ELETRÔNICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO - ESTADO DE MINAS GERAIS, torna público para quem possa interessar, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 se FARÁ REALIZAR ATRAVÉS DA PLATAFORMA ELETRÔNICA, SITE https://www.licitardigital.com.br a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA Nº 005/2026, TIPO: ELETRÔNICA, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, NA RETOMADA DA OBRA NOVA PACTUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO-INFÂNCIA - TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO - MG".

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00mim do dia 20/05/2026.

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h30mim do dia 03/06/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00 mim do dia 03/06/2026.

O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE https://www.licitardigital.com.br E ATRAVÉS DO SITE https://www.padrecarvalho.mg.gov.br/.

ENDEREÇO: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - Setor de Compras e Licitações - Praça Da Matriz, S/Nº, centro, CEP 39.573-000. PADRE CARVALHO - MG. Marcilene Pestana dos Santos, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Padre Carvalho/MG, 18 de maio de 2026

MARCILENE PESTANA DOS SANTOS

Agente de Contratação