Seção 3 — 19/05/2026

Extrato de contrato

Contrato n° 20260374 - CARONA N° ARP021/2026 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: DEO TAMANDARE MIDIAS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO, PERSONALIZADOS E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS, CONSELHO TUTELAR, BOLSA FAMÍLIA, CRIANÇA FELIZ, PROTEÇÃO SOACIAL BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA PESSOA IDOSA, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20260085, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO PE066/2025-SRP DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027 - Valor Global: R$ 215.744,00 (duzentos e quinze mil, setecentos e quarenta e quatro reais) - Data da Assinatura: 12/05/2026.

Extrato de contrato

Contrato n° 20260375 - CARONA N° ARP021/2026 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Contratado: DEO TAMANDARE MIDIAS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO, PERSONALIZADOS E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS, CONSELHO TUTELAR, BOLSA FAMÍLIA, CRIANÇA FELIZ, PROTEÇÃO SOACIAL BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA PESSOA IDOSA, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20260085, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO PE066/2025-SRP DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027 - Valor Global: R$ 34.417,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais) - Data da Assinatura: 12/05/2026.

CONTRATO Nº 139/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): C N Mota & Cia Ltda - Me, Cnpj 13.822.943/0001-41 Contratante: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: o Prazo de Vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) meses, com início em: 29/04/2026 e encerramento em: 29/04/2027. data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Antônio Ronaldo nobre do nascimento - Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 145/2026. origem: Pregão eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): V Dantas da Cruz Ltda, Cnpj 31.483.876/0001-60. objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados A Atender Às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 10.637,60 (dez mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a partir da data de sua Assinatura. data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 151/2026. origem: Pregão eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Nogaria Comercio e Serviços Ltda, Cnpj 32.403.914/0001-90. objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 12.174,90 (doze mil, cento e setenta e quatro reais e noventa centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados A partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Antônio Ronaldo nobre do nascimento - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 184/2026. origem: Inexigibilidade de Licitação n º 014/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Solomax - Sondagens, Fundações e Construções, Pessoa Inscrita no Cnpj/Mf nº 31.392.572/0001-97. objeto: execução de Serviço de Sondagem Geotécnica do Tipo SPT Para elaboração de Projetos no Pórtico e Creche, Referente a 08 (oito) furos a Serem Localizados em Jambu - Açu, São Francisco do Pará - Pa. Valor Total: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses contados a partir da data de sua Assinatura. data da Assinatura: 18 de maio de 2026. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 140/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Saúde. Contratada(o): C N Mota & Cia Ltda - Me, Cnpj 13.822.943/0001-41 Contratante: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais). Vigência: o Prazo de Vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) meses, com início em: 29/04/2026 e encerramento em: 29/04/2027. data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Francisco Valberto Paes Rodrigues - Secretário Municipal de Saúde

CONTRATO Nº 152/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada(o): Nogaria Comercio e Serviços Ltda, Cnpj 32.403.914/0001-90. objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 6.522,90 (seis mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) meses contados a Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Francisco Valberto Paes Rodrigues - Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 146/2026. origem: Pregão eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada(o): V Dantas da Cruz Ltda, Cnpj 31.483.876/0001-60. objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 5.881,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Francisco Valberto Paes Rodrigues - Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 143/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Assistência Social. Contratada(o): C N Mota & Cia Ltda - Me, Cnpj 13.822.943/0001-41. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: o Prazo de Vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) Meses, Com Início em: 29/04/2026 e encerramento em: 29/04/2027. data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Gisele de Souza oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO Nº 149/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada(o): V Dantas da Cruz Ltda, Cnpj 31.483.876/0001-60. objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 6.982,00 (Seis Mil, novecentos e oitenta e dois Reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Gisele de Souza oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social

CONTRATO Nº 155/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada(o): Nogaria Comercio e Serviços Ltda, Cnpj 32.403.914/0001-90. objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 7.164,10 (sete mil, cento e sessenta e quatro reais e dez centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados A Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Gisele de Souza oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social

CONTRATO Nº 144/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Meio Ambiente. Contratada(o): C N Mota & Cia Ltda - Me, Cnpj 13.822.943/0001-41. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Vigência: o Prazo de Vigência deste Termo de Contrato É 12 (doze) Meses, Com Início em: 29/04/2026 e encerramento em: 29/04/2027. data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário de Meio Ambiente.

CONTRATO Nº 150/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratada(o): V Dantas da Cruz Ltda, Cnpj 31.483.876/0001-60. objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 1.647,90 (um mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário de Meio Ambiente

CONTRATO Nº 156/2026. origem: Pregão eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratada(o): Nogaria Comercio e Serviços Ltda, Cnpj 32.403.914/0001-90. objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 1.668,10 (um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dez centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados A Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário de Meio Ambiente

CONTRATO Nº 141/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Educação. Contratada(o): C N Mota & Cia Ltda - Me, Cnpj 13.822.943/0001-41 Contratante: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: o Prazo de Vigência deste Termo de contrato é 12 (doze) Meses, Com Início em: 29/04/2026 e encerramento em: 29/04/2027. data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de educação

CONTRATO Nº 142/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através do Fundo Man. des. educ. Bas. Val. Prof. educação - Fundeb. Contratada(o): C N Mota & Cia Ltda - Me, Cnpj 13.822.943/0001-41 Contratante: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: o Prazo de Vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) Meses, Com Início em: 29/04/2026 e encerramento em: 29/04/2027. data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário de educação.

CONTRATO Nº 147/2026. Origem: Pregão eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de educação. Contratada(o): V Dantas da Cruz Ltda, Cnpj 31.483.876/0001-60. objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 4.772,50 (quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário de Educação.

CONTRATO Nº 148/2026. origem: Pregão eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através do Fundeb. Contratada(o): V Dantas da Cruz Ltda, Cnpj 31.483.876/0001-60. objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a Atender Às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 4.782,50 (quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses contados a partir da data de sua Assinatura. data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação

CONTRATO Nº 153/2026. origem: Pregão eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de educação. Contratada(o): Nogaria Comercio e Serviços Ltda, Cnpj 32.403.914/0001-90. objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 5.773,10 (cinco mil, setecentos e setenta e três reais e dez centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de educação.

CONTRATO Nº 154/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através do Fundeb. Contratada(o): Nogaria Comercio e Serviços Ltda, Cnpj 32.403.914/0001-90. objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 5.885,40 (cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário de Educação