Seção 3 — 19/05/2026

Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidades Habitacionais no Município de São João da Ponta/PA, conforme termo de compromisso nº 970814/2024. Contratante: São João da Ponta/PA, CNPJ nº 01.613.320/0001-80. Contratado: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 21.250.517/0001-09; Contrato nº 033/2026; Valor do Contrato: R$ 3.227.210,32; Vigência do Contrato: 18/05/2026 à 18/05/2027. Data Assinatura: 18/05/2026. Lidiane de Sousa Carvalho, Prefeita Municipal.

Modalidade: Adesão Nº A/2026-001. Objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2025-0036-PE-SRP da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, cujo objeto é a Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2025-0036-PE-SRP do município de Ipixuna do Pará, cujo objeto é a Aquisição de materiais permanentes, objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação de São Miguel do Guamá-PA. Contratada: Polymeh LTDA, Cnpj: 63.848.345/0001-10, no valor de R$ 882.326,06 (Oitocentos e oitenta e dois mil, trezentos e vinte e seis reais e seis centavos). Ratifico na forma da Lei nº 14.133/21 - Rogério Lemos de Souza - Secretário de Educação, em 23/03/26.

Contrato nº: 20260119  Origem: Carona nº A.2026-001 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada: Polymedh. Ltda Objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2025-0036-PE-SRP do município de Ipixuna do Pará, cujo objeto é a Aquisição de materiais permanentes, objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação de São Miguel do Guamá-PA. Valor total: R$ 882.326,06 (oitocentos e oitenta e dois mil, trezentos e vinte e seis reais e seis centavos) Vigência: 24 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026 Data da assinatura: 24 de março de 2026.

Rogério Lemos de Souza Autoridade Competente

O Município de São Miguel do Guamá-PA, torna público, para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a publicação do Extrato do Contrato, nº 20260197, Pregão Eletrônico nº 90022/2025, circulado no dia 23/04/2026 no Diário Oficial do Estado, edição nº 3989, página 149 e no Diário Oficial da União no dia 24/04/2026 nº 76,seção 3, pg. 290.

Eduardo Sampaio Gomes Leite

Prefeito

Na Publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 9/2026-004. Circulada no D.O.U seção 3 pág. 276, DOE/PA pág. 118 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B12 no dia 11/05/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar fluvial, de forma contínua, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal e estadual de ensino, esta última sob responsabilidade do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA. O Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA do Termo de Referencia da Dispensa de Licitação nº 7/2026-003: Onde se lê: KM/DIA, KM/MÊS e KM/ANO. Leia-se: em até KM/DIA, em até KM/MÊS e em até KM/ANO. A presente errata não altera qualquer cláusula do Edital, inclusive as que signifiquem alteração da proposta. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 15 de maio de 2026. Ivana Lorena de Sena Farias - Secretária Municipal de Educação

Contrato nº: 20260146; Origem: Inexigibilidade nº 6.2026-017PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MARCOS DAMASCENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área de auditoria tributária para o município de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 205.711,56 + R$ 0,20(vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real arrecadado); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica 3.3.90.35.00, Subelemento 3.3.90.35.01; VIGÊNCIA: 01 de maio de 2026, extinguindo-se em 01 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 01 de maio de 2026

Ratificação.

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-017PMSJP; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área de auditoria tributária para o município de Senador José Porfírio; CONTRATADO: MARCOS DAMASCENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; no valor de R$ 205.711,56 + R$ 0,20(vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real arrecadado);

Senador José Porfírio, 1º de maio de 2026.

Leonaldo Albuquerque de Sousa

Prefeito

Resultado do Encarte Ata de Registro de Preços.

Ata de Registro de Preços nº: 20260194, Dispensa de Licitação - SRP - Nº 7/2026-008FMMATI/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS FRACASSADOS, REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-002FMMATI/2026, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, Vencedores: PARAIBA PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº. 11.201.082/0001-59, o Lote 01, com valor arrematado de: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais); AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA - CNPJ Nº 43.909.298/0001-60, o Lote 02, com valor arrematado de R$ 4.363,86 (quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 414.363,86 (quatrocentos e quatorze mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.

Tucumã - PA, 18 de maio de 2026.

HAMILTON PACHECO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria

Resultado do Encarte Ata de Registro de Preços.

Ata de Registro de Preços nº: 20260195, Pregão Eletrônico - SRP - Nº 9/2026-015PMT/2026, Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA TRATORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Vencedor: T S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA - CNPJ nº. 15.185.368/0001-49, do Lote 01 com valor arrematado de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais).; VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais)., constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.

Tucumã - PA, 18 de maio de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito

Contrato nº 20260189 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2026-017FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESVAZIAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, COMPREENDENDO A SUCÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, ABRANGENDO AS ZONAS URBANA E RURAL (COM DESLOCAMENTO DE ATÉ 180 KM), Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: MAXIMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.218.029/0001-17, com o valor total de R$ 38.698,85 (trinta e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 14 de Maio de 2026 até 14 de Maio de 2027. Data de assinatura: 14 de Maio de 2026. Tucumã - PA, 18 de Maio de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20260187 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2026-017FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESVAZIAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, COMPREENDENDO A SUCÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, ABRANGENDO AS ZONAS URBANA E RURAL (COM DESLOCAMENTO DE ATÉ 180 KM), Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ.: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: MAXIMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.218.029/0001-17, com o valor total de R$ 132.729,50 (cento e trinta e dois mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 14 de Maio de 2026 até 14 de Maio de 2027. Data de assinatura: 14 de Maio de 2026. Tucumã - PA, 18 de Maio de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20260188 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2026-017FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESVAZIAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, COMPREENDENDO A SUCÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, ABRANGENDO AS ZONAS URBANA E RURAL (COM DESLOCAMENTO DE ATÉ 180 KM), Contratante FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: MAXIMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.218.029/0001-17, com o valor total de R$ 14.392,95 (quatorze mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 14 de Maio de 2026 até 14 de Maio de 2027. Data de assinatura: 14 de Maio de 2026. Tucumã - PA, 18 de Maio de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20260190 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2026-017FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESVAZIAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, COMPREENDENDO A SUCÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, ABRANGENDO AS ZONAS URBANA E RURAL (COM DESLOCAMENTO DE ATÉ 180 KM), Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: MAXIMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.218.029/0001-17, com o valor total de R$ 44.131,80 (quarenta e quatro mil, cento e trinta e um reais e oitenta centavos). Vigência: 14 de Maio de 2026 até 14 de Maio de 2027. Data de assinatura: 14 de Maio de 2026. Tucumã - PA, 18 de Maio de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.

Contrato nº 20260191 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2026-017FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESVAZIAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, COMPREENDENDO A SUCÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, ABRANGENDO AS ZONAS URBANA E RURAL (COM DESLOCAMENTO DE ATÉ 180 KM), Contratante FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: MAXIMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.218.029/0001-17, com o valor total de R$ 3.677,65 (três mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 14 de Maio de 2026 até 14 de Maio de 2027. Data de assinatura: 14 de Maio de 2026. Tucumã - PA, 18 de Maio de 2026. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-017PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021., Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - CNPJ Nº: 22.981.088/0001-02. Contratado: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A - CNPJ Nº 09.397.355/0001-30, com o valor total de R$ 0,00 (zero reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 18 de maio de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2026-015PMT/2026

PROCESSO ADMINSTRATIVO NO 257/2025/ADM

O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, através da Secretaria Municipal de Agricultura, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA TRATORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor de: T S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, CNPJ nº. 15.185.368/0001-49, com valor arrematado de: R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais). Valor Global HOMOLOGADO: R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais).

Tucumã - PA, 18 de maio de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito