Seção 3 — 19/05/2026

No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 9/2026-006-SEMED, no Diário Oficial da União do dia 15/05/2026, pagina 245 seção 3 n° 90 ISSN 1677-7069 Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA, Onde se lê: Pregão Eletrônico n° 9/2026-006-SEMED, Leia-se: n° 9/2026-009-SEMED

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e 1° de Supressão ao Contrato 234/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 014/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ N° 07.832.455/0001-12. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Viseu. Ass.: 10/04/2026. Vigência: 12/04/2026 a 11/10/2026, consoante com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 145/2025/DLCA, Ref.: Inexigibilidade de Licitação 006/2025. Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 18.200.226/0001-00. Locadora: Maricelma Silva Athayde dos Santos, CPF n° 471.XXX.XXX-34. Objeto: Locação de 01(Um) imóvel para funcionamento da Escola de Música Isaias Cunha de Oliveira, localizada na Sede do Município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Viseu/PÁ. Vigência: 22 de abril de 2026 a 22 de abril de 2027, consoante com o art. 107 da Lei 14.133. Luciano de Falconery Souza - Secretário Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-012-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: IGWT BRASIL LTDA - CNPJ: 11.659.162/0001-52; Contrato Administrativo nº 20260178, com o valor global de R$: 3.160.000,00 - OBJETO: Construção de unidades habitacionais mcmv no Município de Vitória do Xingu-PA, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 974404/2024/MCIDADES/CAIXA; FONTE DE RECURSOS: 1.015 - 4.4.90.51.00; VIGÊNCIA: 13/05/2026 e encerrando em 13/05/2027; Vitória do Xingu/PA, 13/05/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-019-FMAS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADA: WANDA MARIA DE ALMEIDA - CPF: xxx.174.058-xx; Contrato Administrativo nº 20260175, com o valor global de R$: 12.000,00 - OBJETO: Locação de um imóvel, localizado na Rua Verde nº 74, Agrovila Leonardo D'Vinci km 18, Zona Rural, CEP: 68.383-000, na cidade de Vitória do Xingu-PA, para sediar o Serviço de Proteção Social Básica do SUAS, através do SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; FONTE DE RECURSOS: 2.103 - 3.3.90.36.00; VIGÊNCIA: 06/05/2026 e encerrando em 06/05/2027; Vitória do Xingu/PA, 06/05/2026 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-004-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: PROJETTA ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 24.900.400/0001-11 - Contrato Administrativo nº 20240139; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 27/03/2026 e encerrando em 27/03/2027; conforme permite o Art. 57 § 1º Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Construção de 10 casas populares em alvenaria; Vitória do Xingu/PA, 24/03/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-006-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A DA C SILVA LTDA - CNPJ: 32.145.809/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250212 e 20250223; CONTRATADO: HELLO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.277.156/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20250222; CONTRATADO: BARBOSA SENA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.929.495/0001-40 - Contrato Administrativo nº 20250224; CONTRATADO: LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ:36.652.160/0001-62 - Contrato Administrativo nº 20250225; CONTRATADO: SELARIA MINEIRA COMERCIO E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 17.909.762/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250226; CONTRATADO: AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 19.792.987/0001-14; Contrato Administrativo nº 20250227; CONTRATADO: CONSTRUTORA JP LTDA - CNPJ: 22.637.130/0001-72 - Contrato Administrativo nº 20250229; CONTRATADO: L. C. SOUZA COMERCIO DE MADEIRA LTDA - CNPJ:07.459.185/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20250230; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 20/04/2026 e encerrando em 20/04/2027; conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA, 13/04/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-015-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VITÓRIA DO XINGU (Secretaria Municipal da Gestão de meio Ambiente) - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO: MARCIO PRADO GONÇALVES LTDA - CNPJ: 26.920.123/0001-34 - Contrato Administrativo nº 20250276; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 28/05/2026 e encerrando em 28/05/2027; conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Prestação de serviços e realização de eventos; Vitória do Xingu/PA, 12/05/2026 - Cinthia Magali Moreira Hoffman - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato - Inexigibilidade nº 6.2025-020-FMAS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADO: ANTONIO RENILDO TENÓTIO TORRES - CPF: xxx.936.262-xx; Contrato Administrativo nº 20250286; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 03/06/2026 e encerrando em 03/06/2027, conforme permite o Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Locação de um Imóvel; Vitória do Xingu/PA, 14/05/2026 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-012-PMVX -

Com base na documentação acostada nos autos do processo administrativo nº 238/2025, referente a Concorrência, na forma Eletrônica de nº 3.2025-012-PMVX, cujo objeto é a Construção de unidades habitacionais mcmv no Município de Vitória do Xingu-PA, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 974404/2024/MCIDADES/CAIXA, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Empresa vencedora: IGWT BRASIL LTDA - CNPJ: 11.659.162/0001-52, no valor global de R$: 3.160.000,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-013-PMVX

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-013-PMVX -

Com base na documentação acostada nos autos do processo administrativo nº 238/2025, referente a Concorrência, na forma Eletrônica de nº 3.2025-013-PMVX, cujo objeto é a drenagem de águas pluviais, pavimentação com blocos de concreto (bloquete) meio fio, linha d'água e calçada no Município de Vitória do Xingu/PA, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Empresa vencedora: CONSTRUTORA LORENZONI LTDA - CNPJ: 02.600.407/0001-85, no valor global de R$: 1.105.851,21.

Vitória do Xingu-PA, 3 de fevereiro de 2026.

Márcio Viana Rocha

Prefeito

No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 9.2026-004-PMVX; OBJETO: Aquisição de materiais de pesca para o evento do Torneio do Tucunaré 2026; ABERTURA: 22/05/2026, as 09:00 horas, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição nº 86, Página nº 277 do dia 11/05/2026. ONDE SE LER: ABERTURA: 22/05/2026, as 09:00 horas; PASSA A LER: PARTES: ABERTURA: 26/05/2026, as 09:00 horas;

Vitória do Xingu-PA, 13 de maio de 2026.

CLEONICE DA SILVA SOARES

Pregoeira

Extrato de Primeiro e Segundo Termo Aditivo de Contrato - Pregão Eletrônico SRP 9.2025-006-PMVX, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição nº 79, Página nº 269 do dia 29/04/2026. Onde se lê: PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; CONTRATADO: CONTRATADO: AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 19.792.987/0001-14; Contrato Administrativo nº 20250161; CONTRATADO: MAIS PISO LTDA - CNPJ: 18.032.991/0001-50 - Contrato Administrativo nº 20250164; CONTRATADO: A DA C SILVA LTDA - CNPJ: 32.145.809/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250170; Leia-se: PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; CONTRATADO: CONTRATADO: AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 19.792.987/0001-14; Contrato Administrativo nº 20250161; CONTRATADO: A DA C SILVA LTDA - CNPJ: 32.145.809/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250170; Vitória do Xingu/PA, 30/04/2026.

Extrato de Primeiro e Segundo Termo Aditivo de Contrato - Pregão Eletrônico SRP 9.2025-006-PMVX, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição nº 79, Página nº 269 do dia 29/04/2026. Onde se lê: PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ:36.652.160/0001-62 - Contrato Administrativo nº 20250178; CONTRATADO: AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 19.792.987/0001-14; Contrato Administrativo nº 20250180; CONTRATADO: L. C. SOUZA COMERCIO DE MADEIRA LTDA - CNPJ:07.459.185/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20250182; CONTRATADO: SELARIA MINEIRA COMERCIO E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 17.909.762/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250195; CONTRATADO: CONSTRUTORA JP LTDA - CNPJ: 22.637.130/0001-72 - Contrato Administrativo nº 20250196; CONTRATADO: MAIS PISO LTDA - CNPJ: 18.032.991/0001-50 - Contrato Administrativo nº 20250198; CONTRATADO: A DA C SILVA LTDA - CNPJ: 32.145.809/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250208; Leia-se: PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ:36.652.160/0001-62 - Contrato Administrativo nº 20250178; CONTRATADO: AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 19.792.987/0001-14; Contrato Administrativo nº 20250180; CONTRATADO: L. C. SOUZA COMERCIO DE MADEIRA LTDA - CNPJ:07.459.185/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20250182; CONTRATADO: SELARIA MINEIRA COMERCIO E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 17.909.762/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250195; CONTRATADO: CONSTRUTORA JP LTDA - CNPJ: 22.637.130/0001-72 - Contrato Administrativo nº 20250196; CONTRATADO: A DA C SILVA LTDA - CNPJ: 32.145.809/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250208; Vitória do Xingu/PA, 30/04/2026.

Extrato de Primeiro e Segundo Termo Aditivo de Contrato - Pregão Eletrônico SRP 9.2025-006-PMVX, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição nº 79, Página nº 269 do dia 29/04/2026. Onde se lê: PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: SELARIA MINEIRA COMERCIO E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 17.909.762/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250213; CONTRATADO: CONSTRUTORA JP LTDA - CNPJ: 22.637.130/0001-72 - Contrato Administrativo nº 20250218; CONTRATADO: MAIS PISO LTDA - CNPJ: 18.032.991/0001-50 - Contrato Administrativo nº 20250117; HELLO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.277.156/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20250220; CONTRATADO: BARBOSA SENA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.929.495/0001-40 - Contrato Administrativo nº 20250215; Leia-se: PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: SELARIA MINEIRA COMERCIO E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 17.909.762/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250213; CONTRATADO: CONSTRUTORA JP LTDA - CNPJ: 22.637.130/0001-72 - Contrato Administrativo nº 20250218;; HELLO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.277.156/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20250220; CONTRATADO: BARBOSA SENA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.929.495/0001-40 - Contrato Administrativo nº 20250215; Vitória do Xingu/PA, 30/04/2026.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260176 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-015-FME confecção e fornecimento de material gráfico, carimbos e material de comunicação visual, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; EMPRESA: BIDU DA AMAZONIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.908.489/0001-18, valor registrado R$: 980.655,00 para os ITENS: 01 e 58; Validade da Ata é de 07/05/2026 a 07/05/2027. Vitória do Xingu/PA, 07/05/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260177 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-016-PMVX- Aquisição de roçadeiras, motosserras, peças e prestação de serviços de manutenção, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: AGROMINA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 15.334.956/0002-88, valor registrado R$: 1.888.767,80 para os ITENS: 01 e 174; Validade da Ata é de 11/05/2026 a 11/05/2027. Vitória do Xingu/PA, 11/05/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.