Seção 3 — 19/05/2026

PROCESSO Nº 21/2026/PMA

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura e das Secretarias Municipais. Valor R$ 246.986,69. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 19/05/2026. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 29/05/2026. Início da Sessão de disputa: ás 09h30, do dia 29/05/2026. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Pregão Eletrônico nº 9/2026

PROCESSO Nº 22/2026/PMA

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de pães para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino. Valor R$ 56.250,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 19/05/2026. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 29/05/2026. Início da Sessão de disputa: ás 11h do dia 29/05/2026. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Alagoinha - PE, 18 de Maio de 2026

Eviton Santos de Melo

Agente de Contratação/Pregoeiro

Contrato PMB Nº 44/2026 - Processo Licitatório Nº 22/2026. Concorrência Eletrônica Nº 4/2026. Contratante: Município de Betânia/PE, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação. Contratada: Coan Construtora Ltda Epp, inscrita no CNPJ nº 11.674.883/0001-31. Objeto: Construção de 20 unidades habitacionais MCMV FNHIS na cidade de Betânia-PE, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração Crescimento (PAC). Termo de Compromisso Nº 992616/2025/MCIDADES/CAIXA. Valor Global: R$ 2.749.000,00 (dois milhões setecentos e quarenta e nove mil reais). Fonte de recursos: 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. 1.501.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Prazo de execução: 20 (vinte) meses, contados da emissão da Ordem de Início dos serviços. Data da assinatura: 11 de maio de 2026.

Processo Licitatório Nº 22/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 4/2026.

O Prefeito do Município de Betânia/PE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 022/2026 - Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto consiste na construção de 20 unidades habitacionais MCMV FNHIS na cidade de Betânia-PE, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Termo de Compromisso nº 992616/2025/MCIDADES/CAIXA. Empresa vencedora: Coan Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 11.674.883/0001-31. Valor Global Homologado: R$ 2.749.000,00 (dois milhões setecentos e quarenta e nove mil reais). Adjudicado e Homologado em favor da empresa vencedora pelo Prefeito Municipal, Sr. Erivaldo Severino Bezerra, em 08 de maio de 2026.

Betânia-PE, 8 de maio de 2026.

ERIVALDO SEVERINO BEZERRA

A Prefeitura Municipal de Calçado-PE, através do seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Licitação: Concorrência Eletrônica nº 002/2026-PMC. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS Sub 50 no Município de Calçado/PE, a ser operado pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, Conforme Termo de Compromisso nº 992617/2025, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico e demais anexos do Edital. Em favor do CONSÓRCIO "MORAR BEM CALÇADO-PE, através das empresas: LEWANTI ENGENHARIA LTDA, CNPJ: nº 25.186.724/0001-00 e VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: nº 28.796.562/0001-02, vencedor da Presente Concorrência, com o Valor global de R$: 2.200.394,60.

Calçado, 15 de maio de 2026.

José Elias Macena de Lima Filho

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026

Processo Licitatório nº 121/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a execução de serviços de modernização tecnológica, com substituição de sistemas obsoletos por tecnologias de alta eficiência (LED), seguida da prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva e conservação das instalações elétricas e sistemas de iluminação em praças, parques, canteiros centrais e logradouros públicos do município. Valor total estimado: R$ 6.369.957,53. Sessão: 01/06/2026, às 10h, no http://bnc.org.br/sistema/. Edital na plataforma onde ocorrerá a disputa e www.camaragibe.pe.gov.br

RAÍSSA KAREN GOMES DE BARROS

Agente de Contratação e Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2026

Processo Nº 013/2026 - Pregão Eletrônico 005/2026. Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O LICENCIAMENTO DE USO DE ECOSSISTEMA DIGITAL INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL, OPERANDO SOB O MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), BASEADO EM NUVEM. Valor estimado total de R$ 94.996,33 (noventa e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos). Início do acolhimento das propostas: 19/05/2026 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h00 do dia 29/05/2026. Início da sessão de disputa: às 08:30 h do dia 29/05/2026.

Carnaíba-PE, 18 de maio de 2026.

Melanea Freire Martins

Secretária Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90169/2026 UC/O

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90169/2026 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 169/2026). OBJETO: Execução de obras de infraestrutura urbana de 11 (onze) Ruas em Riacho Doce, Zona Rural, Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.092.714,67 (quatro milhões, noventa e dois mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 03 de junho de 2026, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494-4464 ou através do E-mail: [email protected]

Caruaru-PE, 14 de maio de 2026.

EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA

Agente de Contratação - UC/O

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para ônibus a ser utilizado no Transporte Escolar de estudantes matriculados na rede pública de ensino de Inajá, abrangendo cobertura compreensiva (colisão, incêndio, furto e roubo) e responsabilidade civil facultativa - RCF (danos materiais e corporais a terceiros), acidentes pessoais por passageiros - APP e assistência 24 horas, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: R$ 60.530,02 (sessenta mil quinhentos e trinta reais e dois centavos). Critério de julgamento: Menor preço global. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 19/05/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 05/06/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:00 horas do dia 05/06/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site-Portal da Transparência: inaja.pe.gov.br, bem como no endereço: Rua Cícero Torres, 118 - Centro - Inajá/PE.

Inajá-PE, 18 de maio de 2026.

Tatiana Silva de Oliveira

Pregoeira

Processo Administrativo Nº 003/2026.

O Fundo Municicipal De Assistência Social De Itambé-PE, torna público que realizará Credenciamento, conforme abaixo especificado. O presente Chamamento Público tem como objetivo o Credenciamento de Credenciar pessoas físicas e/ou jurídicas para contratação de oficineiros destinados à execução de atividades socioeducativas, culturais e de convivência nos serviços socioassistenciais, com o objetivo de fortalecer vínculos, desenvolver habilidades e promover a cidadania dos usuários atendidos, conforme a Emenda Parlamentar nº 202528850017, proveniente do Plano de Ação nº 09032025-2-086157, nos termos do presente Termo de Referência, a serem utilizados de acordo com as necessidades do Fundo municipal de Assistência Social do Município de Itambé - PE. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 19 de maio de 2026 permanecendo aberto durante o período de 12 (doze) meses. A sessão inaugural para abertura dos envelopes contendo a documentação apresentada pelas empresas interessadas ocorrerá a partir do dia 03/06/2026 às 09:30 horas, e em todas as 3º (terças-feiras) dias úteis dos meses subsequentes, pelo período de 12 meses, quando houver novas inscrições. Local de entrega e recebimento dos documentos: Sala de Licitações localizada na Rua Josué de Castro, 84, Centro - ITAMBÉ - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no endereço acima no horário das 07h30min às 13h00min, segunda a sexta-feira, ou, ainda através do e-mail: [email protected].

Itambé-PE, 18 de maio de 2026.

Fatima Cristina Matias de Andrade

Agente de Contratação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Objeto: contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em Rua do Sítio Alecrim no Município de Lagoa do Ouro-PE. Valor global máximo admitido: R$ 120.735,03. Início do acolhimento das propostas: 20/05/2026 a partir das 10:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 02/06/2026 às 10:00h. Início da sessão de disputa: 02/06/2026 às 10:15h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Objeto: contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas ruas do Povoado Campo Alegre, zona rural do Município de Lagoa do Ouro-PE. Valor global máximo admitido: R$ 294.972,74. Início do acolhimento das propostas: 20/05/2026 a partir das 10:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 02/06/2026 às 11:00h. Início da sessão de disputa: 02/06/2026 às 11:15h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Objeto: contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de reforma da Praça Padre José Monteiro no Município de Lagoa do Ouro-PE. Valor global máximo admitido: R$ 123.813,58. Início do acolhimento das propostas: 20/05/2026 a partir das 10:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 02/06/2026 às 12:00h. Início da sessão de disputa: 02/06/2026 às 12:15h.

Todos os Editais e anexos: Portal BNC, Portal da Transparência Municipal e PNCP.

Lagoa do Ouro-PE, 18 de maio de 2026.

Maria Larissa Silva Gracindo

Agente de Contratação