Seção 3 — 19/05/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 029/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REURBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREAS LIVRES DA COMUNIDADE DO BEM, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE/PE. Licitante vencedor: empresa, JOSÉ GERALDO DA MOTA SOBRINHO OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA - LG ENGENHARIA, CNPJ: nº 30.971.575/0001-12, com valor ofertado de R$ 1.543.860,01 (um milhão quinhentos e quarenta e três mil oitocentos e sessenta reais e um centavo)

Recife, 13 de maio de 2026.

Michelline Bezerra de Oliveira Beltrão

Agente de Contratação GC ProMorar 001- GABINETE DE Gerenciamento do Promorar

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 029/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REURBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREAS LIVRES DA COMUNIDADE DO BEM, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE/PE. Licitante vencedor: empresa, JOSÉ GERALDO DA MOTA SOBRINHO OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA - LG ENGENHARIA, CNPJ: nº 30.971.575/0001-12, com o valor ofertado de R$ 1.543.860,01 (um milhão quinhentos e quarenta e três mil oitocentos e sessenta reais e um centavo). Prazo de execução de 08 meses

Recife, 13 de maio de 2026.

João Carlos Cintra Charamba

Chefe do Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR-PCR

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2026 - Licitar Digital ID Nª 88194 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS PARA LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES E EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO, ALÉM DE CONSTRUÇÃO DE PARQUE LINEAR EM VILA VINTÉM, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BREJO DE BEBERIBE, NO MUNICÍPIO DE RECIFE.

A Secretaria de Saneamento do Recife - SESAN, por meio de sua autoridade competente, torna público que, após regular tramitação do processo licitatório em epígrafe, adjudicou o objeto à empresa CONSÓRCIO SBM/BSH, formado pelas empresas: Construtora SBM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.908.931/0001-18 (líder); e CONSTRUTORA BSH LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.270.535/0001-01, pelo valor total de R$ 7.873.915,99 (sete milhões, oitocentos e setenta e três mil, novecentos e quinze reais e noventa e nove centavos), e, em consequência, homologou o referido procedimento licitatório, nos termos da legislação vigente, especialmente da lei nº 14.133/2021.

Recife, 11 de maio de 2026.

Miguel Ricardo Alves Santos de Lima

Secretário de Saneamento

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CANAL GREGÓRIO DE CALDAS - ETAPA 02, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO DE ACESSO À ÁREA DE EQUOTERAPIA DO HOSPITAL DA CRIANÇA, NO BAIRRO DE AREIAS, NO MUNICÍPIO DO RECIFE/PE. R$ 7.133.593,29 (sete milhões, cento e trinta e três mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos. Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 19.06.2026, às 11:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e no site https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes//

Recife, 11 de maio de 2026.

Michelline Bezerra de Oliveira Beltrão

Agente de Contratação do GC ProMorar 001

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma praça da academia das cidades, localizada na Avenida Três de Maio, Centro, zona urbana do município de Santa Cruz/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 345.678,96; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 03/06/2026 ÀS 09h:00min.

Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939.

Santa Cruz-PE, 18 de maio de 2026.

Suzana de Cássia Coelho da Silva

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO EMP. ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO: PENEDO, AO LADO DA CRECHE VOVÓ ISAURA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. (EMENDA PARLAMENTAR Nº 202527180004-DEP.AUGUSTO COUTINHO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e Termo de referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 430.170,74 (quatrocentos e trinta mil cento e setenta reais e setenta e quatro centavos).Critério de julgamento: Menor Preço. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 15/05/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:59 horas do dia 02/06/2026; ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 02/06/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:30 horas do dia 02/06/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br.

São Lourenço da Mata, 15 de maio de 2026.

Karlla Fernanda Cunha Barros Silva

Agente de contratação

Contratação Direta Processo Licitatório Nº. 058/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e materiais descartáveis (flocos de milho e copo descartável 180 ml), visando atender às necessidades da secretaria municipal de saúde e setores vinculados pelo período de 12 meses. A sessão pública ocorrerá no site https://bll.org.br/ no dia 22/05/2026, às 08h. Aviso de Licitação disponível em https://www.serrita.pe.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Eletrônico Nº 15/2026

Processo Licitatório Nº 59/2026

O Agente de Contratação comunica que no dia 29/05/2026, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da plataforma BLL Compras, cito https://bll.org.br/, OBJETO: contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais permanentes odontológicos diversos para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de serrita-PE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. O Edital pode ser acessado através dos links: https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://serrita.pe.gov.br/licitacao.php.

Serrita - PE, 18 de maio de 2026.

RAIMUNDO LEONILSON BATISTA

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO FMST Nº 012/2026, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS FMST Nº 005/2026. Objeto Nat.: Compras - Objeto Descr. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACARATU-PE, Licitação Exclusiva para ME Ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 E 147/2014. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM Valor máximo aceitável global: R$ 321.309,00 (trezentos e vinte e um mil trezentos e nove reais.). Início do acolhimento das propostas: 18/05/2026 às 18:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 03/06/2026 às 11:00h. Abertura da sessão de lances: 03/06/2026, às 13:00h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tacaratu/PE, 15 de maio de 2026.

Pedro Apostolo Mangabeira Filho

Pregoeiro/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO FMST Nº 013/2026, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS FMST Nº 006/2026. Objeto Nat.: Compras - Objeto Descr. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACARATU-PE.

Licitação Exclusiva para ME Ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 E 147/2014, exceto os itens: 31, 64, 162, 163 e 164. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM Valor máximo aceitável global: R$ 2.272.128,45 (dois milhões, duzentos e setenta e dois mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos.). Início do acolhimento das propostas: 18/05/2026 às 18:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 01/06/2026 às 10:00h. Abertura da sessão de lances: 01/06/2026, às 10:30h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tacaratu/PE, 15 de maio de 2026.

Pedro Apostolo Mangabeira Filho

Pregoeiro/Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 Republicação.

OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição, sob demanda e parcelada para aquisição de ônibus zero quilômetro com acessibilidade, para atendimento às demandas da Secretaria de Saúde e Bem-Estar do Município da Vitória de Santo Antão/PE. Valor total: R$ 4.124.512,50. Sessão dia 29/05/2026 às 09:00h. Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos-de- licitacao, no site https://bnccompras.com, no e-mail: [email protected], dúvidas no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

Vitória de Santo Antão, 18 de maio de 2026.

ADSON LEÃO DA SILVA.

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2026 CPL/PMA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026

O MUNICÍPIO DE ACAUÃ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 01.612.559/0001-35 através do seu Agente de Contratações e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 008/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JUDITE MARIA CAVALCANTE COM IMPLANTAÇÃO DE 06 SALAS, BANHEIROS E REFEITÓRIO COM CANTINA NO MUNICÍPIO DE ACAUÃ-PI.

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica

TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município.

VALOR ESTIMADO: R$ 895.709,14 (oitocentos e noventa e cinco mil setecentos e nove reais e quatorze centavos).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de junho de 2026, às 09hs00min

PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br

ACESSO AO EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, www.novobbmnet.com.br e www.acaua.pi.gov.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala da CPL, localizada no Centro Administrativo Municipal. ENDEREÇO: Rua Aureliano Ferreira, 70, Centro, Acauã-PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 07hs30min as 13hs30min

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Acauã-PI, 18 de maio de 2026.

Josivan Alencar de Carvalho

Agente de Contratações/Pregoeiro