Seção 3 — 19/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedos no Município de Altos-PI, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/05/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/06/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/06/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 04/06/2026. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br),(www.tce.pi.gov.br)e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected].

Atos (PI), 18 de maio de 2026

Joana Oliveira da Silva

Agente de Contratação/Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Processo nº 073/2026; Abertura da sessão: 08:00 horas, do dia 05.06.2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Escola 9 Salas Térrea - Opção 220V (Atualização 2025) na sede do município de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / FNDE / Emenda Federal / Convênio 961107 / Proposta 004623-2024 / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Barras - PI, 5 de maio de 2026.

JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026/PMCP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2026/PMCP/PI

O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 011/2026, de 02 de janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação de passagem molhada em estrada vicinal no Município de Cabeceiras do Piauí/PI, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, incluindo Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. REGISTRO DE PREÇO: NÃO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de junho de 2026, às 09:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de junho de 2026 às 10:00 horas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROPRIO / FPM / ISS / ICMS / FME / FMS / FMAS / PROPOSTA: 021404/2024 - CONVÊNIO: 966453/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 382.400,00. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.

Cabeceiras do Piauí/PI, 14 de maio de 2026.

Raimundo Nonato Sousa Filho

Pregoeiro/PMCP/PI

A Prefeitura Municipal De Caxingó -Pi, inscrita no CNPJ n° 01.612.618/0001-75, com sede na Rua João Santos, Nº 133, Centro, Caxingó/PI, neste ato representada por sua Secretária Municipal de Educação, a Sra. Raimunda Carvalho de Albuquerque, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de JUNHO de 2026, às 09h:00min realizará Credenciamento na forma eletrônica, através do portal de compras ( https://www.comprascaxingopi.com.br) para Credenciamento De Profissionais Prestadores De Serviços Médicos Ginecologista/Obstetra, junto A Secretaria De Saúde De Caxingó-Pi, conforme Lei 14.133/21. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da Prefeitura Municipal de Caxingó-PI, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e disponível no Portal de Compras.

BERENICE DINIZ AMARAL DE SOUSA

Secretária Municipal de Saúde

Contrato nº 015/2026. Processo nº 027/2026. Adesão nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI. Contratado: LJP Saúde LTDA, CNPJ 29.990.184/0001-66. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2026 PMP/PI. Processo Licitatório nº 001.000948/2026 PMP/PI Pregão Eletrônico nº 005/2026 PMP/PI do município de Piracuruca - PI (Publicada no Diário Oficial das Municípios, Ano XXIV - Edição VDXXI - Teresina (PI), quarta - feira, 04 de março de 2026), do município Piracuruca/PI, que tem como objeto o registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de consultas especializadas, e exames de imagem, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde de Piracuruca/PI. Valor: R$ 666.835,84 (seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Fonte de Recurso: - FPM / ICMS /FMS / FUS / Emenda Federal de Custeio/ Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 18 de maio de 2026. Vigência: 18 de maio de 2026 a 17 de maio de 2027. Cocal de Telha - PI, 18 de maio de 2026. Karyne Aragão Cansanção, Prefeita Municipal.

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2026

PROCESSO ADM. Nº 048/2026.

Objeto "contratação de empresa especializada para construção de uma praça no Município de Conceição do Canindé-PI". Valor: R$ 398.000,00. Critério de Julgamento: menor preço GLOBAL. Recurso: transferência especial Plano de ação 09032026-096724, emenda n° 202641830004 e contrapartida do FPM. Edital: na Praça Narciso Brasileiro dos Passos,350, Centro, Conceição do Canindé - PI ou pelos sites: www.comprasconceicaodocaninde.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. e [email protected]. Data de abertura: 08:00h do dia 03/06/2026, no sítio: www.comprasconceicaodocaninde.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.

Conceição do Canindé-PI, 18 de maio de 2026

Fernanda Vilanova Paes Landim

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 12/2026

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará CONCORRÊNCIA Nº. 012/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE LAGOA GRANDE, MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI. TIPO: Menor Preço Global. ABERTURA DO CERTAME: 03/06/2026 às 08:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Av. Marcos Parente, S/N - Bairro: Centro - CEP: 64920-000 - Cristino Castro/PI.

Cristino Castro - PI, 18 de maio de 2026.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação/Pregoeiro(a)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026- Republicação do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos destinados à Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. Acolhimento das propostas: de 19/05/2026 às 17h00min à 02/06/2026 às 00h:00min. Abertura das propostas: 02/06/2026, às 08h:30min,nohttps://bnc.org.br/.Mododedisputa:AbertoObs.:Edital:www.transparencia.eles

baoveloso.pi.gov.br/licitacao,www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoesecon

tratos/,www.gov.br/pncp/pt-br, no https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Elesbão Veloso - PI, 18 de maio de 2026

KÁTIA PEREIRA DA SILVA

AUTORIZAÇÃO

Processo Adm. Nº 009/2026 - PMEV.

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal, AUTORIZO o presente procedimento Inexigibilidade Nº 001/2026, , para Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Trabalho Técnico Social - TTS, referente ao Convênio nº 970.836/2024 - MCIDADES, firmado com o objetivo de desenvolver ações de mobilização social, organização comunitária, educação socioambiental e acompanhamento das famílias beneficiárias do empreendimento habitacional do Município de Elesbão Veloso/PI. CONTRATADA: E J P SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.030.042/0001-54. VALOR: R$: 81.250,00.

Elesbão Veloso/PI, 12 de março de 2026

JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA

Prefeito

CONTRATO ADM. Nº 21/2026 - PMEV

Processo Adm. Nº 009/2026 - PMEV Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2026. Contratante: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. Contratada: E J P SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, CNJ nº 12.030.042/0001-54. OBJETO: Prestação dos Serviços Técnicos Especializados para elaboração e execução do Trabalho Técnico Social - TTS, referente ao Convênio nº 970.836/2024 - MCIDADES, firmado com o objetivo de desenvolver ações de mobilização social, organização comunitária, educação socioambiental e acompanhamento das famílias beneficiárias do empreendimento habitacional do Município. VALOR: R$: 81.250,00. RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO MUNICIPAL/Convênio nº 970.836/2024 - MCIDADES e suporte orçamentária na seguinte rubrica: UNID. ORÇAMENTÁRIA PROJETO ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA F.R. - C.A. 02.10.01 - FMHIS 16.482.0500.1036.0000 - Melhorias em Unidades Habitacionais 3.3.90.39.00 Outros Serviços de. Terceiros - Pessoa. Jurídica 1.500.00-999 - Tesouro Municipal / 1.700.05-99 Convênio 970.836/2024- MCIDADES. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativa da autoridade competente e desde que demonstrada a vantagem para a Administração.

Concorrência nº 4-2026

O município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 004-2026, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação por lote, em 05/06/2026, às 10h: 00min, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de passagens molhadas na zona rural do município. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e https://novobbmnet.com.br/ e TEL: 89- 3435-0080.

Francisco Macedo (PI), 18 de maio de 2026

Fábio Guimarães Granja

Agente de Contratação