Seção 3 — 19/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - PMP-PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026,

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Palmeirais - PI e suas secretarias.TIPO: menor preço DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29.05.2026, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília)EDITAL: Disponível nos sites: https://licitapalmeiraispi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.palmeirais.pi.gov.br.INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, 710, Centro, PALMEIRAIS - PI ou no endereço de e-mail: [email protected].

João Paulo Ozório Rodrigues de Sousa

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2026. OBJETO: "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e recuperação de elementos construtivos em gesso e drywall, incluindo fornecimento e instalação de forros, divisórias, revestimentos internos e recomposição de estruturas correlatas, em atendimento às necessidades do município de Picos/Pi e suas Secretarias". Critério de julgamento: Menor Preço Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 20/05/2026, às 17:00 h. Abertura das propostas: 08/06/2026, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 08/06/2026, às 08:10 h. PLATAFORMA:www.novobbmnet.com.br.EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb

,www.novobbmnet.com.brehttps://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 18 de maio de 2026.

ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO

Agente de Contratação

Na publicação da Concorrência Eletrônica 005/2026, Processo Administrativo 3004.001/2026, realizada no DOU em 14/05/2026; Edição nº 89; Seção 3; Página 275; Onde se lê: Recebimento das propostas: no site https://www.licitapimenteiras.com.br/ até o dia 29/05/2026 às 09h (Brasília/DF); Leia-se: Recebimento das propostas: no site https://www.licitapimenteiras.com.br/ até o dia 01/06/2026 às 09h (Brasília/DF). Demais informações permanecem inalteradas.

Na publicação da Concorrência Eletrônica 006/2026 - SRP, Processo Administrativo 0405.001/2026, realizada no DOU em 14/05/2026; Edição nº 89; Seção 3; Página 275; Onde se lê: Recebimento das propostas: no site https://www.licitapimenteiras.com.br/ até o dia 29/05/2026 às 09h (Brasília/DF); Leia-se: Recebimento das propostas: no site https://www.licitapimenteiras.com.br/ até o dia 01/06/2026 às 10h30 (Brasília/DF). Demais informações permanecem inalteradas.

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 13/2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob demanda de combustível automotivo (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, OLEO DIESEL S-500) com maior percentual de desconto sobre o preço médio semanal divulgado pela ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) praticados na unidade da federação do Estado do Piauí, tendo como referência a cidade de Teresina - PI, para abastecimento dos veículos oficiais dos órgãos da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, CNPJ Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: ANDRÉ FONTENELE BARBOSA-ME, CNPJ sob o n.º 36.396.191/0001-08, VALOR DE R$ 98.903,00. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026.

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 13/2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob demanda de combustível automotivo (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, OLEO DIESEL S-500) com maior percentual de desconto sobre o preço médio semanal divulgado pela ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) praticados na unidade da federação do Estado do Piauí, tendo como referência a cidade de Teresina - PI, para abastecimento dos veículos oficiais dos órgãos da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, CNPJ Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: F.O ARRUDA LTDA-EPP, CNPJ n.º 06.119.163/0001-74, VALOR DE R$ 461.083,00. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de construção de Campo Society na zona urbana do município de Queimada Nova - PI, Convênio n 989222/2025, visando atender às necessidades do referido município. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL, DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 20/05/2026.HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 03/06/2026.HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/06/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 03/06/2026. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de construção de Campo Society na zona urbana do município de Queimada Nova - PI,Convênio n 990304/2025, visando atender às necessidades do referido município. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL, DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 20/05/2026.HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 03/06/2026.HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/06/2026. HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 03/06/2026. HORÁRIO: 15:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected].

Queimada Nova (PI), 18 de maio de 2026.

Jucilene Alves Coelho

Pregoeira

Dispensa de Licitação N° 007/2026 Processo Administrativo N° 090/2026 Contrato Administrativo N° 037/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Gerenciamento de Frota Veicular, Por Meio de Software Em Plataforma Web e Aplicativo Mobile (Android e/Ou Ios), Com Fornecimento de Cartão Individualizado Para Veículos Próprios, Locados e Cedidos, Contemplando os Módulos de Controle de Abastecimento e Itinerários, Incluindo Implantação, Treinamento, Suporte Técnico e Atualizações do Sistema, Em Atendimento às Necessidades do Município de São João da Fronteira/Pi e Suas Secretarias. Contratante: Município de São João da Fronteira/Pi. Contratada: Cerqueira & Vieira Soluções Empresariais Ltda, Inscrita No Cnpj nº 59.169.617/0001-88. Vigência: 12 (Doze) Meses, A Partir da Assinatura do Contrato. Valor Global: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inc. Ii, da Lei N° 14.133/2021. Fonte dos Recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos, Outros Recursos Não Vinculados e Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União. Data da Assinatura: 18.05.2026.

Extrato - Pregão Eletrônico nº13/2026. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: Luciano Torquato de Oliveira LTDA EPP, empresa inscrita no CNPJ:11.829.621/0001-07. objeto: aquisição de lâminas, parafusos e porcas para motoniveladora caterpillar 120k, motoniveladora XCMG e retroescavadeira randon RD406B. valor:R$90.162,50. recursos: Orçamento Geral. assinatura:12/05/2026. vigência:12/05/2027. Simões/PI, 12/05/2026

Inexigibilidade nº6/2026. Contratante: O Município de Simões. Contratado: R K DA C rodrigues, sociedade inscrita no CNJP/MF:49.194.105/0001-18. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de consultoria técnica ambiental para o Município de Simões/PI, visando a elaboração de projetos, planos, relatórios e ações necessárias para obtenção do Selo Ambiental e habilitação ao ICMS Ecológico. Valor Estimado:R$6.000,00 (seis mil reais) mensais. Recursos: Orçamento Geral. Vigência:16/04/2026 a 16/04/2027. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura:16/04/2026. Simões/PI, 16/04/2026.

1º Termo Aditivo. Dispensa nº3/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Arnon Santos Bernardes-ME (Eco Residuos) (CNPJ:20.451.012/0001-40). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 20/02/2026. Simões/PI, 22/04/2026.

3º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº13/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Pafasa LTDA (CNPJ:06.342.129/0001-64). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:08/05/2026. Simões/PI, 08/05/2026.

2º Termo Aditivo. Ilegibilidade nº8/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: João Azedo sociedade de advogados (CNPJ:05.500.356/0001-08). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 30/04/2026. Simões/PI, 30/04/2026.

6º Termo Aditivo. Pregão nº13/2020. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Medcenter Diagnósticos por Imagem S-C (CNPJ:06.208.252/0001-97). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:30/04/2026. Simões/PI, 30/04/2026.

2º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 4/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Lucas de Araujo Reis (CNPJ:40.180.761/0001-97). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 29/04/2026. Simões/PI, 29/04/2026.

7º Termo Aditivo. Pregão nº13/2020. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Ronalvo Coelho dos Reis (CNPJ:35.687.732/0001-86). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:30/04/2026. Simões/PI, 30/04/2026.

1º Termo Aditivo. Pregão nº8/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: KV distribuidora picos LTDA (CNPJ:51.852.347/0001-01). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 05/05/2026. Simões/PI, 05/05/2026.

2º Termo Aditivo. Inexibilidade nº7/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: João Azedo Sociedade de Advogados (CNPJ:05.500.356/0001-08). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 30/04/2026. Simões/PI, 30/04/2026.

4º Termo Aditivo. Dispensa nº17/2022. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Charles da Silva Dourado (CNPJ:24.969.520/0001-75). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:29/05/2026. Simões/PI, 29/05/2026.

4º Termo Aditivo. Dispensa nº15/2022. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Empresarial LTDA (CNPJ:27.612.479/0001-73). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:20/05/2026. Simões/PI, 20/05/2026.

Dispensa nº9/2026. contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. contratada: STS informática LTDA, empresa inscrita no CNPJ:73.726.333/0001-76. objeto: prestação de serviços de manutenção, suporte técnico, atualização e evolução do sistema integrado de administração financeira e controle (SIAF), contemplando os módulos administrador (Admin), gestão de recursos humanos (GRH), contracheque online, gestão da receita municipal (Grm), gestão tributária de bens e serviços (GTBS) e portal da transparência, em conformidade com a legislação vigente e as normas aplicáveis à administração pública. valor: R$ 24.480,00. recursos: Orçamento Geral. assinatura: 18/05/2026. vigência: 18/05/2027. Simões/PI, 18/05/2026.

Dispensa nº 8/2026. contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. contratada: Aurineide de Oliveira Melo - EPP, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 17.431.830/0001-76. Objeto: prestação de serviço de locação de sistema de radiocomunicadores com a central samu 192, incluindo o fornecimento de equipamento, instalação técnica, licenciamento ao órgão regulador e manutenção do sistema durante a vigência do contrato. valor: R$ 21.600,00. Recursos: Orçamento Geral. assinatura: 18/05/2026. Vigência: 18/05/2027. Simões/PI, 18/05/2026.