Seção 3 — 19/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Processo Administrativo nº 216/2026,Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Cursos De Capacitação, Realização De Palestras E De Atividades Socioeducativas Para Usuários Do Cras Do Município De Vera Mendes - Pi, tipo de licitação: menor preço global, data e hora final de envio das propostas: 03/06/2026 às 08h00min.data da sessão: 03/06/2026 às 09h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no www.portaldecompraspublicas.com.br. ].informações: [email protected].

FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 4/2026

O município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 04/2026, com critério de Regionalismo, cujo objeto trata do registro de preços visando à contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou a serviço da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Abertura: 29/05/2026. Horário: 10h00min. Local: www.bll.org.br; https://bll.org.br/editais. Disponibilização do edital: 19/05/2026. Informações:[email protected].

Caiçara do Rio do Vento/RN, 15 de maio de 2026.

Gustavo Costa de Miranda

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201047/2025 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA - CNPJ: nº 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.165.699/0001-70. Reconstrução de pontes TIPO MISTA (AÇO E CONCRETO), sobre o Rio Apodi/Mossoró no Município de Felipe Guerra/RN, em virtude das chuvas intensas. (Com dimensões aproximadas de 100,00 m (cem metros) de extensão por 5,00 m (cinco metros) de largura) VALOR GLOBAL: R$ 3.069.052,25 (três milhões, sessenta e nove mil e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos). LEGALIDADE: Lei federal n° 14.133/2021, para o corrente exercício de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão Orçamentário: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras PúblicasAção: 1007 Construção, reformas e manutenção de Pontes e Passagens MolhadaElemento de Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕESFonte: 17490000 - Outras vinculações de transferênciasO prazo de vigência da contratação é a partir da data da sua assinatura até 14/05/2027, contados a partir de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Felipe Guerra/RN, 15 de maio de 2026. ASSINATURAS: SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, pela CONTRATANTE e MARIO LINO DE MENDONÇA NETO pela CONTRATADA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201048/2025 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA - CNPJ: nº 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.165.699/0001-70. Reconstrução de pontes TIPO MISTA (AÇO E CONCRETO), sobre o Rio Apodi/Mossoró no Município de Felipe Guerra/RN, em virtude das chuvas intensas. (Com dimensões aproximadas de 70,00 m (setenta metros) de extensão por 5,00 m (cinco metros) de largura). VALOR GLOBAL: R$ 2.293.844,31 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos). LEGALIDADE: Lei federal n° 14.133/2021, para o corrente exercício de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão Orçamentário: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras PúblicasAção: 1007 Construção, reformas e manutenção de Pontes e Passagens MolhadaElemento de Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte: 17490000 - Outras vinculações de transferênciasO prazo de vigência da contratação é a partir da data da sua assinatura até 14/05/2027, contados a partir de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Felipe Guerra/RN, 15 de maio de 2026. ASSINATURAS: SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, pela CONTRATANTE e MARIO LINO DE MENDONÇA NETO pela CONTRATADA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Pregão Eletrônico nº 005/2026, tipo Menor Preço Por ITEM, 01/06/2026 às 09h30min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de 01 (um) tanque tipo carro limpa fossa, acoplável a trator agrícola, com capacidade mínima de 6.500 (seis mil e quinhentos) litros, equipado com sistema de sucção a vácuo, destinado à execução dos serviços de esgotamento sanitário, sucção e transporte de dejetos líquidos e resíduos orgânicos no âmbito do Município de Fernando Pedroza/RN. Propostas a partir das 09h:00m do dia 19/05/2026. Edital: no portal ou solicitado via e-mail: [email protected].

Fernando Pedroza/RN, 18 de maio de 2026.

Odson Lima Cirne

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Município de João Câmara, torna público que, no dia 01/06/2026, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 007/2026. Objetivo: Contratação de empresa para aquisição de equipamento para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde do município de João Câmara/RN, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Avenida Severino da Câmara, 1310 - BR 406, Centro, João Câmara/RN.

João Câmara/RN, 18 de maio de 2026.

Robson Scipião de Brito

Pregoeiro

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Processo Administrativo nº 72/02-2026; Licitação nº 46/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO. CONTRATADA: KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.581.090/0001-90, sediado na Rua Antônio Saleitão, 193, sala A, Novo Horizonte - Assú/RN, CEP: 59.650-000, neste ato representado por Kelly Gonçalves di Gouveia, que exerce a função de ADMINISTRADORA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SALDO REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EM HOMENAGEM A ALZIRA SORIANO, A PRIMEIRA PREFEITA DE LAJES E DA AMÉRICA LATINA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, ÀS MARGENS DA BR-304, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS DO PROCESSO. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica 3/2026; VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor global de R$ 287.197,63 (duzentos e oitenta e sete mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Und. Orçamentária 02.004 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; Função 15 URBANISMO; Subfunção 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA; Programa 0156 LAJES CIDADE DESENVOLVIDA; Ação 1259 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS; Natureza 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; Fonte 17060000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO; Região 01 LAJES/RN; VIGÊNCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 15 de maio de 2026 a 14 de maio de 2027; FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Lajes/RN, em 15 de maio de 2026. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO - PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE. KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 45.581.090/0001-90 - Kelly Gonçalves di Gouveia - CPF: 105.XXX.744-XX - CONTRATADA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/12-2025

Nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório na Concorrência Eletrônica, nº 2/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SALDO REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, A SER REALIZADA NA RUA DOS TEJOS - LOTEAMENTO NOVA LAJES, BAIRRO ALTO DA BELEZA, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada em favor da empresa KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 45.581.090/0001-90, que sagrou-se vencedora do certame em epigrafe com a proposta global no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

Lajes/RN, 18 de maio de 2026.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito

1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 36/2025 - Pregão Eletrônico nº 1/2025

Objeto: Renovação da Ata de Registro de Preços que tem como objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E BISCOITOS DOCE/SALGADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA; Interessada: Prefeitura Municipal de Macaíba e suas secretarias; Fornecedor: Solfrutas Ltda. - CNPJ 30.386.911/0001-60; Valor Global: R$ 34.086,42; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; O artigo 84 da Lei nº 14.133/2021; 12 (doze) meses, a partir do dia 29/05/2026 até 28/05/2027; Assina pela Empresa: Amilton Salles Moura - Representante Legal; Data da assinatura: 12/05/2026; Aurélio Soares de Gois Junior

Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.10.004

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.10.004.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: FRANCISCO AURIAN RIBEIRO ME "RIBEIRO AUTO CENTER"OBJETO A contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de locação de veículo automotor do tipo caminhonete zero quilômetros, ano de fabricação 2026 ou superior, destinado ao atendimento das demandas do Gabinete da Prefeita do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2026 R$ 119.400,00 (Cento e Dezenove Mil e Quatrocentos Reais), Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 27/03/2026 ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Francisco Aurian Ribeiro - CONTRATADA

REFERENTE AO CONTRATO Nº 2023.12.27.044.001 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: 22.978.306 GERALDO DANIEL DA SILVA 22.978.306/0001-50 OBJETO: A alteração do contrato de execução de serviços, datado de 10 de fevereiro de 2025, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 2023.11.27.044.001.01, para suplementação do valor inicialmente pactuado de R$ 94.137,00 (Noventa e Quatro Mil, Cento e Trinta e Sete Reais), na forma expressa nas cláusulas decima quarta e decima quinta do contrato original, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução sob demanda os serviços de borracharia, aspiração, limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas pertencentes à frota municipal de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN DA ALTERAÇÃO: Em razão do presente aditamento, o Contrato nº 2023.11.27.044.001, originalmente firmado no valor de R$ 94.137,00 (Noventa e Quatro Mil, Cento e Trinta e Sete Reais), será suplementado em R$ 23.167,00 (Vinte e Três Mil, Cento e Sessenta e Sete Reais), totalizando a quantia de R$ 117.304,00 (Cento e Dezessete Mil, Trezentos e Quatro Reais), o que representa um acréscimo médio de 24,70% sobre o valor inicialmente pactuado, conforme indicado anteriormente Vigência: 12 MESES .DATA DA ASSINATURA, 08/04/2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Geraldo Daniel da Silva - CONTRATADA