Seção 3 — 19/05/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026

OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção e segurança individual (EPI). Abertura das Propostas: 01/06/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 18 de maio de 2026.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026

OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos, insumos e mobiliários de uso hospitalar e de enfermagem. Abertura das Propostas: 29/05/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 18 de maio de 2026.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 71/2026

OBJETO: Aquisição de aparelhos, equipamentos eletrônicos e utensílios de copa, estoque e sala de espera para a Farmácia Cuidar +, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 29/05/26 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 18 de maio de 2026.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito

Processo nº 206/2026, Pregão Eletrônico nº. 27/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, de acordo com a Proposta/Convênio n°002746/2026. Alterada a Descrição do objeto e Data e Horário: 01/06/2026, às 08h30min. Cópias da retificação poderão ser encontradas no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.juliodecastilhos.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 0800 090 9600, e-mail: [email protected]

Júlio de Castilhos-RS, 14 de maio de 2026.

BERNARDO QUATRIN DALLA CORTE

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

(Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para a execução da reforma do CREAS, no âmbito das Ações de Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Lajeado/RS, com recursos oriundos do Programa de Reestruturação da Rede SUAS - MP Nº 1.188/2023, conforme proposta Nº 71881/2023, vinculada ao Convênio Nº 953701. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/06/2026, às 09h00min, no portal: https://pregaobanrisul.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço supramencionado, bem como, no: www.lajeado.rs.gov.br, ou solicitados pelo e-mail: [email protected].

Lajeado - RS, 18 de maio de 2026.

NATANAEL ZANATTA

Procurador-Geral

Município de Marcelino Ramos, RS, torna público que efetuou o seguinte Contrato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026 INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 43/2026. Contratada: CONSTRUTORA JBO LTDA. Objeto: Construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); conforme planilhas e memorial descritivo em anexo. Contrato de Repasse nº 974861/2025/MDASCF/CAIXA. Valor: R$ 952.900,00. Data: 18/05/2026.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 136/2025. O Município, torna público que realizou o 1º Termo Aditivo da Concorrência Eletrônica nº 06/2025, que decorre da diferença de R$ 0,06 (seis centavos) identificada no valor global do contrato, ocasionada pela forma de cálculo adotada pelo sistema TransfereGov, o qual não permite o lançamento direto do valor total do item, exigindo o registro apenas do preço unitário e da respectiva quantidade. Contratada: Pavimentação São Cristóvão Ltda. Contratante: A Prefeitura Valor: R$ 0,06. Vigência: 31/12/2026. Data: 18/05/2026.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 136/2025. O Município, torna público que realizou o 2º Termo Aditivo da Concorrência Eletrônica nº 06/2025, que decorre da supressão de R$ 5.119,74 do valor global do contrato. Contratada: Pavimentação São Cristóvão Ltda. Contratante: A Prefeitura. Valor: R$ 5.119,74. Vigência: 31/12/2026. Data: 18/05/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

Objeto: Ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil José Antônio Falcão. Retificações: Anexo 02: memorial descritivo arquitetônico. Anexo 03: acrescentado o projeto (fundações do reservatório). Anexos: 04, 09 e 10 (orçamento, cronograma e composições). Abertura: 09/06/2026, 09h. Edital: www.pmpf.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Passo Fundo-RS, 13 de maio de 2026.

PEDRO ALMEIDA

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 5/2026

ALTERAÇÃO EDITAL Nº 025/2026. Concorrência Eletrônica n° 0005/2026. Julgamento dia 25 de junho de 2026, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Concessão de serviço de transporte público coletivo, com um ônibus, em linha regular, na zona urbana do Município de Pinhal Grande. Fica alterada a data de abertura da licitação para o dia 25 de junho de 2026, às 09h00min. Informações do edital pelo fone (055) 3278- 1163, e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande/RS, 18 de maio de 2026

Lucas Michelon

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 189/2026

O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: Contratação de empresa para executar pavimentação, com blocos de concreto intertravados, de trechos das vias urbanas na Sede do Município. Sessão Pública: 02/06/2026 às 10h. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: 0800 090-1012, ramal 201.

Pinheiro Machado-RS, 18 de maio de 2026.

RONALDO COSTA MADRUGA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a licitação Pregão Eletrônico nº 04/2026, tipo menor preço por item, para Registrar Preços para aquisição de gêneros alimentícios, gás de cozinha e materiais de copa e cozinha destinados à alimentação escolar e demais atendimentos das secretarias municipais. Recebimento das propostas até dia 01/06/2026, às 08:29hs, abertura das propostas dia 01/06/2026 às 08:30hs. Lei 14.133/21. Sistema eletrônico utilizado - Portal de Compras Públicas http://portaldecompraspublicas.com.br Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br

Em 14 de maio de 2026.

JAIME DOMINGOS TAFFAREL

Prefeito

Objeto: Aquisição de VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL), p/ utilização na Atenção Primária a Saúde, com recursos oriundos do MS, Portaria GM/MS, N° 7.658, de 21 de julho de 2025, proposta nº 11425702000125004. Contratada: NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 10.658.023/0010-32. Valor: R$ 190.500,00 (cento e noventa mil e quinhentos reais). Vigência: Vigência de 12 (doze) meses. A garantia do bem válida por 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo. Data de Assinatura: 14/05/2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Objeto: Aquisição de VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL), p/ utilização na Atenção Primária a Saúde, com recursos oriundos do MS, Portaria GM/MS, N° 7.658, de 21 de julho de 2025, proposta nº 11425702000125004. Empresa: NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 10.658.023/0010-32. Data da homologação/adjudicação: 12/05/2026

Rolante-RS, 18 de maio de 2026.

ALCEU TREVIZANI DA ROSA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026

O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 649/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica sob nº 004/2026, que tem por objeto a contratação de empresa (incluso materiais e mão de obra) para execução de serviços de alargamento de pista, pavimentação asfáltica, melhorias em paisagismo e iluminação, drenagem pluvial, reparos profundos localizados e construção de ciclofaixa, nas ruas Av. Pio XII, Av. Central do Jacuí, Av. Central Presidente Médici, Rua Andrade Neves, Rua Cenêncio Ferreira, Rua Simião Guerreiro, Rua Antônio de Oliveira e Avenida Maia Filho, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais arquivos. Tipo: empreitada por preço unitário. Tipo de julgamento: global. Envio das propostas até às 08h do dia 03/06/26. Início da disputa às 09h do dia 03/06/2026. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected].

Salto do Jacuí, 18 de maio de 2026.

Ronaldo Olimpio Pereira de Moraes

Prefeito