Seção 3 — 19/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP

Objetivando a aquisição de brita graduada simples, pedra rachão e saibro britado. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 22/05/2026 até as 13h00min do dia 03/06/2026, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações

ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROC. ADM. 027/2026 Tipo: menor preço global;

Objeto: O Município de Santo Antônio do Planalto, pessoa jurídica de direito público interno, através do Prefeito Municipal, Vilson Altmann e mediante Agente de Contratação designada pela Portaria nº 149/2026, TORNA PÚBLICO para conhecimentos dos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, para fins de ajustes e alterações no edital e termo de referência. Tão logo ajustado e alterado informamos que será divulgada nova data para realização do certame e republicação integral do edital respeitando todos os prazos legais de publicações, conforme Lei 14.133/2021 de demais legislação pertinente. Demais informações pelo fone 543102-0215; E-mail: [email protected].

VILSON ALTMANN

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO n° 29/2026/PCE/SMPOP/DCL

Pregão Eletrônico n° 29/2026/PCE/SMPOP/DCL. Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo odontológico, medicamentos de uso odontológico, instrumental odontológico e material para distribuição gratuita. Data da sessão: 03/06/2026, às 08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428.

São Borja-RS, 14 de maio de 2026.

José Luiz Rodrigues Machado

Prefeito

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026.

O Município de São José dos Ausentes, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que realizara dispensa de licitação do tipo menor preço por item, cujo objeto e a Contratação de empresa para Treinamento e locação de sistema de Business Intelligence (BI), para apoio ao monitoramento dos indicadores de desempenho do financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) e Rede Bem Cuidar, pelo período de 12 (doze) meses, podendo as propostas serem enviadas até às 23:59 do dia 22 de maio de 2026. Os interessados poderão solicitar o Termo de referência pelo e-mail: [email protected] site: www. saojosedosausentes.rs.gov.br ou telefone: (54) 3698-5400.

São José dos Ausentes-RS, 18 de maio de 2026.

José Carlos Pereira Becker

Prefeito

Contrato nº 024/2026. Proc. de Lic. nº 028/2026. Adesão a Ata de Registro de Preço de outros Orgãos nº 006/2026. Contratante: O Município. Contratada: Sulpasso Comercio de Caminhoes Ltda, CNPJ/MF 34.098.668/0001-35. Objeto: Aquisição de caminhão novo, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2026 ou superior, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Sec. Mun. de Obras, Urbanismo e Viação do Município, adquirido com recursos advindos do Convênio SPOA/MAPA nº 975289/2025 - Transferegov.br nº 014735/2025 e contrapartida do Município; Fund. Legal: L.F. nº 14.133/2021, e do Dec. Mun. nº 004/2024 e 010/2024. Valor Total: R$ 596.827,38. Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 18/05/2026.

O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o PE 10 2026 OBJETO aquisição de mobiliario destinado as EMEIs EMEFs e a SMED DATA DE ABERTURA 01 de junho de 2026 as 09h O edital esta disponivel no endereco http www portaldecompraspublicas com br

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário de Compras e Licitações

Concorrência Eletrônica Nº 6/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 06/2026; Objeto: Edital de concorrência eletrônica para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de ponte sobre o Lajeado Campinas, no Município de São Valério do Sul, mediante construção em concreto armado pré-moldado, conforme especificações constantes no memorial descritivo e demais peças técnicas do projeto de engenharia.; Tipo: Menor Preço. Data da Abertura: 02 de junho de 2026. Horário: 09:00 H; Local da Abertura www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital completo poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (55) 996524612/996230931.

SÃO VALÉRIO DO SUL/RS, 18 de maio de 2026.

Clóvis Taborda Padilha

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 10/2026

Objeto: Contratação de Empresa(s) para Prestação de Serviços de Transporte Escolar. menor preço por item (km). Propostas 19/05/2026, 09h até 02/06/2026, 09h. Abertura: 02/06/2026, às 09:01h. Edital www.travesseiro.rs.gov.br. Inf.: (51) 3759-1122, [email protected].

Travesseiro, 18 de maio de 2026.

Gilmar Luiz Southier

Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação da Estrada Geral de Três Saltos Baixo, por intermédio do Termo de Convênio FPE nº 2025/5242, Processo nº 25/2600-0001260-5, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado do Rio Grande do Sul. Menor preço global. Altera-se o recebimento e abertura das propostas. Propostas 19/05/2026, 09h até 02/06/2026, 09h. Abertura: 02/06/2026, às 09:01h. Edital www.travesseiro.rs.gov.br. Inf.: (51) 3759-1122, [email protected].

Travesseiro, 18 de maio de 2026.

Gilmar Luiz Southier

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLPOSCÓPIO

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 01 de junho de 2026, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

DANIEL PAUSE DA PAIXÃO

Secretário de Compras e Licitações

Concorrência Eletrônica 001/2026. Contratante: Município de Vale Real - CNPJ 92.123.918/0001-46. Objeto do contrato: Reconstrução de ponte em estrutura de concreto armado L= 5,0m x C= 30,0m x A= 6,0m, Na Travessa da Modesta que liga Vale Real a Caxias do Sul na localidade de Forqueta Baixa sobre o Arroio do Ouro. Geolocalização: -29.342333,-51.233771. Proc.: 59053.017032/2024-57. Protocolo: REC-RS-4322541-20240606-01. Contratado: Marco Antônio de Souza Canavezzi Ltda. Valor: R$ 1.038.000,00. Data de vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Prazo de execução: 180 dias.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para realizar pavimentação poliédrica com calçamento na Linha São Judas e acesso a Linha São Paulo, com recursos do Governo Federal e recursos próprios do Município de Vista Alegre, em consonância a Proposta n° 31860/2023, Contrato de Repasse nº 942494/2023/MIDR/CAIXA, a ser realizada no dia 3 de Junho de 2026, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected].

Vista Alegre, 18 de maio de 2026.

Rudinei Bridi

Prefeito

ESPÉCIE: CONTRATO nº 191/2026.PMBJI Processo BJI-030213/000152/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 14 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA OS PIRATAS, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DO BOM JARDIM 2026", 10º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 22 DE MAIO, ÀS 23:50h DO CORRENTE ANO, e a Empresa CÁSSIO LEURICK GREGÓRIO LINCOLN - CNPJ 30.727.188/0001-35, perfazendo o valor total de R$ 5.000,00. Assinatura: 14/05/2026.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 019/2023-PMBJI PROCESSO BJI-030201/000170/2026 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 24 de Abril de 2026, assinou, nos termos da Lei n°. 8.666/93, o 4º termo aditivo do Contrato nº 019/2023-PMBJI cujo objeto consiste na prorrogação do prazo, e reajuste contratual do contrato nº 019/2023-PMBJI, originado pelo pregão eletrônico nº 029/2023. Firmado com a empresa, HENRIQUE FREIRE E SOUZA TELECOM LTDA - CNPJ: 44.188.776/0001-52; CONTRATO Nº 019/2023-PMBJI, PREGÃO ELETRONICO 29/2023, cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 meses, sendo de 26/04/2026 a 26/04/2027, fica acrescido o valor contratual de prorrogação do prazo, e reajuste contratual do Contrato nº 019/2023-PMBJI, equivalente a 5,172440% do valor contratual pelo acréscimo baseado no IPCA, perfazendo o valor R$ 234.342,22; nos moldes do art 57, II, da Lei nº 8.666/93; art 40, inciso XI, da Lei 8.666/1993; e conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo nº 2663/2025.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 02/2022 PROCESSO BJI-030207/000381/2026 Partes: Fundo Municipal de Educação, como Locatário e Karla Viceconte Tardin Pimentel e Gustavo Viceconte Tardin, doravante denominados LOCADORES. Objeto: Prorrogação Contratual de Locação de Imóvel Predial Urbano, situado na Rua Aristides Figueiredo, nº 109 -altos - Bairro Centro - Bom Jesus do Itabapoana/RJ, para o funcionamento das instalações da Sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme Processo Administrativo nº BJI-030207/000381/2026. Valor: A Secretaria Municipal de Educação-Locatária, pagará ao Locador a importância de R$ 11.000,00 mensais. Despesas: As despesas com o presente correrão através das seguintes fontes orçamentárias: Programa de Trabalho 12.361.0130.2632.2632, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00, Fonte 573, Ficha 98. Prazo: O Presente Termo Aditivo entra em vigor na data da sua assinatura, com vigência de 48 meses, contados a partir de 02/06/2026 a 01/06/2030, podendo ser prorrogado se assim contratarem as partes.