Seção 3 — 19/05/2026

PROCESSO: 1-795/SEMED/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: EDITORA FTD S A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 61.186.490/0001-57, estabelecida na Rua Rui Barbosa, n° 156, Bela Vista, na cidade de São Paulo - SP. DO OBJETO: é a contratação de empresa para o fornecimento do Sistema de Ensino SIM, destinado à Educação Infantil - compreendendo as turmas de 1 a 2 anos, 2 anos e 3 anos (Creche), 4 anos (Pré I) e 5 anos (Pré II) - bem como ao Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, observadas as diretrizes do Plano de Trabalho do Programa EI Manutenção Novas Turmas, conforme Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013, e demais normas e resoluções vigentes do FNDE. DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 998.232,00 (novecentos e noventa e oito mil, duzentos e trinta e dois reais). DA VIGENCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da publicação deste contrato. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: DB800768 data de circulação 15/05/2026.

PROCESSO: 1-1470/SEMTUR/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: MANO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40, estabelecida na Rua Mauro Oliveira Baungat, nº 4332, Esq. Rua Manaus, Alto Paraíso-RO.DO OBJETO: a aquisição de blocos de concreto intertravado (paver), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SEMTUR, em execução do Convênio/Plano de Ação nº 09032023-034783/2023, vinculado ao Programa nº 09032023.DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 49.850,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais).DA VIGENCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação do extrato do contrato. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: DBCD4B2A data de circulação 18/05/2026.

Concorrência Pública Eletrônica N° 1/2026/SUPEL/PMAO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 895.02.02-2026/SEMED - "MODO DE DISPUTA ABERTO" - LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 172 datado de 10 de outubro de 2025, através do Pregoeiro Oficial, Decreto Municipal nº 142/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público para o conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL critério de julgamento EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da SEMED. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO (CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA TIPO B), CONFORME, TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 987559, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, para atender ao Departamento de Esporte, Lazer e Cultura do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e a Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, valor estimado: R$ 1.462.500,00 (Hum milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil quinhentos reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Início para Cadastro de Propostas: 19/05/2026 às 09:00 h. Limite para Cadastro de Propostas: 01/06/2026 às 09:00 h. Início da Sessão Pública: 29/05/2026 às 09:00 h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 895.02.02-2026/SEMED. d) Da Fonte de Recursos:

Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839, ou para conhecimento e retirada do edital no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br (licitanet); e/ou [email protected] na aba de anexos da licitação no link: https://athus.alvoradadooeste.ro.gov.br/.

Alvorada d'Oeste - RO, 18 de maio de 2026.

Oldiglei Odair Veronez

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90042/2026/SMCL/PVH

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, informa aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO no 90042/2026/SMCL/PVH instaurado sob o Processo Administrativo SEI no 019.000865/2025-33, tendo por objeto o Sistema de Registro de Preços - SRP, para eventual AQUISIÇÃO DE CASCALHO LATERÍTICO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Justifica-se a suspensão devido à necessidade de análise de pedido de esclarecimentos/impugnação. Os interessados poderão acompanhar os atos relativos ao certame em tela, por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho (www.portovelho.ro.gov.br), no link licitações e no Portal de Compras Públicas https://www.gov.br/ compras. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou telefone (69)3901-6272.

Porto Velho-RO, 18 de maio de 2026.

GENEAN PRESTES DOS SANTOS

Agente de Contratação/SMCL

A Prefeitura Municipal de Porto Velho-RO, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade-SEMDEC, torna público o Edital de Chamamento Público no30/2026 tendo como objeto a SELEÇÃO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA(S) NA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA(S) PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FAR, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DESCRITOS NOS ANEXOS DESTE EDITAL. Valor Estimado: R$ 101.832.500,00 (cento e um milhões, oitocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). Regido pela Lei Federal no 14.133/2021. PRAZO para envio da documentação de habilitação e proposta ocorrerá no Período do dia 22/05/2026 até o dia 05/06/2026 as 14 horas (horário de Rondônia). Sendo que deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico oficial encontra-se disponível no seguinte endereço: https://forms.gle/5oRJxg4jDnLX9BNs7. Não serão admitidos envios por e-mail, protocolo físico, Sistema Eletrônico de Informações (SEI), mídias removíveis ou qualquer outro meio diverso do formulário eletrônico indicado. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site da Prefeitura de Porto Velho: www.portovelho.ro.gov.br e https://transparencia.portovelho.ro.gov.br/. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Comissão, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade, localizada na Rua Abunã, 868-Bairro Olaria - CEP 76.801-292, Porto Velho - RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO) ou pelo E-mail: comissaohabitacional@ portovelho.ro.gov.br.

Porto Velho, 18 de maio de 2026

Raimundo de Alencar Magalhães

Secretário Municipal de Desenvolvimento da Cidade - SEMDEC

PROCESSO: Nº144/2026

Concorrência Eletrônica nº 01/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, CNPJ: 84.723.030.0001-16. Contratado: CONSTRUFOR CONSTRUCOES E SERVICOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.875.636/0001-54, com sede na Rua Paulo Leal, 1436, Casa I, Bairro Nossa Sra. das Graças, na cidade de Porto Velho/RO. O objeto da presente contratação é a CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB 50 - QUADRA 41, em Primavera De Rondônia - RO. O valor total da contratação é de R$ 2.927.430,95 (dois milhões novecentos e vinte e sete mil quatrocentos e trinta reais e noventa e cinco centavos). O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada mediante justificativa apresentada pela Empresa vencedora do certame, conforme Cláusula Sexta do Contrato. (Assinado em 15/05/2026)

#Lucas Nunes Silva #Prefeito

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 28/2025

PROCESSO Nº 102/SEMUSA/25

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO.

CONTRATADA: MJR EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 30.662.520/0001-20.

OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 028/2025, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, por mais 180 (cento e oitenta) dias.

FUNDAMENTAÇÃO: art. 111 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusulas 7.4 e 13.2 do contrato.

VALOR: Inalterado, permanecendo em R$ 2.217.109,37.

PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 01 de setembro de 2026.

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original que não contrariem o presente aditivo.. Vale do Anari, 02 de março 2026.

Cleone Lima Ribeiro Prefeito Municipal.

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2026

PROC. Nº 765/2025, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica com drenagem em vias urbanas, no município de Vale do Anari/RO

O Prefeito do Município de Vale do Anari Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante parecer juridico, resolve: 01 -HOMOLOGAR nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº: 14.133/2021, a presente Licitação nestes termos Fornecedor: JAIRO AUGUSTO DE CARVALHO EIRELI - EPP

CNPJ/CPF: 34.727.776/0001-20

Valor Total Homologado e adjudicado- R$ 2.097.865,49

Vale do Anari, 15 de Maio 2026.

Cleone Lima Ribeiro

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº70/2026

Contrato nº49/2026 Processo nº1-2016/2025 Contratante MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO Contratado CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA Data da Celebração 15/05/2026 Objeto Supressão parcial do valor contratual do Contrato nº49/2026 no montante de R$27.460,83 conforme anuência expressa da CONTRATADA, resultando no novo valor global contratual de R$5.745.000,00.Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais e que não conflitem com o presente Termo.Interveniente SEMECE

Pregão eletrônico nº 25/2026/PMV/MISTO

O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 66.804/2026), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 025/2026/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis sendo carnes in natura e processados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor total estimado: R$ 12.465.505,08 (Doze milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e cinco reais e oito centavos). Data de abertura: 09/06/2026, a partir das 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local).

Publique-se Vilhena/RO, 18 de maio de 2026

CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA

Pregoeiro