Seção 3 — 19/05/2026

Pregão Eletrônico nº 90023/2026/SRP

Processo nº 032885/2025 - SMLIC

A Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90023/2026, oriundo do Processo nº 032885/2025 - SMLIC, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de chaveiro e carimbos, cuja vencedora do Grupo 1 foi a empresa PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.934.288/0001-96, pelo valor de R$ 900.117,74 (novecentos mil e cento e dezessete reais e setenta e quatro centavos) e o Grupo 2 foi a empresa ABRAÃO F DE SOUZA, CNPJ nº 84.027.176/0001-27, pelo valor de R$ 281.249,37 (duzentos e oitenta e um mil e duzentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.181.367,11 (um milhão e cento e oitenta e um mil e trezentos e sessenta e sete reais e onze centavos).

Boa Vista/RR, 15 de maio de 2026.

Miguel Faustino de Carvalho Netto

Secretário Municipal de Licitações e Compras

Pregão Eletrônico nº 90047/2024-SRP

Processo nº 020345/2024 - SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, torna público o cancelamento da publicação da homologação/adjudicação publicado Diário Oficial da União Edição nº 29, páginas nº 235 e Diário Oficial do Município nº 6289 que circulou no dia 11/02/2025, em favor da empresa I DOS S PENA JUNIOR,    CNPJ: 46.917.334/0001-25, pelo valor total de R$ 77.928,00 (setenta e sete mil, novecentos e vinte e oito reais), referente aos itens 2, 10 e 11, em virtude da empresa não cumpriu com as obrigações decorrentes do contrato, conforme consta nos autos. Desta forma, após convocação das empresas remanescentes, homologo o item 2, em favor da empresa TRIBINO FERRERA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 13.472.069/0001-60, pelo valor de R$ 60.480,00 (sessenta mil, quatrocentos e oitenta reais), e dos itens 10 e 11, foi a empresa HB PROTECTION LTDA CNPJ nº 40.276.871/0001-57, pelo valor total de R$ 94.728,00 (noventa e quatro mil setecentos e vinte e oito reais), Decorrente deste ato, se faz necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologada, atualizando o valor total da licitação para R$ 299.980,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais). Boa Vista/RR.

28 de abril de 2026.

Edimir Alvares Ribeiro Neto

Secretário Municipal de Educação e cultura

Pregão Eletrônico nº 90035/2026/SRP

Processo nº 040484/2025 - SMLIC

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Aquisição de Pilhas e Baterias, Elaborado com base nas necessidades apresentadas no PCM 2026 pelas unidades administrativas da Prefeitura de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de20/05/2026 às 9 h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 01/06/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 20/05/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Agente de contratação/Pregoeira

ORIGEM: PROCESSO N° 141/2025- SEMSA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR.

CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMP. E EXPO. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

CNPJ: 05.377.160/0001-78

RESPONSAVEL: SR. DARIO ALMEIDA ALENCAR.

ADMINISTRADOR DA EMPRESA.

OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL para atender a demanda do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) do município de Bonfim/RR, conforme Relação Municipal de Medicamentos Essenciais para o biênio 2024 e 2025 - REMUME.

VIGÊNCIA do CONTRATO N° 009/2025: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato de aquisição, na forma do artigo 106 da Lei N° 14.133, de 2021.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

COMUNICADO CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 - DLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2026- SINFRA/PMC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 955503/2023 - CAIXA/MCIDADES.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, CONVOCA as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Portanto, convoca-se os interessados para a Sessão Pública a realizar-se no dia 21 de maio de 2026 (Quinta-feira), às 9:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá - RR, 18 de maio de 2026.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação - DLC/PMC

Objeto 5º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o PRAZO do PROCESSO Nº: 019/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021, Cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, PREENCHIMENTOS DE INFORMAÇÕES DO SIOPS, RÉLATORIO QUADRIMENTRAIS, RÉLATORIO ANUAIS DA SAÚDE/DIGISUS DESTE MUNICIPIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, ALIMENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO REFERENTE AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIOPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA: J & E ASSESSORIA CONTABIL LTDA CNPJ: 40.167.403/0001-44. Do aditivo: aditivar o prazo por mais 12 (Doze) meses entre as partes. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data da assinatura 10 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2026

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações nº. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: PEDRO PIRES JUNIOR, CNPJ: 05.507.847/0001-80 foi vencedora do item I e a empresa PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA CNPJ: 59.632.632/0001-10 foi vencedora do item II do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2026 processo nº 007/2026, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 14 de maio de 2026

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 - SEMGEP

CONTRATO Nº 088/2025-SEMGEP. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento do Município de Rorainópolis (RR), sediada Av. Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro Park Amazônia I. CONTRATADA: NEL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.575.062/0001-33. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência valor e prazo de do contrato nº 088/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/05/2026 a 18/05/2027. O valor total da contratação do LOTE 01 é de: R$ 1.004.400,00 (UM MILHÃO, QUATRO MIL, QUATROCENTOS REAIS). Data da Assinatura: 18/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 Processo Administrativo: 038/2026. Contrato 025/2026. Contratante: Município de São Luiz do Anauá. Contratada: MARQUES EMPREENDIMENTOS LTDA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ITENS ESSENCIAIS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO, PARA ATENDER AO PROJETO COLO DE MÃE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, nas quantidades estimadas no termo de referência. Vigência: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 63.828,00 (Sessenta e três mil, oitocentos e vinte e oito reais). Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. São Luiz do Anauá - RR, 30 de abril de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA. Prefeito Municipal de São Luiz do Anauá

Espécie: Dispensa Nº 3/2026, com respaldo no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº038/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ITENS ESSENCIAIS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO, PARA ATENDER AO PROJETO COLO DE MÃE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR. Contratada: MARQUES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 61.338.347/0001-33, Valor: R$ 63.828,00 (Sessenta e três mil, oitocentos e vinte e oito reais). Dotação Orçamentária: Programa de trabalho: 08.122.0002.5001.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.32.99 Fonte: 1.669. Ratificação: 24/04/2026. São Luiz do Anauá/RR, 24 de abril de 2026. Elias Beschorner da Silva - Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 980038

PROCESSO Nº 023/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026. A Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar da licitação, TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E BENS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL (ETI) ESCOLA MUNICIPAL MARINHA DOS SANTOS MOTA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR", conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024 e alterações posteriores vigentes. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 29/05/2026, às 11:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 19/05/2026, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES.

Uiramutã/RR, 8 de maio de 2026.

LARISSA SILVA SANTOS

Agente de Contratação/ Pregoeira

PMBP DE 18/05/2026 Processo Licitatório nº 022/2026 - PMBP MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PMBP HOMOLOGADO EM 13/05/2026. Constitui-se objeto deste contrato: execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária das Ruas das Amêndoas e Caxias do Sul (descidas de praia), localizadas no Bairro Centro, em Balneário Piçarras/SC. Dá-se como valor global para o presente contrato o valor de R$511.914,00 (quinhentos e onze mil e novecentos e quatorze reais), conforme planilha individualizada de preços, apresentada pela empresa contratada. O prazo de vigência do contrato é de 6 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado e aceito pela fiscalização, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133 de 2021. CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA - CNPJ/MF nº 43.887.548/0001-08 Balneário Piçarras (SC), 18 de maio de 2026. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito Municipal