Seção 3 — 19/05/2026

Processo nº 029/2026

Objeto: contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura do Município de Angatuba/SP, com instalação de agência/posto bancário para atendimento pessoal, com permissão de uso em espaço estabelecido no Paço Municipal. Critério de julgamento: maior lance. Data e horário da sessão: 10/06/2026, às 09h00. Local de realização e disponibilização do Edital e seus anexos: Portal de Compras de Angatuba - https://www.licitaangatuba.com.br/.

Angatuba/SP, 15 de maio de 2026.

Nícolas Basile Rochel

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 4608/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 4608/2026. OBJETO: Aquisição de viaturas, software de chamadas de emergência (botão de pânico) e equipamentos para o observatório de violência escolar, visando o aumento de segurança escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 15/05/2026, para a empresa VML COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.228.205/0001-24, no Lote 03 perfazendo o valor total de R$ 474.000,00.

Araçoiaba da Serra, 18 de maio de 2026.

José Carlos de Quevedo Junior

Prefeito

Dispensa 25/2026 - Proc. nº3391/2026. Contratante: Município de Auriflama. Contratada: Marinos Trading Company Ltda, inscrita no CNPJ:55.076.144/0001-13. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais de percussão para o Projeto Musical do Departamento de Cultura. Vigência:07/07/2.026. Valor:R$10.055,00 (dez mil e cinquenta e cinco reais). Auriflama/SP, 15/05/2026. Ricardo Inácio Mano/Diretor do Departamento de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

extrato de Contrato nº 52/2026

Dispensa 26/2026 - Proc. nº3393/2026. Contratante: Município de Auriflama. Contratada: Marinos Trading Company Ltda, inscrita no CNPJ:55.076.144/0001-13. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais de corda e acessórios destinados ao Projeto Musical desenvolvido pelo Departamento de Cultura. Vigência:07/07/2.026. Valor:R$9.880,00 (nove mil, oitocentos e oitenta reais). Auriflama/SP, 15/05/2026. Ricardo Inácio Mano/Diretor do Departamento de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P-13 e P-45 e Água Mineral, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/06/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL).

Bálsamo, 18 de maio de 2026.

José Eduardo Naliati Junior

Prefeito

O Prefeito de Bastos convida os pequenos agricultores que trabalham com Agricultura Familiar para fornecimento de hortifrutigranjeiros para a Merenda Escolar da Prefeitura Municipal de Bastos, sem licitação, conforme dispõe a Lei Federal n.º 11.947/09, Resolução FNDE n.º 004/2026 e Lei Federal n.º 14.133/21, naquilo que couber. O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 20 dias da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 13 de maio de 2026.

Kléber Lopes de Sousa

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Prefeito Municipal de Bastos torna público a RETIFICAÇÃO da publicação realizada no dia 16/04/2026, na Seção 3, página 350. Onde está escrito "Nº. DA ATA: 070/2026. DETENTORA DA ATA: MULTILISA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - C.N.P.J. 57.069.019/0001-01; VALOR TOTAL:- R$ 7.626,37;" leia-se "Nº. DA ATA: 070/2026. DETENTORA DA ATA: MULTILISA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - C.N.P.J. 57.069.019/0001-01; VALOR TOTAL:- R$ R$ 15.907,15". Tornar sem efeito o que está escrito em "Nº. DA ATA: 071/2026. DETENTORA DA ATA: SUELEN DAIANE KANIS - C.N.P.J. 23.608.114/0001-14; VALOR TOTAL:- R$ 7.323,30".

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Prefeito Municipal de Bastos torna público a RETIFICAÇÃO da publicação realizada no dia 16/04/2026, na Seção 3, página 350. Onde está escrito "Multilisa Comércio de Variedades Ltda (CNPJ: 57.069.019/0001-01) - lotes 13, 19 e 30 - R$ 7.626,37", leia-se "Multilisa Comércio de Variedades Ltda (CNPJ: 57.069.019/0001-01) - lotes 13, 19, 27 e 30 - R$ 15.907,15. Ainda, retificar a parte onde se lê: "Valor total homologado: R$ 263.759,17", leia-se "Valor total homologado: R$ 264.716,65".Tornar sem efeito o que está escrito em "Suelen Daiane Kanis (CNPJ: 23.608.114/0001-14) - lote 27 - R$ 7.323,30".

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 007/2026, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIF FUSAE YABUTA".

O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos.

A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 25 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 13 de maio de 2026

Kléber Lopes de Sousa

Prefeito

PI 6844/26 - PC 77/26 - Edital 66/26 - Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVES - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202339050004. Abertura: 29/05/2026 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.

Caraguatatuba, 18 de maio de 2026.

Sérgio Arnaldo Braz

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 75/2024 - DL Nº 146/2024 - PC Nº 265/2024 - PI Nº 11693/2024 - OBJETO: Prestação de serviço de Seguro dos veículos da Secretaria de Assistência Social. EMPRESA : GENTE SEGURADORA CNPJ: 90.180.605/0001-02. ADITAMENTO 02 - Prorrogação por mais 12 meses, de 09/05/2026 a 08/05/2027 e alteração da gestão e fiscalização contratual. Valor global: R$ 3.753,00. Caraguatatuba, 5 de maio de 2026. Marcelo Paiva de Medeiros. Secretário Municipal de Assistência Social

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 072 / 2026. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18 / 2026. PROCESSO: 404/2026. OBJETO: MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS. DATA: 11/05/2026. CONTRATADA: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 100.289,60 (cem mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Charqueada/SP, 18 de maio de 2026. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal.

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 073 / 2026. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18 / 2026. PROCESSO: 404/2026. OBJETO: MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS. DATA: 11/05/2026. CONTRATADA: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 8.104,50 (oito mil, cento e quatro reais e cinquenta centavos). Charqueada/SP, 18 de maio de 2026. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal.

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 074 / 2026. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18 / 2026. PROCESSO: 404/2026. OBJETO: MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS. DATA: 11/05/2026. CONTRATADA: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 15.068,25 (quinze mil e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Charqueada/SP, 18 de maio de 2026. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal.

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 075 / 2026. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18 / 2026. PROCESSO: 404/2026. OBJETO: MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS. DATA: 11/05/2026. CONTRATADA: LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 18.390,80 (dezoito mil, trezentos e noventa reais e oitenta centavos). Charqueada/SP, 18 de maio de 2026. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal.

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 076 / 2026. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18 / 2026. PROCESSO: 404/2026. OBJETO: MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS. DATA: 11/05/2026. CONTRATADA: MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS. HOSPITALARES EIRELI. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 23.450,00 (vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta reais) Charqueada/SP, 18 de maio de 2026. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal.

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 077 / 2026. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18 / 2026. PROCESSO: 404/2026. OBJETO: MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS. DATA: 11/05/2026. CONTRATADA: ROSICLER CIRURGICA LTDA EPP. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 6.168,24 (seis mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Charqueada/SP, 18 de maio de 2026. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Contratação de empesa para locação de equipamentos com tecnologia de reconhecimento facial, para gerenciamento de frequência da entrada e saída de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 19/05/2026 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 24/06/2026.

O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br

Cosmópolis, 18 de maio de 2026

Sr. Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito