Seção 3 — 19/05/2026

A Prefeitura Municipal de Echaporã, Torna Publica A Adjudicação e Homologação do Pregão Nº 005/2026 (ELETRÔNICO), QUe Dispõe Sobre A Aquisição de 01 Veícilo de Passeio Tipo Hatch, Novo,Zero Quilometro, Para Atender Ás Necessidades do Município de Echaporã/SP, Para A Empresa Vencedora do Certame Enzo Veiculos São Paulo LTDA. no valor R$ 102.500,00. RONALDO GAZETA. Prefeito. Echaporã, 18 de Maio de 2026

Processo Administrativo n. º 16.332/2024-D

Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SWITCHS ETHERNET"

Sessão Pública: www.compras.gov.br

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Suspensão da Sessão Pública

Considerando o teor da impugnação interposta pela empresa 3TECH-IT TELEINFORMÁTICA LTDA., sendo autuado o processo digital n. º 16.332/2024-1-D, bem como a necessidade de revisão do Edital, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 15/05/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die".

Informamos ainda que após revisão, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.

Este comunicado será disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 11 de maio de 2026.

JOSIE YABUTA DE LIMA HOLLANDA

Secretária Municipal de Planejamento

Processo Administrativo n. º 2.540/2026-D

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO ESPORTIVO PARA DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, COM CERTIFICADO DE QUALIDADE FIFA PARA FUTSAL"

Sessão Pública: www.compras.gov.br

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Suspensão da Sessão Pública

Considerando a necessidade de análise da impugnação apresentada pela empresa RECOMA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., sendo autuado o processo digital n. º 2.540/2026-1-D, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 14/05/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die".

Informamos ainda que após análise, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.

Este comunicado será disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 13 de maio de 2026.

VANESSA RODRIGUES

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA O COMPLEXO HOSPITALAR IRMÃ DULCE - CHID GRUPO IV."

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

Processo administrativo 15.043/2026-D.

Data e hora do pregão: 09/06/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão pública: www.compras.gov.br

Critério de julgamento: Menor Preço Unitário

Modo de disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

Tipo de Licitação: Ampla Concorrência

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 12 de maio de 2026.

JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA

Secretário Municipal de Saúde Pública

A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 29/26, contratou a empresa: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, no valor total de R$ 121.000,00, para prestação de curso para a equipe de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, através da proposta de Educação Permanente; Solicitação de Compra 176/2026; Código de Cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000105/2026; parecer e informações constantes no processo.

Batatais, 15 de maio de 2026

Aline Cristina Duarte

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Dispensa de Licitação nº 30/26 - A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pela sua Secretária Municipal de Saúde, RATIFICA, nos termos do artigo 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e atualizações posteriores, o processo de dispensa de licitação nº 30/26; Contratada: Castelo Gráfica e Editora Ltda; objeto: prestação de serviços gráficos, contemplando a confecção e fornecimento de talonários azuis destinados à prescrição de medicamentos sujeitos a controle especial e cadernos personalizados para utilização pelos agentes comunitários de saúde; Solicitação de Compra 171/2026; Código de Cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000108/2026; parecer e informações constantes no processo.

Batatais, 18 de maio de 2026

Bruna Francielle Toneti

Secretária Municipal de Saúde

Aviso de Inexigibilidade

Inexigibilidade nº 34/2026 - A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pelo seu Secretário Municipal de Educação, RATIFICA, nos termos do artigo 74 inciso III, alínea "f" da Lei Federal 14.133/2021 e atualizações posteriores, o processo de Inexigibilidade nº 34/2026; Contratada: Liga Intermunicipal de Ginástica Olímpica; Objeto: Contratação da Liga Intermunicipal de Ginástica Olímpica para participação das alunas do Projeto de Ginástica da Rede Municipal de Ensino; Valor: R$ 4.640,00; Solicitação de Compra 172/2026; Código de Cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000107/2026, parecer e informações constantes no processo.

Batatais, 18 de maio de 2026

Victor Hugo Junqueira

Secretário Municipal de Educação

Extratos de contratos

Pregão Eletrônico nº 17/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Batatais; Contratada: Itamar Fortunato Batista, valor total de R$16.750,02; ID PNCP: 45299104000187-2-000048/2026. Objeto: Aquisição de gás GLP (gás de cozinha) engarrafados (P-13 E P-45), em atendimento a diversas secretarias municipais. Assinatura: 12.05.2026; Vigência: 12 meses. Bts, 18.05.2026 - Vinícius Bérgamo Silva - Sec. Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 15/2026 - A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 11.05.2026 e encerramento 10.05.2027. Objeto: serviços de hospedagem em hotel, incluso café da manhã, para atendimento das secretarias municipais de Batatais; Fornecedor: Hotel Agnesini Ltda o(s) lote(s) 01 no valor total de R$ 319.000,00; código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-1-000071/2026-000001. Bts, 18.05.2026. Vinícius Bérgamo Silva - Secretário Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6215/2025

REPUBLICAÇÃO

Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática para licenciamento de uso de sistemas de informação para gestão pública, na modalidade SAAS (software as a service - software como serviço), incluindo implantação, conversão de dados, manutenção e suporte técnico, para a Prefeitura Municipal e suas Secretarias, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 01 de junho de 2026. Início do Recebimento de Propostas: 20/05/2026 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 01/06/2026 às 08h30min. Início da Disputa: 01/06/2026 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected].

Estância Turística de Salto, 18 de maio de 2026.

Felipe Kormann Stefani

Secretário de Administração e Governo Digital

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PROCESSO Nº 39/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELA DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE FARTURA/SP, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES., DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO 01 - TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura das propostas: as 08h30 do dia 01/06/2026. Disputa: 09h00 do dia 01/06/2026. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br.

Fartura, 18 de maio de 2026.

Luiz Marcos de Souza

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PROCESSO Nº 28/2026

A Prefeitura Municipal de Floreal torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de 36.000 (trinta e seis mil) litros de leite pasteurizado ou leite longa vida (UHT), destinados à merenda escolar e à Assistência Social (distribuição para pessoas carentes e idosos) deste Município, com entregas parceladas, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. As propostas deverão ser enviadas por meio da plataforma Licita Mais Brasil (www.licitamaisbrasil.com.br), até às 8h00 do dia 02 de junho de 2026, data limite também para o cadastramento das empresas interessadas, conforme orientações do edital. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 2039-0000.

Floreal/SP, 18 de maio de 2026.

RAUL SCALON

Prefeito