Seção 3 — 19/05/2026

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

Diante das informações e, das justificativas apresentadas no Documento de Formalização de Demanda juntamente com o Parecer do Departamento Jurídico, presentes nos autos e em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e com o princípio da essencialidade do interesse público e da economicidade, AUTORIZO a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, OBJETO DO CONVÊNIO FIRMADO COM RECURSO ESTADUAL" ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 015/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 017/2024, CONCORRÊNCIA N°. 004/2024 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP, DO QUAL ESTE MUNICÍPIO É ÓRGÃO PARTICIPANTE, conforme documentos em anexo ao processo, do qual esse município foi autorizado a participar como "CARONA", com a empresa: NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ: 10.558.895/0001-38, estabelecida na Rua Joaquim Floriano, 888, CONJ. 605, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP: 04.534-003. O valor total da contratação é de R$: 1.197.896,44 (Um milhão, cento e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e seis mil e quarenta e quatro centavos).

Em 14 de Maio de 2026.

SEBASTIÃO CARLOS SILVA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 13/SL/2026. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE SERVIÇOS DE REGARCAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EXTINTORES E HIDRANTES, COM PREVISÃO DE USO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/06/2026, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.

Em 18 de maio de 2026.

Sebastião Carlos Silva

Prefeito

Extrato de Contrato n.º 041/2026 de 14 de maio de 2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULICÉIA. Contratada: CONSTRUTORA RAMOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 26.833.441/0001-68. Objeto: prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de equipamentos e materiais para "REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE PAULICÉIA/SP", tendo em vista o Contrato de Repasse nº 985504/205/MTUR/CAIXA, firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Paulicéia. Concorrência Eletrônica nº 003/2026- Processo n.º 018/2026. Valor total: R$ 409.000,00. Vigência: 180 dias após O.S.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2026 (PMP 6724/2026)

Encontram-se abertos no Depto. de Licitações e Contratos, sito na Av. N. Sra. Do Bom Sucesso, nº 144, Bairro Alto do Cardoso: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2026 (PMP 6724/2026). Para "aquisição de coletes balísticos de proteção individual, nível de proteção III-A, conforme metodologia de ensaio estabelecida no padrão NIJ Standard 0101.06, do National Institute Of Justice (NIJ), destinados à proteção de agentes públicos no desempenho de suas funções", com recebimento das propostas até dia 02/06/2026 às 07h59 e início da sessão às 08h00. Todos os editais estarão disponíveis no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br (e também na Plataforma Digital, conforme discriminado no Edital). Maiores informações no endereço acima das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

Rosely Silvana Moreira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026

Processo Licitatório N.º 55/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Implantação e Operacionalização de Sistema Informatizado e Integrado de Administração e Gerenciamento de Abastecimento de Combustíveis, Em Rede Credenciada, Com Utilização de Cartões Magnéticos Para A Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos da Prefeitura Municipal de Pindorama - SP. data e hora da sessão: 03/06/2026 às 14:00 h. edital disponível no http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 18 de maio de 2026

Geraldo Felippe Junior

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2026

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material odontológico (pinças, tesouras e caixas).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2026, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/06/2026, às 09h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com.

Piracicaba, 13 de maio de 2026.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe de Setor

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2026

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de máscaras e dispositivos de aporte ventilatório.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2026, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/06/2026, às 09h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com.

Piracicaba, 13 de maio de 2026.

Priscila Camargo Rodrigues Grecchi

Chefe de Divisão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2026

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de brocas odontológicas.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2026, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/06/2026, às 09h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com.

Piracicaba, 13 de maio de 2026.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe de Setor

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2026

OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Odontológico (bandejas, capas de caneta para ultrassom).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2026, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/06/2026, às 09h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com.

Piracicaba, 13 de maio de 2026.

Priscila Camargo Rodrigues Grecchi

Chefe de Divisão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2026

OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Odontológico.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/06/2026, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/06/2026, às 09h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com.

Piracicaba, 13 de maio de 2026.

Larissa Palomo Monferdini

Chefe de Setor

ATO AUTORIZADOR

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Prudente - OBJETO: execução de projeto terapêutico para os pacientes com deficiência intelectual, múltiplas e autismo do município de Presidente Prudente - Processo Administrativo 7831/2026 - Decido pela dispensa de licitação FUNDAMENTO: art. 75, inc. XV, da lei federal 14133/2021

Presidente Prudente, 15 de maio de 2026.

Paulo Eduardo Barcello

Assessor de Compras Governamentais

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO IMEDIATA DE MATERIAIS PERMANENTES - MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, COMPUTADORES E GRUPO GERADOR - PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, EM ATENDIMENTO À PROPOSTA N° 11568304000124004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 20/05/2026, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/06/2026, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/06/2026, às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 08/06/2026, às 09h15min. LOCAL: www.bnc.org.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro, ou ainda pelo Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Formalização de consultas e maiores informações: Vide Edital e anexos.

Registro, 13 de maio de 2026.

CLAUDICIR ALVES VASSÃO

Diretor Municipal de Políticas de Administração Pública

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 27/2026

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA DESTINADOS A ATIVIDADE DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) VINCULADO AO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL SANTA RITA ÂMBITO MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 22.05.2026 a partir das 09h00min. Material disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

AGNELO DA SILVA MATOS NETO

Secretário Municipal de Habitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2026

EDITAL N° 136287/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2026 - PROCESSO 687/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada pata execução de recapeamento e pavimentação asfáltica e sinalização horizontal - Local: Rua José Maria de Figueiredo - Rio Grande da Serra - SP. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/05/2026 ÀS 18:00 HS - FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/06/2026 ÀS 07:00 HS - INICIO DA DISPUTA (ABERTO): 08/06/2026 ÀS 09:00 HS

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL - LOCAL: https://bnccompras.com/ - O edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.riograndedaserra.sp.gov.br solicitados pelo e-mail: [email protected] ou no Departamento de Licitações, e telefones para contato: (11) 2770-3000.

Rio Grande da Serra- SP, 15 de maio de 2026

Wanderlei Felipe da Silva Junior

Secretário Municipal de Obras e Planejamento