Seção 3 — 19/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O Município de Riolândia/SP torna público a anulação da publicação referente ao Processo nº 041/2026, Pregão Eletrônico nº 011/2026, em razão de erro material na publicação anteriormente realizada. Informamos que será realizada nova publicação contendo as informações corretas.

Riolândia/SP, 18 de maio de 2026.

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 11/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2026

Torna público que realizará Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026, tipo menor valor unitário, para a Registro de Preços para Aquisições de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinados a projetos e programas da Assistência Social do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período 12 meses, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura da proposta e dos documentos será realizada às 08:30h do dia 29 de maio de 2026, sendo que a realização da sessão poderá se estender para o dia 01 de junho de 2026, através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura. Para maiores informações: Tel. (17) 3801-9020 ou através do e-mail [email protected] - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.

Riolândia/SP, 18 de maio de 2026.

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais.

O Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica aos interessados que, em razão da retificação do processo na plataforma eletrônica BLL Compras, a abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 10/2026 foi remarcada para o dia 29 de maio de 2026, às 09h00. A sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica BLL Compras, disponível no endereço www.bll.org.br.

O período para envio das propostas ocorrerá das 09h00 do dia 18/05/2026 até as 08h30 do dia 29/05/2026.

A alteração da data de abertura do certame justifica-se pela necessidade de retificação do processo para adequações específicas na plataforma BLL Compras, não havendo alterações no edital licitatório, que permanece disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br.

Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 12 de maio de 2026.

João Gabriel Delarissa

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada a Chamada Pública nº 001/2026, aberta através do Edital nº 016/2026, Processo nº 059/2026, tendo como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para Alunos da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Santa Ernestina/SP, conforme especificações técnicas contidas no edital e anexos.

O início da sessão pública está previsto para as 09h00 do dia 2 de junho de 2026. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.santaernestina.sp.gov.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3256-9104 e (16) 3256 9100 e WhatsApp (16) 99609-5537 ou ainda através do e-mail: [email protected]

Santa Ernestina, 18 de maio de 2026.

JOSÉ CARLOS SIMÃO

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 90015/2026

Objeto - Pregão Eletrônico 90015/2026 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos automotores pertencentes à frota do Município de Santa Rosa de Viterbo, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 (doze) meses.

Abertura da Sessão no dia 02/06/2026 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br

Santa Rosa de Viterbo, 18 de maio de 2026.

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2026 -

VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra em aberto processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ACESSO À PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL LUIZ ANTÔNIO PESSOTA, PROLONGAMENTO DA RUA CEL. FRANCISCO SCHIMIDT, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA-SP, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO E CONTRATO DE REPASSE OGU-MTUR Nº 988286/2025".

O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada pessoalmente, por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected] ou no site do município no endereço www.santanapontepensa.sp.gov.br, com inserção dos documentos e propostas diretamente no sítio eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, "www.bll.org.br".

Os documentos e propostas deverão ser inseridos a partir do dia 19/05/2026 as 08h:00m, até o dia 02/06/2026 às 08h00m, e início da Concorrência no mesmo dia, após as 8h30m, pelo sítio eletrônico "www.bll.org.br".

Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda à Sexta-Feira.

Santana da Ponte Pensa-SP, 18 de maio de 2026.

VAGNER HERNANDES

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2026

PROCESSO ADM. 24/2026

Encontra-se aberto o procedimento citado para "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Saúde do Município, para utilização pelo período de 12 (doze) meses.". Início do Envio das Propostas: 19/05/2026, às 08h00min. Fim do Envio das Propostas: 01/06/2026, às 08h00min. Data da Sessão: 01/06/2026, às 09h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101.

São Francisco - SP, 18 de maio de 2026.

SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/SL/2026

A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026, Processo nº 015/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES/SP, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 990541/2025/MCIDADES/CAIXA - PROGRAMA FNHIS SUB 50, TUDO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXOS DO EDITAL". EMPRESA VENCEDORA/ITEM/VALOR: CONSTRUTORA CONSTRUCERTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.323.692/0001-16, vencedora do item 01, com valor total de R$ 2.945.000,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e cinco mil reais).

Em 14 de maio de 2026.

JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/SL/2026

A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, o EXTRATO DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 15/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026, Contrato nº 022/2026. CONTRATANTE: Município de São João das Duas Pontes. CONTRATADO: CONSTRUTORA CONSTRUCERTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.323.692/0001-16. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES/SP, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 990541/2025/MCIDADES/CAIXA - PROGRAMA FNHIS SUB 50, TUDO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXOS DO EDITAL". DO PREÇO: R$ 2.945.000,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 18 de maio de 2026. JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO/SP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMAS EMPILHÁVEIS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO/SP..

FORNECEDOR REGISTRADO: COMERCIAL BELEM LTDA

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

VALOR TOTAL DA ATA: R$ 46.020,00 (QUARENTA E SEIS MIL E VINTE REAIS)

DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL 23 DE ABRIL DE 2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026

Processo SEI nº 6263/2026-19

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos para as Unidades Educacionais da Prefeitura de São Vicente, conforme as quantidades estimadas e especificações contidas no Termo de Referência - SEDUC. Recebimento das propostas: até as 9h do dia 08/06/2026. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 9h10 do dia 08/06/2026.

Início da etapa de lances: a partir das 9h30 do dia 08/06/2026. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021

São Vicente, 14 de maio de 2026.

Thiago Alves de Lima Rodrigues

Supervisor de Licitações em substituição