Seção 3 — 19/05/2026

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Castrolanda - Cooperativa Agroindustrial LTDA. (CNPJ: 76.108.349/0001-03) e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: Execução de atividades conjuntas de pesquisa científica com a finalidade de isolamento e identificação dos patógenos da mastite, testes de susceptibilidade a antimicrobianos e elaboração de relatórios junto a Castrolanda e produtores.; Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2028; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 15/05/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED, Cassiano de Oliveira Carrano, Gerente Executivo da Castrolanda e Mauro Cezar de Faria, Gerente Executivo da Castrolanda.

Espécie: Termo Aditivo 02; Processo: 21184.000532/2026-53; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa Agricultura Digital; Partes: Embrapa Agricultura Digital - UASG 135027, CNPJ: 00.348.003/0116-60 (Contratante) e a PROVISION SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 35.653.016/0001-88 (Contratada); Valor global anual: R$ 430.809,24; Data da assinatura: 18/05/2026; Vigência: de 07/06/2026 a 07/06/2027; Signatários: Sr. ROBSON MILANI - Sócio Proprietário pela Contratada e os Srs. EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração e - Sr. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA, Chefe Geral pela Embrapa.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 13/01/2025, celebrado entre a Embrapa Instrumentação e a NCS Tecnologia Agrícola LTDA - Brasil Agritest; Partes: Embrapa Instrumentação e a usuária Marina Bell de Oliveira; Objeto: execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento de equipamento para classificação de grãos de soja"; Vigência: 13/05/2026 a 30/05/2026; Data da assinatura: 13/05/2026; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Marina B. Oliveira, usuário.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Mylene Lourdes Barbosa, Objeto: execução do Projeto intitulado: "Estruturas Híbridas de Biocarvão Integradas em Aerogéis de Polímeros Naturais: Sinergia para Biorremediação e Monitoramento Ambiental"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 18/05/2026 a 12/02/2028; Data da ass.: 18/05/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Mylene L. Barbosa, estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 30/09/2025, celebrado entre a Embrapa Instrumentação e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar); Partes: Embrapa Instrumentação e a usuária Lorena Athie Goulart; Objeto: execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento de processos eletrocatalíticos para a redução de CO2 e metodologias analíticas para a identificação e quantificação dos produtos gerados"; Vigência: 18/05/2026 a 01/07/2027; Data da assinatura: 18/05/2026; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Lorena A. Goulart, usuário.

Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.26/0080-7; Partes: Embrapa Instrumentação, ICL América do Sul S.A. e ICL Aditivos e Ingradientes Ltda.; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 12.05.2031; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 12.05.2026. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Rafael Baptista e Michel da Rocha (ICL América do Sul S.A) e Carlos Perizzotto e Daniel Arantes (ICL Aditivos e Ingredientes Ltda.)

Extratos de Distratos

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista José Ruan Costa de Oliveira. Objeto: Distratar a partir de 31/08/2026, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 12/09/2025. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e José Ruan Costa de Oliveira, bolsista. Sei 21189.002060/2025-42

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Milho e Sorgo

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Maria Regina Fernandes Gonçalves. Objeto: Distratar a partir de 17/04/2026, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 18/04/2024. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Maria Regina Fernandes Gonçalves, bolsista. Sei 21189.000677/2024-42.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Milho e Sorgo

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Vinícius Lins Beserra de Medeiros. Objeto: Distratar a partir de 31/08/2026, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 10/02/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Vinícius Lins Beserra de Medeiros, bolsista. Sei 21189.000184/2026-74.

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 139/2026 - Faped. Valor: R$ 1.599,80; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 18/05/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe-Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped.

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, dos bens patrimoniais relacionados no termo n° 138/2026 - Faped. Valor: R$14.024,47; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 18/05/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe-Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped.

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 106/2026 - Faped. Valor: R$ 14.980,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 18/05/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe-Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos e medicamentos para uso veterinário para manutenção da sanidade do rebanho da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme condições constantes do Termo de Referência e das Proposta Apresentadas em 13/05/2026 - Processo SEI N. 21192.000369/2026-10 , sendo: Lote 01: OCS Nº 044/2026 - Nota de Empenho 2026NE000152 - Contratada: Farovet Produtos Veterinários Ltda - CNPJ: 37.054.879/000164 - Valor Total Do Lote - R$ 1.524,00 (Um mil, quinhentos e vinte e quatro reais); Lote 02: Anulado por não atender as especificações técnicas - Lote 03: OCS Nº 045/2026 - 2026NE000151 - Contratada: Agropecuária Peira & Macilha Ltda - Valor Total do Lote R$ 9.027,00 (nove mil e vinte e sete reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 18/05/2026 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP.

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos e Estabelecimento de Obrigações; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Instituto Federal de São Paulo (IFSP); Objeto: Reconhecimento mútuo de direitos, bem como estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual "Software de avaliação da reatividade animal"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 18/05/2026; Signatários: Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa e, Silmário Batista dos Santos, pelo Instituto Federal de São Paulo - IFSP.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 135035

Especie: Apostilamento; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Ricardo Brito Franco; Valor: R$ 3.647,28 (três mil, seiscentos e quarenta e sete reais com vinte e oito centavos); Data de Assinatura: 13/05/2026; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral do CPPSul); Eduardo Scholante Arejano (Chefe Adjunto de Administracao do CPPSul) e o empregado Ricardo Brito Franco.

Espécie: Termo de ajuste para cessão de reconhecimento mútuo de direitos autorais firmado entre Embrapa Pesca e Aquicultura e os autores Helinton José Rocha, Renata Melon Barroso Bertolini, Danielle de Bem Luiz, Ruth Beatriz Pincinato e Maria Eduarda de Serra Machado Blaiklock. Objeto: O presente Termo tem por objeto a cessão à EMBRAPA e o reconhecimento como exclusividade da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita, (fotos/ilustrações/figuras/...), em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado "INTELIGÊNCIA COMERCIAL NA AQUICULTURA - AQUACOMPETE 3", destinado à capacitação online. Data da assinatura: 30/04/2026. Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores e Pedro Henrique Rezende de Alcantara pela Embrapa, e Helinton José Rocha, Renata Melon Barroso Bertolini, Danielle de Bem Luiz, Ruth Beatriz Pincinato e Maria Eduarda de Serra Machado Blaiklock pelos autores.

LUCIANO DO CARMO ROCHA Chefe Adjunto de Administração

Extrato de TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Responsabilidade. Partes: Elmany Stefany Rodrigues Frisso (Consultora) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução das atividades do componente 3 - Recomposição de Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito, no contexto do Projeto de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado (PROJETO REGULARIZA RURAL). Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 13/05/2026 a 30/12/2026; Data de assinatura: 13/05/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Elmany Stefany Rodrigues Frisso - Consultora IICA.

Extrato de TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Responsabilidade. Partes: Simone Carvalho Sangi (Consultora) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução das atividades do componente 3 - Recomposição de Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito, no contexto do Projeto de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado (PROJETO REGULARIZA RURAL). Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 14/05/2026 a 30/12/2026; Data de assinatura: 14/05/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Simone Carvalho Sangi - Consultora IICA.

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.26/0034-8; Processo SEI 21197.000815/2026-56; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Brayan José Gil Silva, CPF: ***.908.962-**; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 15/05/2026 a 31/122026; DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Maristela Ramalho Xaud, pela EmbrapaBrayan José Gil Silva Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG.