Seção 3 — 19/05/2026

AVISO DE VENDA

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0027/0226 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 15/05/2026 até 02/07/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.fidalgoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) PATRICIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO, no endereço Rua Arquiteto Heitor de Melo, n° 91 - VILA EUTHALIA - SAO PAULO/SP - CEP: 03519-000, Telefone (11) 2653-8583 / 2653-0553, no horário de atendimento das 08:15 as 12:00 e 13:00 as 18:00, segunda-feira a sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 25/06/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 03/07/2026, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.fidalgoleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA

Contratado: JOSE MEUDO CLARO DOS SANTOS FILHO EIRELI ME, CNPJ 24393816000190. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Reajuste anual 2025 da tabela hospitalar de procedimentos, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 01/10/25. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COP CENTRO ONCOLOGICO DE PALMAS LTDA; CNPJ/CPF 06.134.926/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão do procedimento PACOTE - PUNÇÃO ARTICULAR OU EXTRA ARTICULAR DIAGNÓSTICA OU

TERAPÊUTICA (INFILTRAÇÃO) - CÓDIGO: 98520016, na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o PHD LABORATORIO CLINICO, CONTRATADO, CNPJ 38.148.219/0001-05. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LAB DE ANALISES CLINICAS E HEMATOLOGIA DR VICENTE COUTINHO LTDA, CONTRATADO, CNPJ 51.811.123/0001-43. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o IPAC INSTITUTO DE PATOLOGIA CLINICA DE UBERLANDIA LTDA, CONTRATADO, CNPJ 19.040.906/0001-68. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

Termo de Compromisso nº 1108467-46/997221/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARACAJU-SE, CNPJ 13.128.780/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO URBANO JARDIM BAHIA I E II, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 460.638,00; dos recursos: R$ 460.638,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2026NE000745, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 15/05/2026 Dulcival Santana de Jesus e Emília Corrêa Santos Bezerra.

Termo de Compromisso nº 996960/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARINOS-MG, CNPJ 18.125.120/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARINOS/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.127.330,17; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001303, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 327.330,17 de contrapartida. Vigência 14/02/2030 - 14/05/2026 - CARLOS ANDRE LINS RODRIGUEZ e MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA.

Contrato de Repasse nº 895135/2019/MIDR/CAIXA, PM Chorozinho/CE, DOU de 07/05/2026, seção 3, página 113, onde se lê Altera vigência:28/10/2026, leia-se Altera vigência:28/11/2026. Termo Aditivo 29/04/2026.

Kelly Cristina Nascimento de Castro

Assistente Junior

Termo de Compromisso nº 966503/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA/GO, CNPJ 49.766.106/0001-90. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº32, de 04/06/2024. Data: 13/maio/2026

Termo de Compromisso nº 996993/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PACAEMBU-SP, CNPJ 44.927.267/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA SUB 50 COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001335, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 67.719,20 de contrapartida. Vigência 06/05/2029 - 15/05/2026 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e JOÃO FRANCISCO MUGNAI NEVES.

Contrato de Repasse nº 997223/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAARA-RS, CNPJ 01.605.306/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAARA RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.300,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2026NE000746, de 11/05/2026, e R$ 437,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2029 - 15/05/2026 MARKUS JOHANNES STUMPP e SANDRO ROBERTO GALARÇA FERIGOLLO.

Termo de Compromisso nº 992503/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA, CNPJ 06.158.455/0001-16, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - FNDE - ESCOLA 13 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.452.213,49; dos recursos: R$ 1.700.653,70, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE790259, e R$ 9.637.037,66 nos exercícios subsequentes, e R$ 114.522,13 de contrapartida. Vigência 15/05/2030 - 15/05/2026 Carlos André Corrêa Cardoso e RILDO DE OLIVEIRA AMARAL.

Termo de Compromisso nº 992504/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA, CNPJ 06.158.455/0001-16, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.379.133,72; dos recursos: R$ 501.801,36, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2026NE790258, e R$ 2.843.541,02 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.791,34 de contrapartida. Vigência 15/05/2030 - 15/05/2026 Carlos André Corrêa Cardoso e RILDO DE OLIVEIRA AMARAL.

Termo de Compromisso nº 996946/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PLANALTINO-BA, CNPJ 13.769.021/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - PROGRAMA MCMV NO MUNICÍPIO DE PLANALTINO-BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001290, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2029 - Assinatura: 15/05/2026 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e RONALDO LISBÔA DA SILVA.