Seção 3 — 19/05/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 - CJP/SL 2025

Concluída a análise da documentação pela Comissão Julgadora Permanente, procede-se à publicação do resultado do Chamamento Público nº 001 - CJP/SL 2025, com definição do qualificado e não qualificado, consoante demonstrativo a seguir:

Item Construtora - Comprovação de experiência de execução de obras para enquadramento por porte (item 3.5.2 e subitens)

Situação de Qualificação / Não Qualificação da Construtora

1 Construtora Itararé Engenharia e Construção Ltda. Até 134 unidades QUALIFICADA

2 Construtora e Empreendimento Imobiliários União Ltda.Acima de 1000 unidades NÃO QUALIFICADA

Ressalta-se que:

2.1 A proposta da Construtora e Empreendimentos Imobiliários União Ltda. foi considerada inapta por descumprimento do item 3.3, alínea "d", do edital.

2.2 Informa-se ainda que das decisões e atos no procedimento do Chamamento Público em questão, caberá recursos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste resultado, para os casos apontados no item 7 e seus subitens do mencionado Chamamento.

Atenciosamente

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE - CJP/SL

Ives Yokoyama de Almeida

Gerente de Filial

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CHIL KORPER ZUNSZTERN, CPF: 170.xxx.xxx-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).

Publicado no DOU (Diário Oficial da União), do dia 15 de maio de 2026, seção 3, página 101. EXTRATO DE CONTRATO - Contrato de Repasse nº 993891/2026, retificamos: ONDE SE LÊ: " Vigência 11/05/2026 - 11/05/2029" LEIA-SE: "Vigência 13/05/2026 - 11/05/2029"

Contrato de Repasse nº 993688/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASCA-RS, CNPJ 87.596.623/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL ALBINO BUSATO, NO MUNICÍPIO DE CASCA/RS - 2ª ETAPA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2026NE000011, de 24/03/2026, e R$ 10.136,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 15/05/2026 Iuri Jadovski e JURANDI NERI PERIN.

Convenente: Município de Tobias Barreto, CNPJ 13.119.300/0001-36. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL AGRIPINO BERNARDO DOS SANTOS IV, cadastrado no SIAPF sob o nº 63217932. Valor: R$ 195.000,00. Vigência: 24 meses a partir de 14/05/26.

Convenente: Município de Tobias Barreto, CNPJ 13.119.300/0001-36. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL AGRIPINO BERNARDO DOS SANTOS V, cadastrado no SIAPF sob o nº 63224533. Valor: R$ 195.000,00. Vigência: 24 meses a partir de 13/05/26.

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL, CNPJ 95.440.517/0001-08, Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento LOTEAMENTO SANTA MARIA II, SIAPF 63532575,. Valor: R$ 432.000,00. Vigência: 24 meses a partir de 14/05/26. Data da assinatura: 06/02/26. Signatários: EDUARDO ADOLFO GONÇALVES e SÉRGIO IVAN MORAES.

Chamada nº 3/2026: Mobilidade Sustentável de Catadoras

A CAIXA torna pública a realização desta Chamada que tem como finalidade estabelecer parcerias, através de Acordo de Cooperação Financeira - ACF, com Organizações que apresentem projetos de modelos demonstrativos de mobilidade sustentável voltados ao trabalho de catadoras mulheres de materiais recicláveis, consideradas público prioritário em razão das desigualdades estruturais e de gênero e das condições historicamente mais precárias associadas ao exercício da atividade de catação por mulheres, sem prejuízo da inclusão de catadores quando pertinente ao modelo proposto.

Os modelos demonstrativos deverão ser desenvolvidos, implementados e testados em condições reais de trabalho, com foco na melhoria das condições laborais, na segurança, na ergonomia, na eficiência operacional e no fortalecimento da autonomia das catadoras.

O valor da chamada é de até R$ 12 milhões. Cada projeto submetido deve pleitear recursos da ordem de R$ 2 milhões a R$ 4 milhões. Serão selecionadas as melhores propostas, limitado ao valor definido na chamada.

Acesso ao cronograma da chamada e inscrição através do endereço

https://investidor.bussolasocial.com.br/caixaeconomicafederal/editais/ mobilidades-sustentavel-de-catadoras

PAULO CESAR LEOPOLDINO PALACIOS SEABRA

Vice-Presidente de Sustentabilidade e Cidadania Digital

24º Termo de Aditamento do Contrato nº 8658/2022, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: FIEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - ME; CNPJ: 25.368.525/0001-05; Vigência: de 01/11/2026 a 31/10/2027; Valor do ato: R$ 4.759.613,76; Data Assinatura: 15/05/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°5158/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA; CNPJ:***.132.226-**; Vigência: 22/05/2026 até 21/05/2027; Assinatura: 14/05/2026.

1º Termo Aditivo ao contrato 0009/2025, Processo 5688.01.0571.0/2024, Licitação CAIXA nº 254/2024, firmado com BRISANET SERVIÇOS DE

TELECOMUNICAÇÕES S.A.; CNPJ: 04.601.397/0001-28; Objeto: Alteração qualitativa; Enquadramento Legal: Art. 81, § 1º da Lei 13.303/2016 e no Art. 87, inciso I do RLCC; Data de assinatura: 13/05/2026.

22º Termo de Aditamento do Contrato nº 10006/2022, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI - ME; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Vigência: de 17/11/2026 a 16/11/2027; Valor do ato: R$ 6.710.877,72; Data Assinatura: 15/05/2026.

1º Termo Aditivo ao contrato 0014/2025, Processo 5688.01.0571.0/2024, Licitação CAIXA nº 254/2024, firmado com VERO S.A.; CNPJ: 31.748.174/0001-60; Objeto: Alteração qualitativa; Enquadramento Legal: Art. 81, § 1º da Lei 13.303/2016 e no Art. 87, inciso I do RLCC; Data de assinatura: 13/05/2026.

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Itabaianinha/SE, na Praça Olímpio Campos, 198 - Centro - Itabaianinha/SE, pelo período de 01/02/2027 a 31/01/2032, nas mesmas condições pactuadas, com base na Lei 13.303/2016. Processo: 7075.01.0034/2011. Valor mensal do aluguel: R$11.000,00 (onze mil reais). Locadora: Alzira de Faria Mont Alegre - CPF xxx.904.755-xx. Data da assinatura: 15/05/2026. Rubrica: 5704-01.

12º termo aditivo ao contrato nº 3776/2023; Objeto: revisão de preços por reequilíbrio; Contratada: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.S.; CNPJ: 58.069.360/0001-20; Valor estimado: R$ 3.029.940,88; Período 01/01/2026 a 16/05/2027; Enquadramento legal: Lei 13303/2016, art. 81, VI; Processo administrativo: 5688.01.0093.0/2023; Data da assinatura: 15/05/2026.

22º TA Contrato nº 11697/2022; Objeto: revisão de preços - 5,61% ; Contratada: OSTENSIVA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI ; CNPJ: 04.718.633/0001-90 ; Vigência: a partir de 01/02/2026 até 31/01/2028; Valor do Ato: R$ 2.445.222,24 ; Assinatura: 15/05/2026.

3ºTA Contrato nº7500/2024;Objeto: Ajustar a redação do ANEXO I-A, Item 8.4.12 inclusão de cláusula do item

referente às obrigações da contratada; Contratada: ATOS BRASIL LTDA; CNPJ: 64.943.665/0001-11;Assinatura: 15/05/2026.

1º Termo de Aditamento do contrato nº 0007/2025; Objeto: Aditamento contratual - Alteração Qualitativa; Contratada: FSF TECNOLOGIA S.A. - CNPJ sob o nº 05.680.391/0001-56; Enquadramento legal: Artigo 81, §1 da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0571.0/2024; Data da assinatura: 15/05/2026.

6º Termo Aditivo Contrato de Locação 90213/2016 - AG. MIDWAY SHOPPING / RN - 3242-5 à Av. Nevaldo Rocha 3775, Blc. L2 Loja 236 A, Tirol,

Natal/RN, CEP 59015-900, por 60 meses de 01/07/2026 até 30/06/20311, índice IGP-M / FGV, valor R$ 71.500,00; pagto 5º dia útil;, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora MIDWAY SHOPPING CENTER LTDA; CNPJ/ME 01.798.267/0001-39, proc. adm. 2302/2020 7073.01.011.0/2004, assinatura: 15/05/2025; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).

1º Termo Aditivo do contrato nº 8181/2025. Contratada: NETBR DISTRIBUIÇÃO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA S.A.. CNPJ nº 05.897.179/0001-45. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, de 04/08/2026 a 03/08/2027. Valor do Ato: R$ 9.837.000,00. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e Cláusula Oitava do contrato. Data de Assinatura: 15/05/2026.

22ºTA Contrato nº 4320/2023; Objeto: Remanejamento e Acréscimo no importe de 0,53% a partir de 01/06/2026. Contratada: EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 76.764.448/0001-43; Valor do Ato: R$ 345.745,54; Assinatura: 14/05/2026.

A CAIXA notifica, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa MABENGE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.129.785/0001-06, no âmbito do Contrato nº 16551/2024, da aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos, bem como da rescisão unilateral do referido contrato, com início na data da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o e-mail [email protected], no prazo de 10 dias úteis, contados da publicação.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

Coordenadora de Centralizadora

A CAIXA comunica a aplicação de suspensão temporária de contratar e licitar com a CAIXA pelo prazo de 6 (seis) meses e responsabilização pelo ressarcimento integral do prejuízo no valor histórico de R$ 7.656,74 à empresa SHCAIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 02.754.181/0001-77, contrato nº 08081/2017, - Protocolo: 71487. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o email [email protected], no prazo de 10 dias úteis contados desta publicação.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

Termo de Rescisão Contrato de Locação 8417/2020 - AG. FELICITTÁ SHOPPING - DF - 1990-9 à Rua 36 Norte, s/nº, Água Claras, Brasília/DF, constituído pelo Bloco 14 - Lojas 068, 069, 070, 071, 072, distrato em 30/04/2026, valor total R$ 222.000,00, sendo R$ 92.000,00 por indenização e recomposição do imóvel e R$ 130.000,00 pela multa rescisória, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 2845/2019 7066.01.0031/2012, Locadora CONDOMÍNIO DO SHOPPING FELICITTÁ, CNPJ/ME 65.679.406/0001-98,, assinatura em 15/05/2026 (cefor.asb).

Termo de Rescisão do contrato 5979/2023, Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ n.º 14.774.075/0001-34; Fundamentação Legal: RLCC Art. 74 e Cláusula Vigésima Primeira da Ata de Registro de Preços; Data da rescisão 21/06/2026; Data da assinatura: 15/05/2026.

Termo de Rescisão do contrato 6060/2023, Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ n.º 14.774.075/0001-34; Fundamentação Legal: RLCC Art. 74 e Cláusula Vigésima Primeira da Ata de Registro de Preços; Data da rescisão 21/06/2026; Data da assinatura: 15/05/2026.

Termo de Rescisão Contrato de Locação 90050/2012 - AG. PARQUE DO ESTADO - SP - 4617-5 à RAV. MIGUEL STEFANO 2029/2031, SAÚDE - SÃO PAULO/SP, distrato em 30/04/2026, valor total R$ 1.328.466,85, sendo R$ 1.129.003,51 por indenização e recomposição do imóvel e R$ 199.463,34 pela multa rescisória, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 2304/2020 7062.02.055.0/2012, Locadora MAGUINHO AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ/ME 54.290.432/0001-03, assinatura em 15/05/2026 (cefor.asb).

Termo de Rescisão Contrato de Locação 90280/2018 - UNISINOS / RS - 1761-2 à Avenida Unisinos, nº 950, junto ao prédio do Centro Comunitário da UNISINOS, São Leopoldo/RS, distrato em 02/03/2026, valor total R$ 45.920,00 por indenização e recomposição do imóvel, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 2303/2020 7072.01.018/2003, Locadora UNIV. DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS (obra mantida pela ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA - ASAV), CNPJ/ME 92.959.006/0008-85, assinatura em 15/05/2026 (cefor.asb).

1º Termo de Apostilamento contrato nº 6325/2025. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 25/06/2026 até 24/06/2027. CONTRATADA: MATOSFERREIRA CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ 31.144.794/0001-90. Data de Assinatura: 14/05/2026.

4º Termo Apostilamento Contrato nº 7500/2024, Objeto: Revisão / Reajuste de preços; Contratada: ATOS BRASIL LTDA; CNPJ: 64.943.665/0001-11; Vigência: a partir de 14/03/2026. Valor do Ato: R$ 1.135.113,56; Assinatura: 15/05/2026

1º Termo - Apostilamento; Contrato: 1406/2026; Objeto: Revisão de Preços - 2,53% a partir de 01/03/2026; Fornecedor: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - CNPJ:60.860.087/0001-07; Valor: R$ 125.539,40; Data ass: 15/05/2026.

3º Termo - Apostilamento; Contrato: 7547/2024; Objeto: REVISÃO DE PREÇOS - 3,70% a partir de 01/01/2026; Fornecedor: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ:43.035.146/0001-85; Valor: R$ 115.677,81; Data ass: 15/05/2026.