Seção 3 — 19/05/2026

Processo n° TLB-PRO-2026/00826

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRAS e ELOVIAS S.A. - Rio de Janeiro.

Objeto: Contratação de Compartilhamento de Infraestrutura de Dutos sob Concessão da Elovias S.A.

Valor total: R$ 7.700.652,00 (sete milhões, setecentos mil , seiscentos e cinquenta e dois reais).

Fundamentação Legal: Caput do Art. 30 da lei nº 13.303/2016 c/c o art. 113 do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras.

Aprovado por: Fernanda Ayres Jardim Elias (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores).

Processo nº: TLB-PRO-2022/04481

Contrato n º: TLB-CTR-2022/00060

Termo Aditivo n º: TLB-TAD-2026/00022

Data de Assinatura: 14/05/2026

Contratada: CONSULT AUDITORES INDEPENDENTES.

CNPJ/MF: 77.998.276/0001-35

Objeto: Readequação do escopo do 1º Termo Aditivo (TLB-TAD-2025/00040), e alteração da Vigência para o dia 31/05/2026, resultando no valor deste segundo aditivo para R$ 41.349,35 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos).

Signatários: p/Telebras, Fernanda Ayres Jardim Elias (Testemunha), Artur José Simão Pedreira (Gerente de Contabilidade), Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Diretoria de Governança Interina);

Pela contratada; Irineu Homan (Testemunha) Paulo Sérgio Da Silva(Sócio Gerente). Brasília, 18 de maio de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 90009/2026

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90009/2026 -TB, Processo nº TLB-PRO-2025/06238, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Copeiragem e Garçonaria, com fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios de copa, para atender as necessidades da Telebras, mediante o fornecimento de mão de obra exclusiva, com abertura marcada para o dia 03/06/2026, às 10:00 horas, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser consultado e obtido no sítio da TELEBRAS, www.telebras.com.br, no Comprasnet, www.comprasnet.gov.br, e no Edifício Sede da TELEBRAS, SIG Quadra 04 - Bl. 'A' - Salas 201 a 224 - Edifício Capital Financial Center - Brasília / DF, telefone: (61) 2027-1316.

Brasília, 18 de maio de 2026

Fernanda Ayres Jardim Elias

Gerente de Compras e Contratos

Aquisição de lacre metálico para baú de caminhão, por meio do Sistema de Registro de Preços.- ID 1092474. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/06/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

Aquisição de envelope de papel sem impressão - formato B4, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1093225. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/05/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para a manutenção preventiva e corretiva em elevadores, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades da SE/SPI, situados em Campinas, Jundiaí, Valinhos e Indaiatuba - ID 1092864. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/06/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 30/04/2026, seção 3, página 9, onde se lê:"18 de maio de 2026."Leia-se:"02 de junho de 2026."

Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.

Extrato de Termo de Autorização - Instalação da Área Acessória - Guichê Avançado de atendimento Sazonal - GAS - Demanda de Mercado, fará parte do Contrato de Franquia Postal nº 9912295509, Agência de Correios Franqueada Pio XII LTDA - ME, CNPJ 37.650.033/0001-97, pela Franqueada, representada pelo Sr. Hugo César Rocha, vigência 30/04/2026 a 30/04/2029. Objeto: Posto de atendimento avançado sazonal, vinculado ao MCU 00423962 da Agência de Correios Franqueada - AGF PIO XII, denominada Agência centralizadora.

Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000172/2026-ACR - Prestação de serviço de recepção para unidades da Superintendência Estadual dos Correios - ACRE, (ID 1092399), publicado no DOU de 05/05/2026, Seção 3, Pg. 17, teve a data da abertura remarcada, para o dia 12/06/2026. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/06/2026, às 09h e início da disputa de preços às 10h. Informações pelo E-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS CS

PGE26000049/2026-SE/RR - Prestação de Serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado de Roraima, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, Id: 1087550, conforme publicação no D.O.U. do dia 05/05/2026, Seção 3, página 17, teve sua abertura prorrogada para 01/06/2026, tendo em vista a ausência de propostas cadastradas. Recebimento das propostas e obtenção do edital: http://www.correios.com.br até 01/06/2026, às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 18h.

GLAUCY VERA DA SILVA

PREGOEIRA CS

Processo nº 01400.011563/2026-21. Espécie: TERMO DE OCUPAÇÃO CULTURAL, A TÍTULO GRATUITO, PARA USO DE DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA. CONCEDENTE: Ministério da Cultura. OCUPANTE: MORO COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.827.382/0001-10. OBJETO: O CONCEDENTE autoriza à OCUPANTE o uso ordinário de dependências específicas do Edifício Palácio Gustavo Capanema. O uso é destinado exclusivamente à realização de atividades relacionadas à gravação do longa-metragem "UM CASAL QUASE PERFEITO". Pela presente ocupação, celebrada a título gratuito e sem obrigação pecuniária, a OCUPANTE oferece como contrapartida a realização de 2 (duas) diárias de gravação audiovisual destinadas à captação de imagens do Palácio Gustavo Capanema e de seus espaços internos e externos, com vistas à constituição de banco de imagens institucionais. Vigência: 6 (seis) meses a partir da assinatura. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Cultura, Cassius Antonio da Rosa, Secretário-Executivo substituto; e pela MORO COMUNICAÇÃO LTDA., Diana Moro da Cunha.

Nº Processo: 01400.020153/2025-90.

Pregão Nº 90022/2026. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 00.028.986/0020-70 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preditiva, preventiva, corretiva e emergencial em 6 (seis) elevadores, com fornecimento peças, componentes e acessórios novos de qualidade ou desempenho iguais ou superiores às utilizadas na fabricação mediante declaração de responsabilidade da empresa, e/ou recomendados pelo fabricante dos elevadores, para atender as necessidades do palácio gustavo capanema, edifício tombado como patrimônio histórico cultural - localizado no centro do rio de janeiro/rj, conforme quadro detalhado, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 158.400,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).