Seção 1 — 20/05/2026

A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, no uso de suas

atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna público a 852ª RELAÇÃO DE

REVALIDAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - Portal GOV.BR

MÁRCIO RAMOS DE OLIVEIRA

Diretor Substituto

DESPACHO de 18 de maio de 2026

A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, no uso de sua

s atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna público a 538ª RELAÇÃO

DE CREDENCIAMENTO - Portal GOV.BR

MÁRCIO RAMOS DE OLIVEIRA

Diretor Substituto

147ª RELAÇÃO DE PESQUISADORES CREDENCIADOS À IMPORTAÇÃO - Lei 8.010/1990

PORTAL GOV.BR

MÁRCIO RAMOS DE OLIVEIRA

Diretor Substituto

Expedir autorização a ANTONIO FERREIRA NUNES, CPF nº ***.978.915-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO

Gerente

Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:

Nº 6.787 - Processo nº 53516.001494/2026-43: MARCELO DE CAMPOS COSTA, CPF nº ***.284.788-**.

Nº 6.788 - Processo nº 53516.001495/2026-98: FRANCISCO LUIZ ALBUQUERQUE KRASSUSKI, CPF nº ***.972.369-**.

ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA

Gerente

Processo nº 53520.000981/2026-20. Expede autorização à Ligia Regina Sabino Ravache, CPF nº ***.515.899-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Processo nº 53520.000748/2026-47. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RADIO PAPANDUVA LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.966.481/0001-82, no município de Papanduva/SC, até 23/02/2036, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ALTAIR DOS SANTOS CARVALHO, inscrito no CPF nº ***.688.106-**. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente Regional

Nº 6.365 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a CELIO PINTO DE MOURA, inscrito no CPF nº ***.376.276-**. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 6.372 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a GERALDO RANGEL FILHO, inscrito no CPF nº ***.217.276-**. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 6.374 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a FRANCISCO EDUARDO LANNES DE LIMA, inscrito no CPF nº ***.003.077-**. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 6.390 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a CARLOS JOSE DE SOUSA, inscrito no CPF nº ***.564.766-**. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 6.393 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a WANDERLEI CORDEIRO DE ASEVEDO, inscrito no CPF nº ***.454.586-**. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 6.394 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a CELIO HENRIQUE DE SA, inscrito no CPF nº ***.113.046-**. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 6.395 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a VLADIMIR PAULINO LIMA, inscrito no CPF nº ***.616.596-**. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à TELE COMUNICACOES DO VALE RIO DOCE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., CNPJ nº 12.941.349/0001-07, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

Expede-se autorização a REGINALDO MANOEL SANTOS DA SILVA, CPF nº ***.284.215-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente