DOU 20/05/2026 — Seção 1 · Página 16

Portaria

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 308, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263212 - Viva Usina 2027

ATUA SERVICOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 31.281.741/0001-11

Processo: 01400012033202608

Cidade: João Pessoa - PB;

Valor Aprovado: R$ 1.595.261,25

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Viva Usina 2027 prevê, pelo quinto ano consecutivo, a realização de um festival multicultural de artes em diversos segmentos culturais: Festa Popular - Artesanato de Valor Cultural, Espetáculos de Artes Cênicas - teatro, Apresentações Musicais - Música Popular Cantada, Exposições de Artes Visuais, Eventos Literários e Mostra de de Cinema. Terá por maior eixo de linguagem ser um Festival/Mostra de Artes Cênicas - Teatro. O projeto será oferecido de forma completamente gratuita à população e realizará uma convocatória pública a projetos de artistas exclusivamente paraibanos, como forma de democratização e diversidade de conceitos e propostas culturais, além de promover e estimular a criação artística do Estado da Paraíba.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263213 - Arte Para Todos

ADRIANO MESQUITA RODRIGUES 00740877380

CNPJ/CPF: 48.289.994/0001-34

Processo: 01400012035202699

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 199.271,88

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Promover oficinas de dança voltadas para adolescentes e jovens de Brazlândia, Ceilândia e Cidade Estrutural, incentivando a integração e o intercâmbio cultural com a comunidade local.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263219 - DRAGOES DA REAL - CARNAVAL 2027

GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA DRAGOES DA REAL

CNPJ/CPF: 03.781.090/0001-93

Processo: 01400012043202635

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 2.305.005,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto se propoe a concepção e desenvolvimento de fantasias e alegorias do GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA DRAGÕES DA REAL para realização do Carnaval 2027 e ensaios tecnicos

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263222 - Festival de quadrilhas

STR ESTRUTURA PARA FILMES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.994.291/0001-20

Processo: 01400012049202611

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 503.340,75

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival de Quadrilhas de Jijoca de Jericoacoara celebra a tradição junina por meio de competições que reúnem diversos grupos e quadrilhas reconhecidas como patrimônio cultural. O evento utiliza espaços integrados como o quadrilhódromo e uma cidade cenográfica composta por réplicas de prédios históricos e fogueira decorativa. A programação fomenta a economia criativa através de uma feira para mulheres empreendedoras e oferece visibilidade a artistas locais em um palco dedicado a apresentações musicais regionais. A estrutura conta ainda com várias barracas gastronômicas e uma arena destinada a apresentações de grande porte com atrações nacionais e estaduais. Além das premiações para os grupos vencedores, o projeto valoriza talentos individuais de integrantes das agremiações, fortalecendo a identidade cultural e o turismo regional.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263223 - 2º Festival de Teatro Lambe-Lambe de Ponta Grossa

RENAN SOTA GUIMARAES

CNPJ/CPF: ***.218.409-**

Processo: 01400012056202612

Cidade: Carambeí - PR;

Valor Aprovado: R$ 409.090,77

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do 2º Festival de Teatro Lambe-Lambe de Ponta Grossa, com participação de espetáculos nacionais e internacionais, realização de oficinas, rodas de conversas e exposição da obra "linha do tempo do Teatro Lambe-Lambe".

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263235 - Portal dos Sonhos

FUNDACAO DE APOIO E ASSISTENCIA SOS CRIANCA

CNPJ/CPF: 03.472.808/0001-60

Processo: 01400012114202608

Cidade: Uberlândia - MG;

Valor Aprovado: R$ 109.325,70

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de atividades artístico-culturais gratuitas nas áreas de música, dança, artes cênicas e cultura popular, contemplando apresentações abertas ao público e ações formativas complementares por meio de oficinas para 115 crianças e adolescentes, de 06 a 16 anos, no município de Uberlândia/MG. O projeto visa promover o acesso à cultura, formação de público e valorização das expressões culturais.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263236 - PROJETO TEATRAL CAVERNA DO AMOR E DA BRIGA

WELLINGTON GOMES NOGUEIRA

CNPJ/CPF: ***.818.665-**

Processo: 01400012115202644

Cidade: Malhada - BA;

Valor Aprovado: R$ 42.379,94

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O seguinte projeto teatral propõe educar, entreter e sensibilizar o público, representando a sociedade através de histórias que refletem o cotidiano ou o imaginário. Ele atua como um espelho social, provocando reflexão, empatia e catarse, além de ser uma ferramenta de desenvolvimento cultural, intelectual e crítico quando comparamos a linha do tempo do periodo PALEOLÍTICO com OS DIAS ATUAIS MODERNOS.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263238 - Nau para Sbornia

CULTURA EM CENA - PRODUTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 09.370.219/0001-57

Processo: 01400012117202633

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 230.000,01

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a apresentação do espetáculo de artes cênicas "Nau para Sbórnia" e a realização da palestra "Trajetória Criativa".

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263239 - BRINCAR É CULTURA - Circuito de Iniciação e Vivência em Linguagens Artísticas para Crianças e Adolescentes

ANA MYRTA FERNANDES GUERRA LINS

CNPJ/CPF: 40.262.449/0001-42

Processo: 01400012118202688

Cidade: João Pessoa - PB;

Valor Aprovado: R$ 780.000,02

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização do circuito cultural Brincar é Cultura, com ações de iniciação e vivência em linguagens artísticas (teatro, música e artes visuais) para crianças e adolescentes. O projeto será executado em formato itinerante nos municípios de João Pessoa, Guarabira e Alagoa Grande (PB), com oficinas formativas e festivais de difusão cultural. Inclui apresentações públicas, ações de acessibilidade cultural e participação infantojuvenil. O produto final contempla registros audiovisuais e documentário do projeto.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263240 - As Coisas Que Me Tiram O Sono

MERCEARIA CULTURAL E TV LTDA.

CNPJ/CPF: 21.034.967/0001-64

Processo: 01400012119202622

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 436.946,40

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "As coisas que me tiram o sono" é um espetáculo teatral inédito que investiga, com humor ácido e sensibilidade crítica, as crises de identidade e pertencimento na masculinidade contemporânea. Com dramaturgia de Vicente Valle e direção de Alexandre Dal Farra, a obra acompanha um jovem em colapso emocional após a morte do pai. O projeto prevê a criação, montagem e temporada de 16 apresentações em São Paulo, além de ação formativa online sobre o processo criativo.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263241 - CULTURA QUE TRANSFORMA - ACESSIBILIDADE E INOVAÇÂO

CIA DE TEATRO PARAFERNALIA

CNPJ/CPF: 02.399.916/0001-91

Processo: 01400012120202657

Cidade: Mogi Guaçu - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.566.150,30

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Cultura que Transforma - Acessibilidade e Inovação" propõe uma ampla programação de atividades culturais gratuitas que integram arte, educação, inovação e transformação social. Voltado especialmente para professores, alunos de escolas públicas e participantes de instituições sociais, o projeto promove a circulação do espetáculo infantil "A Mágica Carruagem de Inácio" e a realização de oficinas criativas de ideias e soluções inclusivas (Ideathon) voltadas à inclusão, acessibilidade e à inovação, proporcionando experiências significativas de sensibilização e aprendizado. Ao percorrer diferentes cidades e regiões do Brasil, a iniciativa amplia o acesso à cultura, impactando milhares de pessoas com ações que estimulam a reflexão, a criatividade e o desenvolvimento de uma sociedade mais inclusiva, cidadã e consciente.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263243 - Histórias que Semeiam o Amanhã

DUVELHOMOCO CRIACOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 25.274.118/0001-39

Processo: 01400012125202680

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 987.049,36

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Histórias que Semeiam o Amanhã" consiste em um espetáculo teatral com contação de histórias que integra teatro de bonecos, música, poesia e experiências sensoriais para promover a inclusão de crianças com deficiência, juntamente com oficinas de teatro que ativam os sentidos e promovem inclusão, escuta e presença.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263244 - IIº Festival de Dança de Indaial

DV EM ACAO

CNPJ/CPF: 31.321.395/0001-58

Processo: 01400012126202624

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 119.988,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A proposta tem como objetivo realizar o IIº Festival de Dança de Indaial/SC com eventos paralelos, promovendo a democratização da cultura da dança do estilo Hip Hop para a população de Indaial e região, tal como o intercâmbio cultural entre grupos regionais e nacionais.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263245 - Oficina de TeatroÂ : Cirandinha, a roda das historias

66.382.679 LENA INES NOEMIE JULIE EMERIAU

CNPJ/CPF: 66.382.679/0001-39

Processo: 01400012153202605

Cidade: Lençóis - BA;

Valor Aprovado: R$ 113.305,50

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de oficinas práticas de teatro para crianças (10 a 15 anos) e adultos em escolas de Lençóis e na comunidade de Palmeiras. As atividades incluem teatro de sombras, criação e manipulação de marionetes, confecção de figurinos e máscaras, contação de histórias e improvisação teatral com materiais reciclados. Ao longo do ano, serão desenvolvidas pequenas apresentações cênicas criadas pelos participantes. A proposta valoriza a criatividade, a expressão cultural, a oralidade e o trabalho coletivo. Também promove o diálogo intergeracional e a sensibilização para o meio ambiente.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263246 - Sonhos de Natal - Projeto Cultural Itinerante

DELEON SOUTO PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 34.686.723/0001-08

Processo: 01400012154202641

Cidade: Patos - PB;

Valor Aprovado: R$ 599.280,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização do projeto Sonhos de Natal _ Projeto Cultural Itinerante, com circulação de espetáculo musical natalino em 6 cidades do sertão paraibano, promovendo acesso gratuito à cultura em praças públicas e em espaço aberto de shopping. A proposta integra teatro, dança, música e narrativa com elementos do cordel, valorizando a identidade cultural regional e a formação de público. O projeto prevê ainda medidas de acessibilidade.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263261 - Cena Contemporânea - Festival Internacional de Teatro de Brasília 2026

MICHELE MILANI

CNPJ/CPF: 33.714.548/0001-52

Processo: 01400012188202636

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 3.788.550,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização da 27ª edição do Cena Contemporânea - Festival Internacional de Teatro de Brasília, um dos mais importantes e longevos festivais de artes cênicas do Brasil e da América Latina. O festival apresenta espetáculos, performances e shows em diversos espaços de Brasília, além das atividades formativas, processos de intercâmbio, residências, encontros e o Cena Expandida, que ocupa palcos e espaços de outras cidades do Distrito Federal.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263273 - Reticencias 50 anos: Memórias, trajetórias e desafios do Teatro Infantil

RETICENCIAS-NUCLEO DE ARTES CENICAS

CNPJ/CPF: 20.118.402/0001-00

Processo: 01400012215202671

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 970.802,80

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Em celebração aos 50 anos do Reticências Núcleo de Artes Cênicas, o projeto propõe a circulação de 10 espetáculos teatrais de seu repertório: A Maior Flor do Mundo, A Fantástica Viagem ao Futuro, De Olho no Clima, Feliz Cidade, Mogli, o Menino Lobo, O Segredo de Atlântida, Perigo Amigo _ Prevenção é a Solução, A Festa dos Bichos no Cerrado, Soltando os Bichos e Uma Aventura Saborosa.Ao todo, serão realizadas 40 apresentações gratuitas, ampliando o acesso da população a produções cênicas de reconhecida trajetória artística. A iniciativa busca democratizar o acesso à cultura, promover a formação de público e celebrar a história e a contribuição do grupo para as artes cênicas

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263277 - Carnaval - Acadêmicos do Tatuapé 2028

GREMIO RECREATIVO ACADEMICOS DO TATUAPE

CNPJ/CPF: 43.166.685/0001-53

Processo: 01400012223202617

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 2.638.590,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto destina-se a realização, produção e execução do desfile de carnaval do Acadêmicos do Tatuapé 2028, que acontecerá no sambódromo do Anhembi pelo grupo especial de São Paulo.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263204 - Cordas Culturais: Oficina Itinerante de Violão e Teoria Musical

RODRIGO DA SILVA MOREIRA

CNPJ/CPF: ***.418.167-**

Processo: 01400012018202651

Cidade: Paty do Alferes - RJ;

Valor Aprovado: R$ 206.028,90

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de oficinas gratuitas de violão e teoria musical básica para 40 a 100 alunos da rede pública, com foco em harmonia funcional e ritmos brasileiros. O projeto prevê a produção de material didático digital exclusivo e a execução de dois recitais didáticos de encerramento, promovendo a formação musical e a democratização do acesso à cultura em Paty do Alferes.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263216 - Festival - EU VIVO ESPORTE

INSTITUTO EU VIVO ESPORTE

CNPJ/CPF: 08.725.283/0001-40

Processo: 01400012039202677

Cidade: Jaraguá do Sul - SC;

Valor Aprovado: R$ 199.152,80

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um festival com atividades artísticas e culturais, tais como: performances artísticas, apresentações circenses e musicais e com classificação indicativa Livre, visando a promoção da diversidade cultural e o incentivo ao consumo de produtos culturais e artísticos.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263225 - Universo das Redes - Programação Cultural

BEYOND THE SUMMIT BRASIL PRODUTORA DE EVENTOS E COMERCIO LTDA

CNPJ/CPF: 32.206.222/0001-51

Processo: 01400012061202617

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 3.424.047,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Universo das Redes - Programação Cultural" consiste em uma turnê itinerante de apresentações musicais em três cidades, em três regiões do Brasil, celebrando a identidade nacional em ano de Copa do Mundo. A proposta foca exclusivamente na realização de espetáculos de música regional (shows e DJs) que ocorrem na abertura, nos intervalos ou no encerramento de um grande evento de entretenimento nacional.O objetivo é promover a difusão da música brasileira e de performances artísticas de alta qualidade técnica, unindo ídolos da cultura digital e ícones do futebol em uma arena de convivência democrática. Com caráter beneficente, o evento atrela o acesso aos espetáculos à arrecadação de alimentos não perecíveis, fomentando a solidariedade. O projeto busca valorizar a regionalidade e a economia criativa, garantindo uma experiência cultural de impacto para o público e fortalecendo a união brasileira através da arte e do entretenimento.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263226 - São João do Pelourinho

ALQUIMIA COMUNICACAO E MARKETING LTDA

CNPJ/CPF: 20.127.808/0001-41

Processo: 01400012062202661

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 6.883.800,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O São João do Pelourinho é uma das principais celebrações juninas de Salvador, realizada em um dos territórios mais simbólicos da cultura afro-brasileira: o Centro Histórico. O projeto promove um festival de música com a ocupação de três palcos, distribuídos em três polos principais da festa, ampliando o acesso à cultura, dando visibilidade a artistas locais e regionais e garantindo uma programação gratuita e de caráter popular

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263227 - SÃO JOÃO DE MACAÍBA

ESPACIAL NEGOCIOS E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 40.810.350/0001-38

Processo: 01400012063202614

Cidade: Natal - RN;

Valor Aprovado: R$ 2.000.024,17

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto São João do Povo _ Macaíba/RN propõe a realização de um circuito cultural junino descentralizado, com programação gratuita em áreas urbanas e rurais, incluindo apresentações musicais de artistas locais e potiguares com festival de quadrilhas juninas. Prevê ainda ações de fomento à cultura local por meio de apoio a quadrilhas e arraiás comunitários. A iniciativa busca valorizar a cultura popular nordestina, ampliar o acesso à cultura e impulsionar a economia criativa regional.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263229 - "Natal Iluminado e Réveillon Cultural de Tabatinga/SP"

VALTER VALENTIM CAMARGO

CNPJ/CPF: ***.893.418-**

Processo: 01400012070202616

Cidade: Tabatinga - SP;

Valor Aprovado: R$ 144.650,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Natal Iluminado e Réveillon Cultural de Tabatinga/SP" propõe a realização de uma programação cultural gratuita no município, incluindo o tradicional acender das luzes de Natal, apresentações artísticas, valorização de artistas locais e um espetáculo de virada de ano com show musical e queima de fogos de artifício de baixo ruído.A iniciativa busca fortalecer a cultura local, promover inclusão social e estimular o turismo cultural na cidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263230 - FUTSAMBA PLANALTINA - Cultura ao Lado do Esporte

ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL ESPORTE PARA TODOS

CNPJ/CPF: 26.510.289/0001-82

Processo: 01400012072202605

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 218.182,14

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto FUTSAMBA PLANALTINA _ Cultura ao Lado do Esporte surgiu a partir de uma necessidade real observada em Planaltina-DF: após rodadas do futebol amador e outras práticas esportivas comunitárias, centenas de moradores permaneciam nos espaços públicos sem programação cultural organizada, estrutura adequada ou opções de convivência qualificada. A proposta transforma esse público já mobilizado em oportunidade concreta de acesso à cultura. Serão realizadas 6 edições gratuitas com rodas de samba, apresentações musicais, oficinas formativas, feira cultural comunitária e ações de valorização da cultura afro-brasileira. As atividades ocorrerão em locais tradicionalmente ligados ao esporte popular, fortalecendo a integração entre cultura e território, ampliando público dos eventos esportivos, gerando renda local, ocupação positiva dos espaços públicos e fortalecimento da identidade comunitária de Planaltina.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263231 - Sertão Sintético - Performance ao Vivo 2026

66.456.879 DANIEL PAULINO GARCIA FELICIANO

CNPJ/CPF: 66.456.879/0001-99

Processo: 01400012075202631

Cidade: Acari - RN;

Valor Aprovado: R$ 191.565,58

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 17/09/2026

Resumo do Projeto: O projeto Sertão Sintético _ Performance ao Vivo 2026 é um espetáculo cultural que une rap, R&B, trap, drill, afrobeat, embolada, forró e coco de roda em 12 músicas inéditas com enredos criativos sobre a força e fé do nordestino. Liderado por Daurélio, terá duração de 1h30 por apresentação, realizado em 3 dias consecutivos, com plateia presencial e transmissão gratuita pelo canal Agreste Label no YouTube. O show contará com banda, coral, dançarinos e seis participações de artistas regionais, misturando instrumentos tradicionais com sonoridades eletrônicas em estética ciberpunk futurista. Todo o evento será registrado em áudio e vídeo e terá intérpretes de Libras e rampas para cadeirantes, garantindo acessibilidade plena.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263232 - Circuito Cultural Grande Goiabeiras

INSTITUTO CAPIXABA UNIBRASIL

CNPJ/CPF: 09.372.695/0001-07

Processo: 01400012080202643

Cidade: Vitória - ES;

Valor Aprovado: R$ 994.491,13

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Circuito Cultural Grande Goiabeiras reúne cinco eventos gratuitos nos bairros Maria Ortiz, Jabour, Goiabeiras e Solon Borges, em Vitória/ES, entre novembro e dezembro de 2026. O cronograma prevê quatro palcos descentralizados (07, 14, 21 e 28 de novembro) com programação diversa: Congo, samba, pagode, reggae, rap, MPB, rock e gospel. A Grande Noite de Encerramento, em 05 de dezembro, terá show nacional de Dudu Nobre e banda, a Escola de Samba Chegou o que Faltava e artistas locais, para 5.500 pessoas.O projeto inclui oficina de panela de barro com paneleiras detentoras do saber (IPHAN) e distribuição de manual didático em dez escolas públicas; diagnóstico cultural participativo dos bairros e mini residência artística com Dudu Nobre para 30 artistas locais. O circuito atende 7.780 pessoas com acessibilidade plena (Libras, audiodescrição, área para cadeirantes). Incorpora ações afirmativas com 70% de artistas negros e curadoria paritária de gênero (Decreto nº 11.453/2023)

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263233 - BEM FESTIVAL EXPERIENCE

CORCOVADO FILMES E ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 54.745.728/0001-71

Processo: 01400012112202619

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 14.996.700,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Bem Festival Experience consiste em uma experiência imersiva e interativa aliada a um encontro musical com artistas nacionais e internacionais. A proposta reúne cenografias temáticas, tecnologia de mapeamento 3D e performances com atores, proporcionando experiências multissensoriais ao público.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263237 - MPB84 Edição 2026

EME ENTRETENIMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 08.772.050/0001-07

Processo: 01400012116202699

Cidade: Natal - RN;

Valor Aprovado: R$ 254.025,20

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 18/11/2026

Resumo do Projeto: O MPB84 Edição 2026 é um festival competitivo de música autoral com acesso gratuito, previsto para 17/10/2026 no Solar Bela Vista, em Natal/RN, com público estimado de até 2 mil pessoas. O projeto prevê seleção de 16 obras autorais por comissão especializada e apresentações presenciais das finalistas com direção musical, banda base e infraestrutura técnica completa, além de premiação no mesmo dia. Inclui também o Laboratório MPB84 (8h), ação formativa voltada a artistas inscritos e estudantes da rede pública. Como resultados, prevê 1 evento cultural, 16 apresentações musicais, 1 atividade formativa, registro audiovisual e fotográfico, acervo digital acessível e relatório final de execução, seguindo diretrizes de democratização de acesso, acessibilidade e direitos autorais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263242 - Orquestra Sinfônica Jovem do Campo Limpo 2ª Edição

INSTITUTO CRESCER CAMPO LIMPO

CNPJ/CPF: 14.544.537/0001-27

Processo: 01400012122202646

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.264.725,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Formação continuada da Orquestra Sinfonica Jovem do Campo Limpo, prática orquestral, de formação continuada em musica erudita com 40 de jovens músicos bolsistas de 16 a 27 anos, será ofertado, uma bolsa auxilio como estimulo, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), mensalmente 40 bolsas totalizando 360 bolsas, durante 9 meses, como estimulo, criando um diferencial em suas vidas e incentivo, a seguir uma profissão através da vocação artística e talento, oficinas, ensaios, apresentações, aprimoramento técnico e interpretativo, o desenvolvimento deste trabalho e capacitação para oportunidades de se inscrevrem em processos seletivos a bolsas de estudo no exterior, participarem de audições em orquestra pelo Brasil, através do aprendizado, estimular o aperfeiçoamento e trabalhar a formação do músico e do público.O projeto propõe a formação de uma orquestra sinfônica juvenil em uma região periférica e de alta vulnerabilidade social da cidade de São Paulo.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263247 - Festival Reverb Music is Culture

ISMO SERVICO DE DESIGN E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 32.253.615/0001-16

Processo: 01400012165202621

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 577.330,88

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Festival Reverb Music is Culture" propõe a realização de um festival dedicado à valorização da cultura pop do Rio Grande do Sul, por meio da música como principal linguagem de expressão artística. A iniciativa reunirá artistas e bandas que representam diferentes vertentes da cena contemporânea gaúcha, promovendo diversidade cultural, inovação e acesso à produção musical atual. Além do caráter artístico, o projeto incorpora ações voltadas à conscientização e preservação ambiental, integrando práticas sustentáveis ao evento e promovendo o engajamento do público em temas relacionados ao meio ambiente. O festival também prevê estratégias de democratização do acesso, com atividades inclusivas e voltadas a diferentes públicos. Com foco na economia criativa e na formação de público, o "Festival Reverb Music is Culture" busca fortalecer a cena cultural local, ampliar a visibilidade de artistas gaúchos e consolidar-se como uma plataforma de difusão cultural alinhada às demandas contemporâneas de sustentabilidade e diversidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263249 - Clássicos em Cena 12ª Edição

DIRECAO CULTURA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 03.521.177/0001-21

Processo: 01400012168202665

Cidade: Campinas - SP;

Valor Aprovado: R$ 625.185,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Décima segunda edição do projeto "Clássicos em Cena" que prevê a realização de uma série regular de apresentações comentadas de música erudita e instrumental, com entrada franca. O projeto, que acontece desde o ano 2.000, propõe uma programação variada, com uma atração diferente em cada evento. O repertório abrangerá períodos diversificados da história da música, visando principalmente à formação de público para a música erudita. Para tanto, um especialista comentará os concertos, aproximando o público do universo da música instrumental.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263250 - Oficinas de MÃºsica Caipira 9Âª EdiÃ§Ã£o

KALITHEA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 13.089.311/0001-10

Processo: 01400012169202618

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.175.154,75

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A nona (9ª) edição do projeto (PROJETO DE CONTINUIDADE) tem enfoque na música caipira tradicional e seus gêneros e oferece oficinas regulares a pessoas de qualquer idade, em especial, crianças e jovens, em três modalidades: viola caipira, violão e coral. Ao final do projeto, pretende-se realizar apresentações dos alunos juntamente com os professores como mostra do conteúdo ministrado, em espaços públicos da região.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263252 - FESTIVAL DE CULTURA POPULAR JUNINA - ARRAIÁ DA PAZ

FTJMI ALMEIDA & FONSECA PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 19.308.397/0001-01

Processo: 01400012171202689

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 245.459,50

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de festival gratuito de cultura popular junina em praça pública no município de Guarulhos/SP, com dois dias de programação artística composta por quadrilhas, bandas de forró, manifestações tradicionais e ações de acessibilidade, promovendo salvaguarda do patrimônio cultural imaterial brasileiro.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263253 - Bora Gonzaguear 26-27

ASCARI ASSESSORIA LTDA

CNPJ/CPF: 31.501.037/0001-27

Processo: 01400012173202678

Cidade: Timbó - SC;

Valor Aprovado: R$ 813.780,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização do Polo Multicultural Bora Gonzaguear 2026, integrado ao Festival Viva Gonzagão, em Exu-PE, com programação gratuita composta por shows musicais com artistas locais, promovendo a valorização do legado de Luiz Gonzaga e o fortalecimento da cultura nordestina

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263255 - Vino in Piazza - itinerância

SIBELE PITT CAMANA

CNPJ/CPF: ***.339.580-**

Processo: 01400012178202609

Cidade: Antônio Prado - RS;

Valor Aprovado: R$ 195.765,57

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto em tela pretende dar continuidade a itinerância do evento Vino In Piazza. Realizado em praças públicas, de forma gratuita, o Vino in Piazza é um evento que promove a valorização da cultura local por meio da integração entre gastronomia, vinhos, artesanato e apresentações artísticas. Fortalece o acesso democrático à cultura, fomenta o turismo e a economia criativa, além de dar visibilidade a produtores e artistas regionais. A iniciativa contribui para o desenvolvimento social e cultural sustentável das comunidades.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263262 - IV Festival Internacional América Barroca/ I Festival Barroco Mineiro

Robson Bessa Costa

CNPJ/CPF: ***.869.466-**

Processo: 01400012190202613

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 199.962,84

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Barroco Mineiro nasceu das 2 ediçoes do Festival Barroco de Tiradentes e das 3 edições do Festival Internacional América Barroca criadas pelo diretor artístico do festival, Robson Bessa,e pretende mostrar, através de oficinas de música, concertos e conferências, a importantíssima participação das mulheres, dos afrodescendentes e da miscigenação na construção da imensa riqueza cultural na história, principalmente musical, de Minas e do Brasil.O encontro dos povos europeus, indígenas e africanos, e mais tardiamente, árabes e orientais, que já haviam influenciado fortemente a cultura brasileira com a chinoiserie, por exemplo, criou formas únicas, como as modinhas, oriundas das árias de óperas e que se transformou no lundu e mais tarde no samba.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263264 - Palco Cultural da Feira Sulserve

EFEXIS MARKETING E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.075.277/0001-05

Processo: 01400012193202649

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 264.864,60

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Palco Cultural da Feira Sulserve com a execução de programação multicultural composta por apresentações de música instrumental, intervenções de artes cênicas e exposições de artes visuais focadas em fotografia e design.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263265 - Festival Jazz Trancoso - Ano 6

MARIA CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 43.623.555/0001-00

Processo: 01400012195202638

Cidade: Porto Seguro - BA;

Valor Aprovado: R$ 344.594,25

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização da sexta edição do Festival Jazz Trancoso, com programação gratuita composta por shows de jazz e música instrumental, além de ações culturais que promovem o intercâmbio artístico, a valorização da cultura local e o fortalecimento da cadeia produtiva da cultura no sul da Bahia.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263266 - Festival Bloco Showguetto na Rua 2027

20.631.621 BRUNO CARDOSO DOS SANTOS

CNPJ/CPF: 20.631.621/0001-80

Processo: 01400012201202657

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Valor Aprovado: R$ 305.850,60

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Festival Bloco Showguetto na Rua" propõe a realização de um festival de valorização do samba que celebra o Carnaval popular e de rua, promovendo a valorização da cultura afro-brasileira e o fortalecimento da identidade comunitária, em Ribeirão Preto - SP, gratuito e aberto ao público. A ação é fruto das atividades formativas do projeto Showguetto na Rua, que desde 2025 oferece oficinas gratuitas de percussão voltadas a adolescentes, adultos e pessoas idosas, com o objetivo de democratizar o acesso à música e fomentar a cidadania por meio da arte.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263268 - V FESTCULTURA DA ESCOLA DOS SONHOS

INSTITUTO ESCOLA DOS SONHOS

CNPJ/CPF: 53.620.560/0001-05

Processo: 01400012205202635

Cidade: Bananeiras - PB;

Valor Aprovado: R$ 196.539,75

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O V FestCultura, idealizado pelo Instituto Escola dos Sonhos em Bananeiras (PB), é uma ação de salvaguarda do patrimônio imaterial, valorizando manifestações de base comunitária. Sua programação inclui 05 apresentações artísticas (Reisado, grupos indígenas, quilombolas, música local/regional), 05 oficinas técnico-formativas (confecção de pífanos, percussão, dança, artes cênicas) e uma feira de economia criativa com 07 unidades de artesanato e gastronomia regional. Com metodologia participativa, o evento atende 190 educandos e moradores de 26 comunidades, garantindo gratuidade integral, ensaios abertos e transmissões digitais. O Instituto propõe ainda um programa continuado de formação artístico-cultural de base comunitária, articulando educação, cultura e território. Vinculado à Escola dos Sonhos -apoiado pela Cooperativa Monte Carmelo/Ponto de Cultura-, o Instituto promove oficinas, vivências e processos educativos que fortalecem saberes locais e os vínculos entre escola e comunidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263269 - GET A SMILE

ALISSON GREGORIO FERREIRA DA SILVA

CNPJ/CPF: ***.575.218-**

Processo: 01400012206202680

Cidade: Sorocaba - SP;

Valor Aprovado: R$ 199.955,25

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de oficinas gratuitas de violão, com carga horária semanal estruturada, destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social. As atividades serão desenvolvidas em turmas reduzidas, com aulas práticas e acompanhamento pedagógico contínuo. O projeto inclui atendimento social por profissional qualificado, integrando ações culturais e socioassistenciais. Como produto principal, será ofertado curso/oficina de capacitação em música, com acesso gratuito e metodologia estruturada.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263275 - Concerto Sinfonia Reggae Brasil

PUTZGRILLO EVENTOS, PUBLICIDADE E TURISMO LTDA

CNPJ/CPF: 10.516.415/0001-76

Processo: 01400012218202612

Cidade: Cachoeira - BA;

Valor Aprovado: R$ 426.195,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 15/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Concerto Sinfonia Reggae Brasil propõe a realização de um concerto gratuito da Orquestra Reggae de Cachoeira em praça pública, reunindo música, identidade cultural e formação artística.A iniciativa apresenta releituras orquestrais de clássicos do reggae nacional e internacional, além de obras da música brasileira, promovendo um encontro entre tradição e inovação.Como ação formativa, o projeto realizará a Oficina de Inicialização Musical para Mulheres, conduzida pelo maestro Flavio Santos, com duração de um mês, voltada à introdução musical e ao fortalecimento da presença feminina no campo artístico.O evento será gratuito e realizado em espaço público, com expectativa de público de aproximadamente 6.000 pessoas, ampliando o acesso à cultura e promovendo a valorização da produção musical do Recôncavo Baiano.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

263211 - Bordando a Cultura e o Futuro: Incubação do Grupo Produtivo de Bordadeiras de Serra Pelada

INSTITUTO DE PROMOCAO CULTURAL ANTONIA DINIZ DUMONT ICAD

CNPJ/CPF: 06.968.431/0001-22

Processo: 01400012030202666

Cidade: Pirapora - MG;

Valor Aprovado: R$ 754.292,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Bordando a Cultura e o Futuro: Incubação do Grupo Produtivo de Bordadeiras de Serra Pelada promoverá o acompanhamento técnico voltado ao fortalecimento institucional, produtivo e comercial de 80 mulheres integrantes do grupo criativo local, após processo de organização e formalização jurídica. Considerando as dificuldades comuns para manutenção de grupos como esse relacionadas à exigências administrativas, burocráticas e comerciais, a proposta busca consolidar sua sustentabilidade. Serão realizados 6 encontros presenciais com equipe composta por arte educadora, consultora técnica de bordado, designer de produto e consultor/instrutor de empreendedorismo. As ações envolverão qualificação produtiva, aperfeiçoamento técnico, criação de coleções com temas culturais locais, organização interna e estratégias de comercialização. O projeto valoriza a cultura local, preserva o fazer artesanal e amplia a geração de renda por meio da economia criativa feminina.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

263214 - Programa Negócio Cultural - 4ª Edição

ECOTRANSFORMA SB LTDA

CNPJ/CPF: 16.928.750/0001-68

Processo: 01400012036202633

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 986.396,40

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Programa Negócio Cultural 4ª Edição realizará oficinas presenciais de artes visuais voltadas a alunos de escolas públicas em situação de vulnerabilidade, promovendo formação e inclusão cultural. As ações serão complementadas por uma palestra virtual para professores e alunos, e uma plataforma digital de apoio com conteúdos extras e trilhas de diferentes níveis de conhecimento aumentando o alcance e o impacto educativo do projeto.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

263215 - TRABALHOS DA TERRA - Fotografias de Carlos Teixeira

PATRICIA FARIA

CNPJ/CPF: ***.127.666-**

Processo: 01400012038202622

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 321.942,08

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A exposição "Trabalhos da Terra" apresenta uma série fotográfica de Carlos Teixeira que desvia o olhar do construído para os terrenos vazios e escavados da cidade, revelando a terra como um corpo ativo, resistente e tensionado. Através de imagens de cortes, escavações e cicatrizes geológicas, a mostra propõe uma reflexão sobre a superfície instável que sustenta o imaginário urbano de Minas Gerais.A exposição busca estabelecer um diálogo com a land art e a crítica urbana de artistas como Robert Smithson e Gordon Matta-Clark, confrontando o público com a densidade física e simbólica do solo manipulado no contexto da expansão urbana e da mineração. O projeto contempla a produção de um catálogo/livreto com textos curatoriais e a promoção de ações de acessibilidade e democratização do acesso. A abertura da exposição acontecerá no dia 04 de dezembro de 2026 e terá duração de 02 meses.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

263217 - VOZES DA AMAZONIA

VIRADA SUSTENTAVEL EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 12.148.770/0001-65

Processo: 01400012040202600

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.496.825,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Vozes da Amazônia" propõe a realização de uma exposição cultural que integra artes visuais, audiovisual, música e performances protagonizadas por artistas Amazônicos, com o objetivo de ampliar a visibilidade dos saberes, expressões artísticas e narrativas contemporâneas dos povos da Amazônia brasileira.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

263218 - Francisco Faria - Desenhos recentes ( 2017-2025) e panorama retrospectivo

GAVIAO PINHEIRO PRODUCAO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 18.726.875/0001-30

Processo: 01400012041202646

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 905.896,20

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto apresenta a produção de Francisco Faria como uma investigação contínua e inovadora da paisagem brasileira, a partir da experiência sensível e direta com o território.Por meio do desenho, o artista desenvolve linguagem própria que atualiza e reinventa a tradição histórica do gênero.A exposição propõe um panorama abrangente de sua trajetória, reunindo obras inéditas e um recorte retrospectivo de mais de 40 anos.Serão exibidos desenhos originais de grande formato (2016-2025), organizados em cinco séries, além de conjuntos de fine art prints.A mostra inclui também livros de artista e catálogo online, ampliando o acesso e a difusão da obra.Com curadoria de Marcus Lontra, o projeto prevê ações educativas e disponibilização digital integral do conteúdo, promovendo democratização de acesso. Exposição no Museu Oscar Niemeyer em Curitiba e no Paço Imperial no Rio de Janeiro.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

263228 - IMMERSIVE RIO - FESTIVAL DE TECNOLOGIAS IMERSIVAS

INSTITUTO MEGADIVERSO

CNPJ/CPF: 57.568.695/0001-20

Processo: 01400012068202639

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 2.411.790,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O IMMERSIVE RIO - Festival de Tecnologias Imersivas é uma Mostra de exposição e difusão de obras e experiências em formatos contemporâneos nas artes visuais, criando instalações que conectam o audiovisual expandido com outras tecnologias imersivas: realidade virtual, realidade aumentada e outros formatos inovadores. O projeto compreende além de uma mostra com obras nacionais e estrangeiras, atividades formativas voltadas à capacitação de artistas e profissionais do setor criativo e tecnológico, ampliando o acesso do público às novas linguagens e à produção cultural.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

263234 - SALÃO DE ARTES VISUAIS CCFA

ASSOCIACAO DE CULTURA FRANCO BRASILEIRA DE NITEROI

CNPJ/CPF: 30.120.174/0001-59

Processo: 01400012113202655

Cidade: Niterói - RJ;

Valor Aprovado: R$ 44.499,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Salão de Artes Visuais CCFA, em sua 11° edição, constitui um concurso anual voltado a artistas de todo o Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fomentar a produção contemporânea e ampliar a visibilidade de artistas da região. A proposta prevê a exposição de duas obra de cada artista selecionado, promovendo o diálogo entre as diferentes obras e seus públicos. Ao final do processo, dois artistas serão contemplados com o prêmio de realização de uma exposição individual, a ser realizada no ano seguinte ao presente concurso nas galerias realizadoras.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

263251 - Amazônia Comicon 2026- Festival de Histórias em Quadrinhos e Cultura Pop da Amazônia .

LUIZ CLAUDIO MARTINS NEGRAO

CNPJ/CPF: ***.820.562-**

Processo: 01400012170202634

Cidade: Belém - PA;

Valor Aprovado: R$ 496.680,52

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 29/11/2026

Resumo do Projeto: O Amazônia Comicon - Festival de Histórias em Quadrinhos e Cultura Pop é um evento formado por exposições de trabalhos de histórias em quadrinhos de desenhistas paraenses e da região norte , profissionais e amadores com palestras, debates, oficinas, mostras de vídeos e filmes de animação do universo das HQs , documentários sobre quadrinhos e quadrinhistas brasileiros , lançamentos de revistas em quadrinhos locais , troca e venda de HQ, espaços para artistas independentes , com seu foco principal para os quadrinhos e artistas Brasileiros residentes na Amazônia Todos voltados para a temática e valorização do quadrinho e do artista nacional. O mesmo também é uma grande feira de produtos de cultura pop com grande apelo ao público GEEK E NERD. Também realiza uma grande exposição dedicada ao GRUPO DE QUADRINHISTAS PONTO DE FUGA , grupo criado a 35 anos e principal referencia dos artistas dos quadrinhos na região norte e o principal grupo que já existiu no estado do Pará . O Amazônia Comicon está em sua sétima edição , tendo como tema este ano de 2026 " BELÉM CAPITAL DOS QUADRINHOS NA AMAZÔNIA".

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

263267 - Travessias - Exposição Artística

ARTE EM SI LTDA

CNPJ/CPF: 36.344.852/0001-43

Processo: 01400012203202646

Cidade: Campinas - SP;

Valor Aprovado: R$ 96.660,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar a exposição de artes visuais TRAVESSIAS, da artista Juliana Rabelo. A exposição será organizada em 10 núcleos expositivos em percurso contínuo, em espaço cultural localizado no Centro Histórico de Olinda/PE durante o período de 10 dias, e contará com programação formativa gratuita (palestras com mestre de saberes e rodas de conversa com a artista), produção de catálogo de arte e registro audiovisual, com acesso integralmente gratuito ao público.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

263272 - Festival Internacional de Criatividade e Inovação Pixel Show - 23a edição

ZUPI DESIGN EDITORA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 07.219.049/0001-89

Processo: 01400012211202692

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 3.175.005,37

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A nova edição do Festival Pixel Show tem por objetivo estruturar, produzir e propiciar uma grande e variada programação de conteúdos de artes, em suas mais variadas expressões, como as artes plásticas, design, artes visuais, games, XR, ilustração, entre outras, buscando a valorização da economia da cultura e criativa por meio de atividades síncronas, propostas de forma presencial ao realizar em 02 dias o Festival que traz ao público inúmeras atividades tais como palestras, oficinas, live-art, feira, cosplay, experiências e atividades criativas diversas, games digitais e manuais, exposições, instalações artísticas, etc.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

263274 - Feira na Pina

MALOCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 09.337.773/0001-32

Processo: 01400012216202615

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.880.201,59

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização da 1ª edição da Feira na Pina em dois dias, de forma presencial e online com acesso irrestrito e gratuito ao público que contará com atividades síncronas tais como: feira com empreendedores criativos, live-art, shark talks, workshops direcionados às artes plásticas, visuais, design e economia criativa. O projeto tem 08 meses de cronograma de execução.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

263224 - Valores Civilizatorios Afro- Brasileiro Quintal da M@ Preta

MARILIS DE CASSIA BARBOSA RISSATO

CNPJ/CPF: ***.012.768-**

Processo: 01400012057202659

Cidade: Itatiba - SP;

Valor Aprovado: R$ 195.096,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Quintal da Ma Preta realizará uma ação cultural formativa itinerante em 10 escolas, promovendo a valorização da cultura afro-brasileira e a igualdade racial. Serão realizadas 1 oficina cultural em cada escola (totalizando 10), além de 10 palestras educativas, a produção de 1 documentário e 10 vídeos digitais. Como culminância, será realizado um desfile de moda com peças criadas pelos participantes. A proposta integra educação, arte e audiovisual como ferramentas de transformação social.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

263270 - SÃO JUÁ 2026 - FESTA CULTURAL

ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS PRO - VIDA

CNPJ/CPF: 10.510.828/0001-43

Processo: 01400012208202679

Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;

Valor Aprovado: R$ 4.927.312,50

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 17/06/2026

Resumo do Projeto: Realização da SÃO JUÁ 2026 - FESTA CULTURAL de JUAZEIRINHO - no formato de um festival junino, evento gratuito de grande porte a ser realizado, entre os dias 07 e 17 de junho de 2026 na Paraíba.O projeto oferecerá uma experiência cultural imersiva através de shows de artistas nacionais e regionais, apresentações de quadrilhas juninas, trios de forró pé de serra e uma vila cenográfica monumental reforçando a imaterialidade desse Patrimônio Cultural Brasileiro que se espalha em diversas cidades do território brasileiroO evento busca valorizar um dos maiores patrimônios Imateriais do Brasil, presente nesta época em praticamente todo o seu território, com as tradições nordestinas, músicas típicas, gastronomia r3egional, literatura de cordel, quadrilhas em danças sincronizadas com roupas exuberantes, promovendo a economia criativa e garantindo o acesso democrático à cultura para um público estimado de 110.000 pessoas que tenham passado pelo evento ao fim dos seus 11 dias de realização.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

263271 - Chão Caiçara: Memória Viva

ASSOCIACAO CULTURAL CHAO CAICARA

CNPJ/CPF: 21.586.600/0001-53

Processo: 01400012209202613

Cidade: São Sebastião - SP;

Valor Aprovado: R$ 822.838,50

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Chão Caiçara: Memória Viva é um projeto de valorização, preservação e difusão da cultura caiçara, com foco na salvaguarda de saberes tradicionais e no reconhecimento de seus mestres artesãos. A proposta reúne ações de memória, formação, circulação cultural e intercâmbio, incluindo oficinas, palestras, contação de histórias, culinária caiçara, produção de curta-documentário, exposição itinerante e homenagem aos mestres. O projeto será realizado em São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba, fortalecendo o espaço Chão Caiçara como Ponto de Cultura e Ponto de Memória.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

263208 - Rio Boêmio - Patrimônio Histórico

INSTITUTO CULTURA EXPANDIDA

CNPJ/CPF: 62.308.072/0001-58

Processo: 01400012026202606

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 597.463,06

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Rio boêmio - patrimônio histórico" é um livro de arte fotográfico, de grande formato, dedicado ao registro da boemia carioca enquanto estrutura cultural de permanência e realizado pela fotógrafa Fabian Albertini, consolidada na fotografia autoral contemporânea e com vasta experiência editorial. Como contrapartida social, o projeto realizará um ciclo de 4 encontros formativos gratuitos em escolas públicas e espaços culturais do Rio de Janeiro, voltados a estudantes, jovens e professores interessados em fotografia, cidade e memória urbana, todos com intérprete de LIBRAS; além da conversão digital da obra para livro acessível em formato EPUB3 com link para instituições de deficientes visuais.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

263209 - Haikai, Uai! Um trem que liga Minas ao Japão - Publicação de livro de haikais e ações de formação literária

30.891.939 PEDRO LAGO

CNPJ/CPF: 30.891.939/0001-54

Processo: 01400012027202642

Cidade: São João del Rei - MG;

Valor Aprovado: R$ 110.829,56

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Haikai, Uai! Um trem que liga Minas ao Japão" visa publicar e democratizar o acesso a um livro inédito de haikais que conectam a cultura mineira e japonesa, através da dos haikais escritos pelo autor mineiro. Serão produzidos 3.000 exemplares físicos com distribuição gratuita de 30% da tiragem (900 livros) para bibliotecas e escolas públicas ou associações comunitárias. Os produtos incluem: livro físico de 96 páginas, audiolivro narrado pelo autor disponibilizado gratuitamente no YouTube e site do projeto, e e-book acessível gratuito. Como contrapartida social, serão realizadas 6 oficinas gratuitas de escrita criativa (120 vagas) e 6 eventos de lançamento em São João del-Rei, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Carrancas, Divinópolis e Belo Horizonte, democratizando a literatura e promovendo a formação literária em Minas Gerais.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

263210 - Storyscape: Turismo Narrativo como Ferramenta de Desenvolvimento Territorial

CLARISSA GABRIELA GIRALDI MAXIMO

CNPJ/CPF: ***.496.316-**

Processo: 01400012029202631

Cidade: Unaí - MG;

Valor Aprovado: R$ 98.923,28

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 18/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Storyscape: Turismo Narrativo como Ferramenta de Desenvolvimento Territorial" propõe a produção, impressão e ampla difusão de obra inédita que articula cultura, turismo e educação por meio da aplicação de narrativas na construção de experiências turísticas. A iniciativa contempla, além da publicação do livro, a realização de ações formativas gratuitas, como oficinas e palestras, voltadas a estudantes, profissionais e comunidades, com foco na democratização do acesso ao conhecimento e à leitura. O projeto contribui para a valorização cultural, a formação de público e o fortalecimento do turismo como instrumento de desenvolvimento social, econômico e territorial.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

263220 - Nuno Ramos (2010-2025)

AYO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 29.369.059/0001-33

Processo: 01400012045202624

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 387.954,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização e publicação de um livro dedicado à trajetória recente do artista Nuno Ramos, reunindo e analisando sua produção artística no período de 2010 a 2025. A publicação tem como objetivo documentar, refletir e difundir um conjunto significativo de obras que evidenciam a maturidade e a complexidade de sua prática, marcada pela transversalidade entre artes visuais, literatura, cinema e instalação. Além do livro bilíngue (português / inglês) o projeto prevê as ações formativas como contrapartida social.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

263221 - PROJETAR CULTURA

FELIPE LEONARDO BARROS FARIAS

CNPJ/CPF: ***.569.364-**

Processo: 01400012048202668

Cidade: Palmeira dos Índios - AL;

Valor Aprovado: R$ 154.440,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de programa anual de formação em elaboração de projetos culturais, com turmas bimestrais de dois meses de duração, totalizando 12 turmas presenciais em Maceió e atendimento a 120 agentes culturais. A proposta compreende aulas teóricas e práticas, acompanhamento para desenvolvimento de projetos culturais e produção de material didático digital, incluindo publicação de ebook gratuito ao final do ciclo.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

263254 - PONTO DE CULTURA ARTE INTEGRADA: Teatro de bonecos, artes plásticas, artesanato e literatura

IVANDILCE ARAUJO DE QUEIROZ

CNPJ/CPF: ***.730.531-**

Processo: 01400012175202667

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Aprovado: R$ 199.064,25

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A inauguração do Ponto de Cultura Arte Integrada será realizada por meio de um encontro cultural de um dia, com quatro oficinas: teatro de bonecos, artes plásticas, artesanato e literatura. Cada oficina terá duração de 3 horas, com atividades práticas, vivências e produção de produtos culturais. As ações atenderão até 20 participantes por oficina, promovendo formação e inclusão cultural. Como culminância, haverá uma apresentação de teatro de bonecos para um público de até 200 pessoas. O evento é a culminância que encerra a bateria de oficinas.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

263256 - LEITURAS COMENTADAS DA LITERATURA UNIVERSAL E BRASILEIRA

DANIELA NOGUEIRA BORGES DE AMORIM

CNPJ/CPF: ***.608.556-**

Processo: 01400012179202645

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 97.200,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Projeto de formação cultural continuada por meio de 24 encontros mensais gratuitos de leitura comentada, abordando obras clássicas da literatura universal e brasileira com enfoque filosófico. A iniciativa visa promover reflexão crítica, formação de público leitor e democratização do acesso à cultura na Região Administrativa da Ceilândia.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

263257 - COLEÇÃO BUGICOS: INCENTIVO A LEITURA POR MEIO DE AÇÕES LITERÁRIAS

ROSEMARY APARECIDA MARCELINO

CNPJ/CPF: ***.431.028-**

Processo: 01400012183202611

Cidade: São José dos Campos - SP;

Valor Aprovado: R$ 157.022,80

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção editorial, reedição e difusão da Coleção Bugicos, composta por três obras literárias, com impressão de exemplares em formato de combos, realização de mediações de leitura com utilização de recursos pedagógicos de apoio e distribuição gratuita dos livros, incluindo formação de acervo institucional.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

263258 - Semeara: Literatura que forma escolhas

ANA FLAVIA XAVIER

CNPJ/CPF: ***.607.548-**

Processo: 01400012184202658

Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP;

Valor Aprovado: R$ 50.267,25

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 23/10/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Semeara: Literatura que forma escolhas" propõe a produção e difusão de um livro infantojuvenil que utiliza linguagem simbólica e estética sensível para provocar reflexão sobre o impacto das escolhas na vida de adolescentes e jovens. A obra articula literatura e desenvolvimento emocional, estimulando o pensamento crítico e a formação de identidade. Serão produzidos 1.000 exemplares, com distribuição de 50% dos exemplares (500 unidades) de forma gratuita para escolas públicas e projetos sociais. O projeto inclui ações de incentivo à leitura e mediação literária. A iniciativa amplia o acesso à cultura e contribui para a formação de novos leitores.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

263276 - A Menina que Abriu a Janela: Circulação e Mediação de Leitura

FERNANDA RESENDE NEVES

CNPJ/CPF: ***.734.456-**

Processo: 01400012221202628

Cidade: Rodeio - SC;

Valor Aprovado: R$ 65.046,30

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto A Menina que Abriu a Janela: Circulação e Mediação de Leitura propõe a realização da segunda edição da obra literária em língua portuguesa, com ampliação de seus recursos de acessibilidade, incluindo versão em Libras, conteúdo em áudio e a produção de 40 exemplares em Braille. A iniciativa prevê a circulação da autora com ações de contação de histórias e bate-papo nos municípios de Florianópolis, Itajaí, Treviso, Balneário Gaivota, Lauro Müller, Coromandel, Uberlândia e Campo Florido. Como contrapartida social, serão distribuídos gratuitamente 1.600 exemplares da obra em escolas públicas e instituições, incluindo bibliotecas e APAEs, promovendo o acesso ao livro, a inclusão cultural e a formação de leitores, especialmente entre o público infantojuvenil.

ANEXO II

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

263248 - Gravação de DVD - Circuito Vitrola na Sofrência

VITROLA NA SOFRENCIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 11.262.860/0001-10

Processo: 01400012166202676

Cidade: CATALAO - GO;

Valor Aprovado: R$ 175.230,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção de um DVD musical ao vivo do gênero sertanejo, com artista a ser definido, valorizando repertório autoral e releituras de obras consagradas. A iniciativa prevê gravação com estrutura profissional, garantindo qualidade artística e técnica. O conteúdo será distribuído gratuitamente em plataformas digitais, democratizando o acesso à cultura. O projeto também fomenta a cadeia produtiva da música, gerando oportunidades para profissionais do setor. Além disso, contribui para a difusão do sertanejo como expressão cultural relevante no cenário nacional.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

263259 - Gravação de DVD Lorraine Oliver

DANIEL LOURENCO GONCALVES

CNPJ/CPF: ***.441.051-**

Processo: 01400012185202601

Cidade: Catalão - GO;

Valor Aprovado: R$ 198.915,75

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de projeto cultural voltado à gravação de DVD musical da artista Lorraine Oliver, com execução ao vivo e acesso gratuito ao público, contemplando produção audiovisual profissional, edição, finalização e difusão digital. Como ação complementar, será realizado workshop online gratuito sobre produção musical e mercado artístico, ampliando o acesso à cultura e formação de público.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

263260 - A História da Música de Raiz: Circulação e Memória no Paraná

FERNANDO SERGIO VIEIRA

CNPJ/CPF: ***.223.349-**

Processo: 01400012186202647

Cidade: Araucária - PR;

Valor Aprovado: R$ 173.358,90

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de turnê musical por 5 municípios do Paraná com o espetáculo "A História da Música de Raiz". A proposta contempla 5 concertos didáticos protagonizados por Fernando Vieira, Ricardo Farani e Francisco Miguel, além de 5 workshops gratuitos de prática de conjunto (trio de violão, sanfona e viola caipira) voltados à preservação do patrimônio imaterial. O projeto inclui ainda o registro documental da memória oral sertaneja, garantindo ampla democratização de acesso e acessibilidade.

Seção 1 — 20/05/2026

ATO Nº 6.603, DE 14 DE MAIO DE 2026

ATOS DE 15 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.738, DE 18 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.129, DE 5 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.712, DE 18 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.654, DE 15 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.691, DE 16 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.802, DE 19 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 308, DE 19 DE MAIO DE 2026

legal