Seção 2 — 20/05/2026

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0004046/2026-68, resolve:

Art. 1° Designar o servidor GUSTAVO CLAUDINO MAGALHÃES, matrícula n° 6008866-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível II da Assessoria Administrativa da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art.2° Designar a servidora ISABELLA CAVALCANTI CINTRA VIDAL CLAUS, matrícula 6010291-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível II da Assessoria Administrativa da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 3° Designar a servidora RENATA LUCIS ESTANISLAU E SOUZA, matrícula 6009944-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível II da Assessoria Administrativa da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0900.0000481/2026-97, resolve:

Art. 1° Dispensar a servidora CHELLY SERRATH NÓBREGA, matrícula 6007667-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Estágio e Aprendizagem, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.

Art. 2° Designar o servidor GABRIEL ARTUR CUNHA MACIEL, matrícula 6009465-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Estágio e Aprendizagem, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 16/06 a 26/06/2026, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC n° 75, de 20 de maio de 1993, por meio do PGEA n° 20.02.0900.0000475/2026-65, resolve:

Art. 1° Dispensar a servidora Chelly Serrath Nobrega, matrícula 6007667-4, Técnica do MPU/Administração, do encargo de segunda substituta eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Cargo em Comissão, código CC-03, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região;

Art. 2°. Designar o servidor Gabriel Artur Cunha Maciel, matrícula 6009465-6, Técnico do MPU/Administração, ao encargo de segundo substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Cargo em Comissão, código CC-03, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região

IROS REICHMANN LOSSO

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1502.0000044/2026-53, resolve:

I - Designar, no período de 25.05.2026 a 03.06.2026, a servidora SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU, matrícula nº 6005583-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos afastamentos e impedimentos da titular.

ALVAMARI CASSILLO TEBET

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, do Exm°. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993;Considerando os autos do PGEA n° 20.02.2200.0000610/2024-12, resolve:

Art. 1°. Retificar a Portaria n° 52.2026 publicada no DOU - Seção 2, n° 82, de 5 de maio de 2026: Onde se lê: "PORTARIA N° 52, DE 14 DE ABRIL DE 2026", leia-se: PORTARIA N° 61, DE 30 DE ABRIL DE 2026".

MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições regulamentares conferidas pelo art. 7º da Instrução Normativa-TCU nº 91, de 22 de dezembro de 2022,

considerando a solicitação de solução consensual formulada pelo Ministério de Minas e Energia, nos autos do TC 021.356/2025-4;

considerando o despacho do Exmo. Ministro-Presidente Vital do Rêgo admitindo o referido pedido de solicitação de solução consensual;

considerando a indicação dos membros por seus respectivos órgãos e empresas, resolve:

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Solução Consensual para tratar, no prazo de 90 (noventa) dias a contar de 25 de maio de 2026, das controvérsias enfrentadas nos contratos relacionados às Usinas Termelétricas da Eneva S.A. UTE Maranhão III - Parnaíba II, contratada no Leilão A-3/2011, e a UTE MC2 Nova Venécia 2 - Parnaíba VI, e UTE Azulão II e a UTE Azulão IV, oriundas do Leilão de Reserva de Capacidade de 2022 - LRCE de 2022, pertencentes ao Complexo Azulão de que trata o TC 021.356/2025-4.

Parágrafo único. A Comissão, havendo proposta de solução consensual para a controvérsia, apresentará relatório e minuta de termo de autocomposição, nos termos da Instrução Normativa-TCU nº 91, de 22 de dezembro de 2022.

Art. 2º Integram a comissão a que se refere esta portaria os seguintes membros:

- João Paulo Alexandre de Sousa, da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso/TCU) - coordenador;

- Victor Souza Lopes de Oliveira, da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso/TCU) - coordenador suplente;

- Gustavo Dantas Carrijo, da Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações (SecexEnergia/TCU);

- João Daniel de Andrade Cascalho, do Ministério de Minas e Energia (MME);

- Felipe Alves Calábria, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); e

- Lino Lopes Cançado, da ENEVA S.A.

Art. 3º Os trabalhos serão supervisionados por Samuel Sá Teles Soares, Diretor da 1ª Diretoria (D1/SecexConsenso).

Art. 4º Os participantes da Comissão poderão previamente indicar suplentes para os representarem em reuniões.

Art. 5º Fica automaticamente prorrogado o prazo desta portaria no caso de autorização pela Presidência de prorrogação dos trabalhos da Comissão de Solução Consensual, nos termos do art. 7º-A da IN-TCU 91/2022.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08209.000027/2026-15, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País, no período de 30/05/2026 a 04/06/2026, da Defensora Pública-Geral Federal nomeada, Dra. Tarcijany Linhares Aguiar Machado, e do Assessor-Chefe de Relações Governamentais, Dr. Thiago Moreira Parry, para participarem do XIV Fórum de Lisboa, a realizar-se nos dias 1º, 2 e 3 de junho de 2026, em Lisboa/Portugal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NALLYNE SOARES DE OLIVEIRA, ponto n.º 125815, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Comunicação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANY MOREIRA LOBO LACERDA para exercer, na Comissão de Comunicação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

HUGO MOTTA

O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 2.749- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do gabinete do(a) Deputado(a) STEFANO AGUIAR, exercido pelo servidor(a) ANTONIO CARLOS PIMENTA DE LACERDA, ponto n.º 152759, em virtude de seu falecimento ocorrido em 13 de maio de 2026.

Nº 2.750 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de maio de 2026, ANA LUIZA DA SILVA, ponto n.º 212737, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO TEIXEIRA.

Nº 2.751 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de maio de 2026, ALESSANDRA FERNANDES ORNELAS, ponto n.º 212738, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO VALADARES.

Nº 2.752 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de maio de 2026, ELIZANGELA EUZEBIO MARQUES, ponto n.º 249932, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO TEIXEIRA.

Nº 2.753 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de maio de 2026, NUNO COELHO DE ALCANTARA JUNIOR, ponto n.º 257773, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO TEIXEIRA.

Nº 2.754 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de maio de 2026, RONALDO DE OLIVEIRA, ponto n.º 268830, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO TEIXEIRA.

Nº 2.755 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de maio de 2026, CLÁUDIO ADRIANO FIDELIS, ponto n.º 268997, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO TEIXEIRA.

Nº 2.756 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de maio de 2026, MARIA APARECIDA AZEVEDO, ponto n.º 270688, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO TEIXEIRA.

Nº 2.757 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de maio de 2026, MÁRCIO DIAS NÓVOA FILHO, ponto n.º 272055, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO.

Nº 2.758 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de maio de 2026, DANIEL CARLOS GONÇALVES RIZZI, ponto n.º 273577, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO.

Nº 2.759 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de maio de 2026, NEUROMAR RIBEIRO LIMA, ponto n.º 275707, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PINHEIRINHO.

Nº 2.760 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de maio de 2026, ADRIANE MARIA MAGALHÃES PRADO, ponto n.º 276986, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO ARCOVERDE.

Nº 2.761 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de maio de 2026, FABIANO DE AVILA NAPAR, ponto n.º 278694, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FILHO.

Nº 2.762 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de maio de 2026, FRANCISCO RONIGLEIDSON DOS SANTOS, ponto n.º 281280, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO.

Nº 2.763 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de maio de 2026, LAISA DA SILVA CARVALHO, ponto n.º 282083, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO QUEIROZ.

Nº 2.764 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de maio de 2026, JOARI ALMEIDA DA COSTA, ponto n.º 282845, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO TEIXEIRA.

Nº 2.765 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de maio de 2026, ADELE DOS SANTOS ADRIANO, ponto n.º 283542, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA REINEHR.

Nº 2.766 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AELCIO JERÔNIMO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO GARCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.767 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DORVALINO REZENDE NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PIMENTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.768 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELLEN BEZERRA VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR MANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.769 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO PERIN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.770 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO VEIGA DA SILVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) POMPEO DE MATTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.771 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HELENE DIAS RAMALHO MELLO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO LEAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.772 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEFERSON LUCAS DOS REIS VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AMARO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.773 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LAIANE SOARES DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.774 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MANOEL OTAVIANO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO ALVES CAVALCANTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.775 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA CAROLINA GUERRA MALTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENILDO CALHEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.776 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATEUS MENDES DE REZENDE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO DUARTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.777 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO CESAR DE SOUZA MANTOVANI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.778 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFANIA DE ALMEIDA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.779 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSÂNGELA APARECIDA ALVES DO AMARAL MELLO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PEREIRA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.780 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO PIA NASCIMENTO DE BARROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SARGENTO PORTUGAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Daniel de Castro Borba