Nº 6.456 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a FABRICIO AUGUSTO PEDROSA, inscrito no CPF nº ***.107.076-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 6.459 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA, inscrito no CPF nº ***.048.846-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 6.463 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a JOSE BORGES FILHO, inscrito no CPF nº ***.993.156-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 6.465 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a LEONARDO CARVALHO BARBOSA, inscrito no CPF nº ***.900.116-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Otávio Barbosa da Silva Soares
Gerente