Seção 1 — 21/05/2026

Processo nº: 48500.005582/2026-53. Interessado: Light Servicos de Eletricidade S. A. CNPJ: 60.444.437/0001-46, Decisão: (i) Aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 839.560,09 (oitocentos e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta reais e nove centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-00382-0076; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.005598/2026-66. Interessado: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. Atual-Enel Distribuição Rio. CNPJ: 33.050.071/0001-58, Decisão: (i) Aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 2.561.414,59 (dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil, quatrocentos e catorze reais e cinquenta e nove centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-00383-0019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.005700/2026-23. Interessado: ELEKTRO REDES S.A.Atual-Neoenergia Elektro. CNPJ: 02.328.280/0001-97, Decisão: (i) Aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 3.564.891,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-00385-0050; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.005716/2026-36. Interessado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ:04.368.898/0001-06, Decisão: (i) Aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 2.063.036,86 (dois milhões, sessenta e três mil, trinta e seis reais e oitenta e seis centavos.), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-02866-0276; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.006150/2026-60. Interessado: ENERPEIXE S.A. CNPJ: 04.426.411/0001-02, Decisão: (i) Aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 692.266,37 (seiscentos e noventa e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-02952-0052; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Decisão: (i) Aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 1.153.707,22 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, setecentos e sete reais e vinte e dois centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-00039-0072; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: : 48500.010364/2026-31. Interessado: Energisa Mato Grosso, CNPJ: 03.467.321/0001-99, D ecisão: (i) Aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 8.681.243,34 (oito milhões, seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos) referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-00405-0009; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: Listados no Anexo 1. Interessado: Listados no Anexo 1. Decisão: (i) registrar a Adequabilidade com os Estudos de Inventário e com o uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo - DRS-PCH dos empreendimentos relacionados no Anexo 1 deste Despacho. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

LUDIMILA LIMA DA SILVA

Superintendente

Processo nº: 48500.003855/2026-25. Interessado: Lagedo Alto Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 22.500.629/0001-33. Decisão: (i) Revogar, a pedido, os Atos Autorizativos das Centrais Geradoras Fotovoltaicas Lagedo Alto III, Paratinga e Paratinga I a IV, discriminada no Anexo . A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

LUDIMILA LIMA DA SILVA

Superintendente

A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto no art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 48500.904003/2018-45, decide:

transferir, a pedido das interessadas, a titularidade do Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização - DRI-PCH nº 2.007, de 5 de setembro de 2018, e do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo - DRS-PCH nº 1.682, de 11 de junho de 2019, referentes à PCH Vacaria, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.RS.040542-6.01, da empresa Energética Quebra Dentes S.A., inscrita no CNPJ nº 10.681.141/0001-70, para a empresa Vacaria Geração de Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ nº 65.788.708/0001-02.

LUDIMILA LIMA DA SILVA

A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto no art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 48500.904004/2018-90, decide:

transferir, a pedido das interessadas, a titularidade do Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização - DRI-PCH nº 2.021, de 6 de setembro de 2018, e do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo - DRS-PCH nº 3.569, de 17 de dezembro de 2019, referentes à PCH Refugiado, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.RS.040543-4.01, da empresa Energética Quebra Dentes S.A., inscrita no CNPJ nº 10.681.141/0001-70, para a empresa Refugiado Geração de Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ nº 65.791.270/0001-03.

LUDIMILA LIMA DA SILVA

A SUPERINTENDENTE D E CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto no art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 48500.904000/2018-10, decide:

transferir, a pedido das interessadas, a titularidade do Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização - DRI-PCH nº 2.019, de 6 de setembro de 2018, e do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo - DRS-PCH nº 1.717, de 16 de junho de 2020, referentes à PCH Salto Quebra Dentes, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.RS.040539-6.01, da empresa Energética Quebra Dentes S.A., inscrita no CNPJ nº 10.681.141/0001-70, para a empresa Salto Quebra Dentes Geração de Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ nº 65.788.851/0001-96.

LUDIMILA LIMA DA SILVA

A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto no art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 48500.904002/2018-09, decide:

transferir, a pedido das interessadas, a titularidade do Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização - DRI-PCH nº 2.020, de 6 de setembro de 2018, e do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo - DRS-PCH nº 2.776, de 9 de outubro de 2019, referentes à PCH Monte Alegre, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.RS.040541-8.01, da empresa Energética Quebra Dentes S.A., inscrita no CNPJ nº 10.681.141/0001-70, para a empresa Monte Alegre Geração de Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ nº 65.789.052/0001-34.

LUDIMILA LIMA DA SILVA

Processo nº: 48500.003292/2026-75. Interessado: Álamo Energia Renovável S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 10.329.490/0001-28. Decisão: (i) Revogar, a pedido, os Atos Autorizativos das Centrais Geradoras Fotovoltaicas Álamo I a XV, discriminadas no Anexo . A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em https://legislacao.aneel.gov.br.

LUDIMILA LIMA DA SILVA

Superintendente

Processo nº 48500.007849/2026-47. Interessado: FS I Indústria de Etanol S.A., CNPJ nº 46.710.597/0001-69. Decisão: Autorizar a Interessada a explorar a UTE FS Parecis , CEG nº UTE.FL.MT.076452-3.01, sob o regime de Autoprodução de Energia Elétrica (AP), com 26.455,6 kW de Potência Instalada, localizada no município de Campo Novo do Parecis, no estado do Mato Grosso. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico Legislacao.aneel.gov.br

THAÍS BARBOSA COELHO

Superintendente Adjunta

Processo nº: 48500.035419/2025-34. Interessado: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. - Equatorial PA, CNPJ 04.895.728/0001-80. Decisão: (i) declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem de trecho da Linha de Distribuição 69 kV Utinga - Coqueiro , localizada no estado do Pará. A íntegra deste Despacho, bem como de seu Anexo, constam dos autos e estarão disponíveis em Legislacao.aneel.gov.br

THAIS BARBOSA COELHO

Superintendente Adjunta

Processo nº: 48500.012881/2026-44. Interessado: ACCIONA ENERGIA BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 45.779.651/0001-60. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV, relacionadas na íntegra deste Despacho, localizadas no município de Corinto, estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em https://legislacao.aneel.gov.br.

PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES

Gerente