Seção 1 — 21/05/2026

Relação nº 157/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n°: 53/2026 de 19 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 866.178/2022 - Titular: BENTO SOARES DE BRITO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Relação nº 104/2026

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

840.502/2011-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA- 302/2017- Cessionário:FB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 54.711.495/0001-96.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

840.056/1994-AMBIPAR ESG OIL RECOVERY NE S.A- 123/2006- Cessionário:ELETRICIDADE DO BRASIL S.A. - EBRASIL.- CNPJ 10.538.273/0001-48

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 105/2026

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

840.216/1991-LEAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA- Arrendatário:MEGA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 28.952.592/0001-60 - Termino do arrendamento: 01/10/2039

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 106/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.263/2018-S H DOS SANTOS AREIAS-AREIA-Itapissuma/PE

840.227/2018-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-QUARTZO (uso para revestimento)-Betânia/PE

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 107/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)

840.116/2019 - RHUDÁ CÉSAR DE ALBUQUERQUE TAVARES - GOIANA/PE - Guia n° 144/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 108/2026

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

840.885/1995-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Início:14/02/2022-Término:18/08/2026

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 109/2026

Aprovo o PFM RFE(3102)

840.315/2021 - LANDEE C.T. MINERAL LTDA

840.283/2011 - VERTENTES MINERAIS LTDA

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 110/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM RFE - Prazo 60 dias(3094)

840.035/1995 - NAZARIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - OF. N°25932/2026/GER-PE/ANM

840.093/2026 - CONSORCIO MATERNIDADE GARANHUNS. - OF. N°26497/2026/GER-PE/ANM

840.885/1995 - MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - OF. N°26253/2026/GER-PE/ANM

840.230/2024 - CSL PRODUCAO RURAL LTDA - OF. N°26257/2026/GER-PE/ANM

940.067/1990 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL - OF. N°26425/2026/GER-PE/ANM

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 111/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.035/1995-NAZARIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°25932/2026/GER-PE/ANM

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 112/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência de PFM RFE - Prazo 60 dias(3099)

840.170/2023 - GUILHERME GONCALVES DA SILVA - OF. N°13976/2026/GER PE/ANM.

Determina cumprimento de exigência de PFM RFE - Prazo 60 dias(3094)

840.093/2026 - CONSORCIO MATERNIDADE GARANHUNS. - OF. N°26497/2026/GER-PE/ANM

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 113/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.076/2023-LUCAS HENRIQUE SOUSA CAMPOS-OF. N°27056/2026/GER-PE/ANM

840.177/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°26228/2026/GER-PE/ANM

840.283/2022-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA-OF. N°25184/2026/GER-PE/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.062/2005-JCONEX PARTICIPACOES S/A-OF. N°27181/2026/GER-PE/ANM

840.024/1994-FPS - INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS ENVASADAS LTDA-OF. N°27058/2026/GER-PE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 840.093/2026

Titular: CONSORCIO MATERNIDADE GARANHUNS.

Ofício nº: 26496/2026/GER-PE/ANM

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 114/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.032/2016-BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 5/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3704/2026-858.010/2026-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA-

3703/2026-858.048/2015-ADRIANA DA SILVA GERMANO-

EVERTON MIRANDA DA SILVA