Seção 1 — 21/05/2026

Relação nº 6/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

858.003/1999-IMPACTO COM. E MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.090/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°26214/2026

858.091/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°26220/2026

858.089/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°26207/2026

858.080/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°26209/2026

858.081/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°26212/2026

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.009/2025-AXTROLAB CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

EVERTON MIRANDA DA SILVA

Gerente

Relação nº 41/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

806.050/2026-PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.138/2017-CAROLTINS CALCARIO LTDA- Registro de Licença N° 06/2020 - Vencimento em 28/01/2029

806.154/2015-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 14/2016 - Vencimento em 22/10/2035

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

806.131/2023-VANUSA BEZERRA DE SOUSA BRANDAO

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.131/2023-VANUSA BEZERRA DE SOUSA BRANDAO

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente

Relação nº 42/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3568/2026-806.054/2026-WERMERSON BRUNO MOURA BRANDAO-

3569/2026-806.057/2026-BEN HUR MENDES NOBREGA DE OLIVEIRA-

3570/2026-806.062/2026-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3571/2026-806.156/2022-NICOLAU JORGE ELIAS WAQUIM TERCEIRO-

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Relação nº 128/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

850.440/2023-ALO PARA EMPREENDIMENTOS LTDA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Relação nº 129/2026

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

850.304/2012-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5727/2025/DIOUT-PA/ANM-DOU de 19/02/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

850.311/2025-MILK DISCOVERY GEMAS LTDA-OF. N°25822/2025/DIOUT-PA/ANM-DOU de 07/07/2025

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Relação nº 130/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3603/2026-851.027/2025-R.P. MIRANDA MINERACAO LTDA-

3611/2026-850.058/2026-GREEN COR HOLDING E PARTICIPACOES S.A.-

3610/2026-850.056/2026-VIZONE MINERACAO E TERRAPLANAGENS LTDA-

3588/2026-850.710/2019-MINERADORA VALE OURO LTDA-

3589/2026-850.711/2019-MINERADORA VALE OURO LTDA-

3596/2026-850.632/2025-EVERTON DYNELLI BARBOSA DA SILVA-

3597/2026-850.639/2025-R BERNARDO EXPLORACAO MINERAL-

3598/2026-850.819/2025-C BOAMOND RODRIGUES-

3600/2026-850.998/2025-MARCIO AUGUSTO CAETANO MOREIRA-

3607/2026-850.041/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-

3604/2026-851.032/2025-MARCIO AUGUSTO CAETANO MOREIRA-

3605/2026-851.038/2025-MELHORES EXPERIENCIAS LTDA.-

3613/2026-850.065/2026-VALOR TERRAPLANAGEM LTDA-

3614/2026-850.066/2026-VALOR TERRAPLANAGEM LTDA-

3612/2026-850.064/2026-MINERALL MINERACAO LTDA-

3609/2026-850.052/2026-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-

3601/2026-851.020/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA-

3608/2026-850.044/2026-CICERO BEZERRA-

3606/2026-850.039/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-

3592/2026-850.400/2025-MGC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

3591/2026-850.399/2025-MGC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

3590/2026-850.389/2025-NK COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA-

3593/2026-850.597/2025-MARCOS ANTONIO MARTINS-

3594/2026-850.626/2025-ALLAN SANTIAGO GUIMARÃES-

3595/2026-850.627/2025-ALLAN SANTIAGO GUIMARÃES-

3599/2026-850.979/2025-CERAMICA MOJUENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

3602/2026-851.026/2025-BRASMINAS MINERADORA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3587/2026-850.687/2025-GABRIEL GOMES DE SOUSA GOULDINGS-

3586/2026-850.644/2020-M R X MINERACAO LTDA-

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Relação nº 131/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.983/2022-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:APEX MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 62.813.539/0001-17- Alvará n°8553/2023

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.118/2018-MANHATTAN MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3446/2019

850.266/2012-BELO SUN MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°13066/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

851.561/2021-ABDORAL FERNANDES DE SOUSA - Ofício N° 18595/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

850.443/2019-ISMAEL ARAUJO SANTOS

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.304/2012-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 23/2013 - Vencimento em 31/10/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.304/2012-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24010/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)

851.966/1992 -BRAVO MINERAÇÃO LTDA - Reavaliação de recursos de: minério de cobre e ouro

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

654.170/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.171/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.172/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.173/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.174/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.175/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.176/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.446/2024-JOAO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.034/2025-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO - COOPERGAJU - Ofício N° 26352/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.653/2024-TEREZINHA DE JESUS ATAIDE DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.641/2019-JVS MINERAÇÃO EIRELI

851.514/2011-TERRATIVA MINERAIS LTDA

850.070/2003-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

850.522/2025-GUSTAVO CABRAL DE LUCENA

850.935/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA

851.035/2013-COBREX PROSPECCAO MINERAL S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.103/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA-OF. N°26529/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.102/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA-OF. N°26535/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.100/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA-OF. N°26539/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.311/2025-MILK DISCOVERY GEMAS LTDA-OF. N°21840/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.821/2025-3D NIQUEL LTDA-OF. N°23348/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.121/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA-OF. N°25002/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.125/2026-EDIELSON DE OLIVEIRA DANIN-OF. N°25399/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.176/2026-PASTEUR BATISTA RIBEIRO JUNIOR-OF. N°20674/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.099/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA-OF. N°19559/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.174/2026-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°20398/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.805/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA

851.017/2021-MAGMA GEOLOGIA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.175/2026-GLOBAL MINERACAO LTDA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente