Seção 2 — 21/05/2026

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR,ex officio,

o Brigadeiro Intendente ALEX ORÇAY REIS do cargo de Diretor de Administração da Aeronáutica.

Brasília, 20 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro Intendente MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Administração da Aeronáutica, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Brasília, 20 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995, resolve:

DISPENSAR

RAFAELO ABRITTA, representante do Ministério da Defesa, da Comissão Especial de que trata o art. 4º da Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995.

Brasília, 20 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Janine Mello dos Santos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995, resolve:

DESIGNAR

BRUNO CORREIA CARDOSO, representante do Ministério da Defesa, para compor a Comissão Especial de que trata o art. 4º da Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995, na vaga anteriormente ocupada por RAFAELO ABRITTA.

Brasília, 20 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Janine Mello dos Santos

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004, resolve:

NOMEAR

RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, com mandato de quatro anos.

Brasília, 20 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Márcio Fernando Elias Rosa

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:

NOMEAR

OZENICE SILVA DOS SANTOS, Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, para exercer o cargo de Reitora do referido Instituto, com mandato de quatro anos.

Brasília, 20 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Leonardo Osvaldo Barchini Rosa

OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16,caput, inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:

NOMEAR,

a partir de 30 de maio de 2026, PAULA HOMEM DE MELLO, Professora da Universidade Federal do ABC, para exercer o cargo de Reitora da referida Universidade, com mandato de quatro anos.

Brasília, 20 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Leonardo Osvaldo Barchini Rosa

MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE

DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

TIAGO NICÁCIO PEREIRA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Brasília, 20 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Paulo Henrique Rodrigues Pereira