Seção 2 — 21/05/2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23779.000246/2026-23 resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA HELENA MONTEIRO MENDES BACCAR, matrícula Siape 3049727, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participação no 12º Congresso Internacional de Ensino de Estatística - ICOTS 12, em Brisbane, Austrália, no período de 09 a 18 de julho de 2026, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23778.000198/2026-83 resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora SUELEN SIQUEIRA JULIO, matrícula Siape 2248028, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar do evento 1cThe body and health in feminist labour history 1d, que ocorrerá no The Tadeusz Manteuffel Institute of History of the Polish Academy of Sciences, Varsóvia/Polônia, no período de 12 a 17 de outubro de 2026, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias).

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23781.000283/2026-92 resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO, matrícula Siape 1018752, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participação na XV Jornadas de Estudos Coloniales y Modernos, em Santiago, Chile, no período de 26 a 31 de julho de 2026, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias).

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

PEDRO IVO SILVA DÓRIA, CPF: ***.615.735-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Técnico ao Fundeb, Código FCE 1.07, da Coordenação de Normatização e Apoio Técnico ao Fundeb e ao Salário-Educação, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora NAJARA VIDAL PANTOJA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 2215049, para função de Primeira Substituta eventual da Diretoria Sistêmica de Relações Internacionais - DSRI, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora CLAUDIA SCALABRIN FAGUNDES, TAE - Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 1986460, da função de Primeira Substituta eventual da Diretoria Sistêmica de Relações Internacionais - DSRI, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.017044/2026-35, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora FRANCIANE MONICK GOMES DE FRANCA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1915642, SIAPECAD nº 01698223, lotado(a) no(a) Diretoria de Apoio Acadêmico do Campus Maceió, e em exercício no(a) Coordenação da Biblioteca do Campus Maceió, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação da Biblioteca do Campus Maceió. Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026.

GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS