Seção 2 — 21/05/2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23807.250504.2026-36, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JESSICA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1261734, SIAPECAD nº 02240108, lotada no(a)Campus Alagoinhas, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Alagoinhas.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1056RET-GAB, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23335.250929.2026-49, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ALMENIZIO BATISTA CONCEICAO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticinios, SIAPE nº 1894227, SIAPECAD nº 01677190, lotado no(a) Campus Uruçuca, como substituto do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Unidade Educativa Campo do Campus Uruçuca, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1053RET-GAB, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23807.250504.2026-36, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JESSICA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1261734, SIAPECAD nº 02240108, lotada no(a) Campus Alagoinhas, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Alagoinhas.

Art. 2º Efeitos a partir de 20 de maio de 2026.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1052RET-GAB, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23334.250696.2026-94, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D017, Código de Vaga nº 0832487, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MARIA SOARES CUNHA, SIAPE nº 1890625, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 6 de maio de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1050RET-GAB, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23330.251276.2026-65, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE SILVEIRA MENDES NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2486503, SIAPECAD nº 01572521, lotada no(a)Campus Guanambi, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Vendas Subsequente do Campus Guanambi.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1047RET-GAB, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23336.250989.2026-51, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D011, Código de Vaga nº 0206448, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor GEORGE OLIVEIRA GONCALVES, SIAPE nº 3162560, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de maio de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1011RET-GAB, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23332.251566.2026-99, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor LUCIANO LEMOS CARVALHO, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 2056637, SIAPECAD nº 01842199, lotado no(a) Campus Santa Inês, como substituto do cargo de Coordenador, CD - 03, do(a) Direção Adm/Planejamento do Campus Santa Inês, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODNEY ALVES BARBOSA

A DIREÇÃO GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria no 10/2026, publicado no DOU de 12/02/2026, resolve:

Art.1º DISPENSAR o servidor BRUNO ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE n° **855, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para a Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Abelardo Luz, com FG-04.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ELODIR LOURENCO DE SOUZA

A DIREÇÃO GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria no 10/2026, publicado no DOU de 12/02/2026, resolve:

Art.1º DESIGNAR o servidor BRUNO ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE n° **855, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para a Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Abelardo Luz, com FG-02.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ELODIR LOURENCO DE SOUZA

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA No 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União no 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor RAUL BLOCK, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº ****576, da função gratificada de Chefia da ZOOTECNIA, FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado digitalmente em 20/05/2026 11:51)

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora SUELY APARECIDA DE JESUS MONTIBELLER, ocupante do cargo de Assistente de alunos, Matrícula SIAPE Nº ****472, da Função Gratificada de Coordenadora Titular do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE (código FG-01) do IFC - Campus Blumenau, a partir do dia 01/06/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

ALDELIR FERNANDO LUIZ

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARILVANA HELENA BERTOLINI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº ****135, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Titular do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE (código FG-01) do IFC - Campus Blumenau, a partir do dia 01/06/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

ALDELIR FERNANDO LUIZ

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela PORTARIA Nº 575/2026 - PORT/REIT, de 24/03/2026, publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2026, seção 2, pág. 19, considerando o que consta no Processo nº 23354.000006/2026-10, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JONATAN MARGUTI PEREIRA, Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 15***60, para a Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação, Código FG-002, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDRA VIEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.003106/2025-35, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratório Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de VencimentoD004, Código de Vaga nº 0966182, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor GABRIEL CALIXTO RODRIGUES SAMPAIO, SIAPE nº 3325426, em decorrência de posse em outro cargo incalculável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de abril de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES