Seção 2 — 21/05/2026

Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 494, de 19 de maio de 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

JULIANA ALMEIDA DA SILVA da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 15 de maio de 2026.

FRANCISCA CARVALHO

Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 495, de 19 de maio de 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

JACINTA MARIA BEZERRA TAVARES da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Divisão de Biblioteca e Acervo Digital da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 4 de maio de 2026.

FRANCISCA CARVALHO

Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 497, de 20 de maio de 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ANDREIA CAVALCANTE PORTELA da Gratificação de Representação de Secretário, código GR-III, do Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 19 de maio de 2026.

FRANCISCA CARVALHO

Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 498, de 20 de maio de 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

JÚLIA SECHI NAZARENO e MATHEUS GALVÃO CARDOSO para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, código CCE 3.15, atualmente ocupado por ODENIR JOSÉ DOS REIS, da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 2.796, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2023.

FRANCISCA CARVALHO

Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 499, de 20 de maio de 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de sua atribuição prevista no art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, e tendo o vista o disposto no art. 28, § 5º, do Decreto nº 12.412, de 18 março de 2025, resolve:

DESIGNAR

KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA, representante da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, como membro titular no Comitê do Rio Doce, em substituição a Julio Pinheiro dos Santos Junior; e

NARA KOHLSDORF, representante da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, como membro suplente no Comitê do Rio Doce, em substituição a Kathyana Dantas Machado Buonafina.

FRANCISCA CARVALHO