Seção 2 — 21/05/2026

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Exposição de Motivos

Nº 1.179, de 18 de maio de 2026. Interrupção das férias do Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, Seção 2, página 1, a partir de 19 de maio de 2026. Homologo. Em 20 de maio de 2026.

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Exposição de Motivos

Nº 1.174, de 18 de maio de 2026. Férias do Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, no período de 20 a 22 de maio de 2026. Homologo. Em 20 de maio de 2026.

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Exposição de Motivos

Nº 1.086, de 7 de maio de 2026. Cancelamento do afastamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, GABRIEL MURICCA GALÍPOLO, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, Seção 2, página 1. Ciente. Em 20 de maio de 2026.

MINISTÉRIO DA DEFESA

Exposição de Motivos

Nº 1.013, de 13 de maio de 2026. Afastamento do País do Ministro de Estado da Defesa, JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO, com ônus, no período de 30 de maio a 10 de junho de 2026, inclusive trânsito, para:

- em Estocolmo, Reino da Suécia, participar de reunião com autoridade homóloga daquele país, bem como de reuniões institucionais e da cerimônia de lançamento da Versão "F" do Gripen - SAAB; e

- em Helsinque, República da Finlândia, participar de reunião com autoridade homóloga daquele país, bem como de reuniões institucionais e de encontros comerciais.

Autorizo. Em 20 de maio de 2026.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Exposição de Motivos

Nº 1.155, de 14 de maio de 2026. Alteração do afastamento do País do Ministro de Estado da Fazenda, DARIO CARNEVALLI DURIGAN, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, Seção 2, página 2, para fazer constar o período de 16 a 20 de maio de 2026 e excluir como destino Moscou, Federação da Rússia, mantidas as demais condições. Homologo. Em 20 de maio de 2026.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Exposição de Motivos

Nº 824, de 14 de abril de 2026. Férias do Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO, no período de 27 a 29 de agosto de 2026. Autorizo. Em 20 de maio de 2026.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Exposição de Motivos

Nº 1.176, de 18 de maio de 2026. Alteração do afastamento do País do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, LUIZ MARINHO, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2026, Seção 2, página 1, para fazer constar os dias 22 e 23 de maio de 2026, mantidas as demais condições. Homologo. Em 20 de maio de 2026.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 572 -DISPENSAR, a pedido,

EMILIO CHERNAVSKY da função de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.15, a partir de 19 de maio de 2026.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DA CULTURA

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 573 -EXONERAR

GLAUBER GONÇALVES DE ABREU do cargo de Diretor de Memória, Pesquisa e Produção de Conteúdos da Fundação Nacional de Artes - Funarte, código CCE 1.15, a partir de 19 de maio de 2026.

Nº 574 -NOMEAR

ANA LUISA SOARES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora de Memória, Pesquisa e Produção de Conteúdos da Fundação Nacional de Artes - Funarte, código CCE 1.15.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 575 -NOMEAR

JANINI SELVA GINANI, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado da Igualdade Racial, código CCE 1.15.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 576 -NOMEAR

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA, para exercer o cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva do Ministério da Previdência Social, código CCE 1.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 577 -NOMEAR

MILANA ARAUJO FONTES TELES, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Previdência Social, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 578 -DESIGNAR

LEONARDO SILVA BITTENCOURT, para exercer a função de Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código FCE 1.16, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DA SAÚDE

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 579 -NOMEAR

RAPHAEL ROLIM DE MOURA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, código CCE 1.15.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 580 -DISPENSAR, a pedido,

LAUDEMAR GONCALVES DE AGUIAR NETO da função de Secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.17.

Nº 581 -DESIGNAR

ALEX GIACOMELLI DA SILVA, para exercer a função de Secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.17, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 582 -NOMEAR

MAURÍCIO PINTO PEREIRA JUVENAL para exercer o cargo de Secretário Nacional de Ambiente de Negócios do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código CCE 1.17.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DO ESPORTE

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 583 -DISPENSAR

MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY da função de Diretora de Parcerias Paradesportivas da Secretaria Nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte, código FCE 1.15.

Nº 584 -NOMEAR

CARLOS EDUARDO MESQUITA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de Diretor dee-Sportda Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte, código CCE 1.15.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 585 -DISPENSAR, a pedido,

PEDRO DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES da função de Diretor do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código FCE 1.15, a partir de 18 de maio de 2026.

Nº 586 -DESIGNAR

BERNARDO ISSA DE SOUZA, para exercer a função de Diretor do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 587 -NOMEAR

ANDRÉ LUIZ CAMPOS DE ANDRADE, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 2.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 588 -NOMEAR

DIOGO VICTOR SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 3.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 589 -DISPENSAR

LUCIANA DUARTE BHERING DE CARVALHO da função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 3.15.

Nº 590 -EXONERAR, a pedido,

ERICA MARIA TEIXEIRA DE ANDRADE do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.15, a partir de 15 de maio de 2026.

Nº 591 -EXONERAR

GERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR do cargo de Subsecretário de Articulação com Estados e Municípios da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.15.

Nº 592 -NOMEAR

CLAUDIA REGINA TAVARES CANEDO, para exercer o cargo de Subsecretária de Articulação com Estados e Municípios da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 593 -DESIGNAR

LUCAS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 3.15.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 594 -DISPENSAR

THIAGO ALVES DA SILVA COSTA da função de Assessor Especial do Gabinete da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 2.15, a partir de 5 de maio de 2026.

MIRIAM BELCHIOR