Seção 2 — 21/05/2026

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 485/2018/DAP, de 10 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2018, que concedeu pensão civil vitalícia a Gilza Maria dos Santos, matrícula SIAPE 06278931, para incluir pensão civil temporária a GERUSA SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 7123159, na condição de filha maior inválida do servidor MARCIO ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1158074, ocupante do cargo de odontólogo, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 105, falecido em 08 de maio de 2018, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e IV, alínea "b" da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004. (Processos nº 23080.041573/2018-83 e 23080.033170/2025-90)

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995,

AUTORIZA o Afastamento:

DANIEL GUSTAVO ALLASIA PICCILLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, de 31 de maio de 2026 à 04 de junho de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidad Nacional do Nordeste, em Resistencia/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.061982/2026-04).

SIMONE REGINA CEOLIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES, de 26 de maio de 2026 à 28 de maio de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Educación Superior Tecnológica y Profesional/UTEC/Rede Bioma Pampa, em Rivera/Uruguai com ônus para UFSM (Diárias) 26/05/2026 - 28/05/2026; (Processo Nº 23081.061536/2026-91).

RENAN VAZ MACHRY, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA, de 06 de julho de 2026 à 21 de agosto de 2026, para participar de Projeto em cooperação com comprovada articulação internacional em Amsterdam/Países Baixos com ônus para CNPq (Passagens) 07/07/2026 - 20/08/2026; (Processo Nº 23081.054598/2026-47).

TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2026-03-26, Seção 2, página 31, referente ao afastamento do país do servidor RICARDO SIMAO DINIZ DALMOLIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE SOLOS, matrícula SIAPE n. 6421772.

ELCIO GIMENEZ ROSSINI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE ARTES CÊNICAS, de 05 de outubro de 2026 à 02 de novembro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão na instituição satis.FACTORY Casa de Arte,, em San José/Costa Rica com ônus para Línea de Ayuda a la Creación en Residencia del Programa IBERESCENA (Passagens) 05/10/2026 - 02/11/2026; (Processo Nº 23081.062574/2026-61).

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.052, DE 15 DE MAIO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.010911/2026-35, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Ana Cristina de Assunção Machado, Matrícula SIAPE 7382893, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Adjunto, Nível 4, em regime de 40 horas semanais, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Fisioterapia e Reabilitação/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2832, de 09/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

DISPENSAR YURI MEDEIROS DE LIMA, Matrícula SIAPE 3357808, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Comunicação - CT, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG4.160, para a qual foi designado pela Portaria 259/2024/CT, de 24/12/2024.

MAURICIO SPERANDIO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.262 - Dispensar o servidor DANIEL DE CASTRO VAZ, Matrícula SIAPE nº 1662702, da função de Chefe da Divisão de Almoxarifado da Coordenadoria de Gestão de Materiais do Departamento de Administração do Campus São Paulo (FG-02).

Nº 2.263 - Designar o servidor DANIEL DE CASTRO VAZ, Matrícula SIAPE nº 1662702, para exercer a função de Chefe da Divisão de Almoxarifado da Coordenadoria de Controladoria do Departamento Administrativo do Campus São Paulo (FG-02).

Nº 2.279 - Dispensar a servidora PALOMA VIDAL, Matrícula SIAPE nº 1682949, da função de Chefe do Departamento de Letras da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-01).

Nº 2.280 - Designar o servidor LUÍS FERNANDO PRADO TELLES, Matrícula SIAPE nº 2141759, para exercer a função de Chefe do Departamento de Letras da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-01).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PORTARIA Nº 2.295, DE 19 DE MAIO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar a servidora MARIA DO CARMO BENEDITA DUARTE, Matrícula SIAPE nº 1908281, para exercer a função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Administração do Campus São Jose dos Campos (FG-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Declarar aposentada compulsoriamente a partir de 21/05/2026, a servidora SOLANGE APARECIDA NAPPO, Matrícula SIAPE nº 6225444, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 2, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no art. 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais de 18/30 avos (Processo nº 23089.007235/2026-42).

ELAINE DAMASCENO

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor OSWALDO UBRIACO LOPES, Matrícula SIAPE nº 1137721, ocupante do cargo de PROFESSOR 3 GRAU, Classe 7, Nível 1, Regime de dedicação exclusiva, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge ALMIRA MARIA ROSSETI LOPES, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e alterações introduzidas pelo art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020. Aplica-se, ainda, o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com as redações conferidas pelas Emendas Constitucionais nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 05/07/2005, combinado com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019. Considerando que o benefício foi requerido após 90 (noventa) dias do óbito, incide o disposto no art. 219, inciso II, da Lei nº 8.112/1990 (incluído pela Lei nº 13.846/2019), produzindo efeitos retroativos à data do requerimento, aplicando-se, no que couber, a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (23089.011568/2026-76).

ELAINE DAMASCENO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.080 - Art. 1º Dispensar, PAULO ROBERTO MARQUES - Assistente em Administração, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS - DGFC - FG 1, a partir de 21 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.082 - Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE PEREIRA MOREIRA - Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS - DGFC - FG 1, a partir de 21 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.084 - Art. 1º Dispensar ERIC BASTOS GORGENS - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Florestal da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 22 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.086 - Art. 1º Designar SEBASTIÃO LOURENÇO DE ASSIS JÚNIOR - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Florestal da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 22 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.047423/2025-19, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JAIR FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 6392609, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no art. 4º, §4º, §6º, inciso I, e §8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 3 % (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, de 4/10 de CD-4 a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, de que trata o art.62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Decisão Judicial Não Transitada em Julgado correspondente ao Mandado de Segurança nº 2006.34.00.025520-7/DF, referente à incorporação de função de 10/10 de CD-4;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA